Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 16 de 1000

ADV: CEDILSON DE FRANÇA AMORIM (OAB 13944/AL) - Processo 0700996-81.2025.8.02.0055 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Maria dos Prazeres SantosB0 - Compulsando os documentos que instruem os autos, verificam-se vício… Ver mais
DESPACHO Nº 0804056-41.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Isadora Nogueira Bezerra Tavares - Agravado: Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas - SEPLAG - Agravado: Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas - SEFAZ - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍC… Ver mais
ADV: Osman Gaia Nepomuceno Filho (OAB 14026/AL) Processo 0700206-12.2025.8.02.0148 - Pedido de Prisão Preventiva - Denuncido: J. M. P. da S. - DECISÃO Considerando o atendimento às exigências legais, RECEBO a denúncia oferecida pelo MP em face do investigado. Outrossim, defiro os requerimentos form… Ver mais
ADV: CLYFFER ALEXANDER SARTO CONSELHEIRO (OAB 297932S/P) - Processo 0700220-90.2025.8.02.0052 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Restauração de Registro Público - REQUERENTE: B1Josilene Ferreira da SilvaB0 - Isto posto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCED… Ver mais
Intimação
ADV: Mayara Elisiario Marque de Azevedo (OAB 366581/SP) Processo 0700347-28.2025.8.02.0052 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Nelson Monteiro Oliveira - Isto posto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para determinar que seja … Ver mais

Processo nº 0760808-56.2024.8.02.0001

ID: 255626079
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jefferson Nunes dos Santos (OAB 19716/AL) Processo 0760808-56.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Beril Gabriel - SENTENÇA Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por Ana Beril Gabriel, pugnando pela retificação de seu registro civil por conter erros mate… Ver mais

Processo nº 0700802-39.2024.8.02.0048

ID: 322737754
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JESSYCA MARIA CORDEIRO BERBERT (OAB 59229/BA) - Processo 0700802-39.2024.8.02.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERIDO: B1M.S.S.N.B0 - DESPACHO 1. Considerando o requerimento formulado pela parte autora à fl. 76, no qual se postula a retificação do pedido inicialm… Ver mais

Processo nº 0705656-96.2019.8.02.0001

ID: 315519927
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: PEDRO RODRIGO ROCHA AMORIM (OAB 10400/AL) - Processo 0705656-96.2019.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: B1Luci Pereira da SilvaB0 - Vistos, etc.… Ver mais
ADV: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 33862/PB) - Processo 0701030-02.2024.8.02.0052 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - REQUERENTE: B1Maria José Pereira da SilvaB0 - sto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO Procedente o pedido a… Ver mais

Processo nº 0700925-04.2025.8.02.0080

ID: 317396629
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 153479/MG) - Processo 0700925-04.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Lei de Imprensa - AUTOR: B1Alex Cordeiro Manso JuniorB0 - 1. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC) face à hipossuficiência técnica e probatória… Ver mais
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