Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 159 de 180
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257226430
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000927-94.2013.8.02.0028
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WERVERSON DOUGLAS LIMA DA COSTA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Werverson Douglas Lima da Costa (OAB 16151/AL) Processo 0000927-94.2013.8.02.0028 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Eliel dos Santos - Excelentíssimo Sr. Desembargador, Acuso o rec…
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Alex Sandro Dos Santos Oliveira Junior e outros x Ministério Público
ID: 317560915
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0702066-76.2024.8.02.0053
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO FIORILLO DE SOUZA
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0702066-76.2024.8.02.0053 - Recurso em Sentido Estrito - São Miguel dos Campos - Recorrente: Alex Sandro dos Santos Oliveira Junior - Recorrido: Ministério Público - Recorrente: Andrey…
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Processo nº 0700401-11.2023.8.02.0069
ID: 317769588
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700401-11.2023.8.02.0069
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700401-11.2023.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Jailson Vicente da SilvaB0 - DIS…
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Processo nº 0700592-91.2025.8.02.0067
ID: 317393368
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0700592-91.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RYLDSON MARTINS FERREIRA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0700592-91.2025.8.02.0067 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Wesley Daniel dos SantosB0 - DECISÃO De início, verific…
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Processo nº 0719433-80.2021.8.02.0001
ID: 325290198
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0719433-80.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/AL) - Processo 0719433-80.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Marcelo Júni…
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Processo nº 0719433-80.2021.8.02.0001
ID: 325290208
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0719433-80.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/AL) - Processo 0719433-80.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Marcelo Júni…
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Processo nº 0719433-80.2021.8.02.0001
ID: 325290189
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0719433-80.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/AL) - Processo 0719433-80.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Marcelo Júni…
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Processo nº 0702216-90.2024.8.02.0042
ID: 262809922
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Vara de Coruripe
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0702216-90.2024.8.02.0042
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ RONIVO VAZ
OAB/AL XXXXXX
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ADV: José Ronivo Vaz (OAB 2306/AL) Processo 0702216-90.2024.8.02.0042 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Elias Henrique da Silva - DECISÃO 01. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, em atuação nesta …
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José Jamison Santos De Alcântara e outros x Juízo De Direito Da 1ª Vara Civel E Criminal De Marechal Deodoro
ID: 316347303
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800209-88.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO
Nº 0800209-88.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Marechal Deodoro - Paciente: José Jamison Santos de Alcântara - Impetrante: Michelle Alcântara Santos da Silva - Impetrado: Juízo d…
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Ministério Público Do Estado De Alagoas x Município De Palmeira Dos Indios
ID: 319145231
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv.
Classe: TUTELA CíVEL
Nº Processo: 8000011-78.2024.8.02.0046
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS GUERRA COSTA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: MARCOS GUERRA COSTA (OAB 5998/AL), ADV: MARCOS GUERRA COSTA (OAB 5998/AL) - Processo 8000011-78.2024.8.02.0046 - Tutela Cível - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - AUTOR: B1Ministério Públ…
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