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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 16 de 1000
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ID: 325391372
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família)
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700996-81.2025.8.02.0055
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CEDILSON DE FRANÇA AMORIM (OAB 13944/AL) - Processo 0700996-81.2025.8.02.0055 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Maria dos Prazeres SantosB0 - Compulsando os documentos que instruem os autos, verificam-se vício…
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Isadora Nogueira Bezerra Tavares x Secretaria De Estado Da Fazenda De Alagoas - Sefaz e outros
ID: 259479051
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0804056-41.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0804056-41.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Isadora Nogueira Bezerra Tavares - Agravado: Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas - SEPLAG - Agravado: Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas - SEFAZ - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍC…
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Processo nº 0700206-12.2025.8.02.0148
ID: 278888874
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0700206-12.2025.8.02.0148
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Osman Gaia Nepomuceno Filho (OAB 14026/AL) Processo 0700206-12.2025.8.02.0148 - Pedido de Prisão Preventiva - Denuncido: J. M. P. da S. - DECISÃO Considerando o atendimento às exigências legais, RECEBO a denúncia oferecida pelo MP em face do investigado. Outrossim, defiro os requerimentos form…
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Processo nº 0700220-90.2025.8.02.0052
ID: 321577992
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de São José da Laje
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700220-90.2025.8.02.0052
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CLYFFER ALEXANDER SARTO CONSELHEIRO (OAB 297932S/P) - Processo 0700220-90.2025.8.02.0052 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Restauração de Registro Público - REQUERENTE: B1Josilene Ferreira da SilvaB0 - Isto posto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCED…
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Processo nº 0700347-28.2025.8.02.0052
ID: 257885142
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de São José da Laje
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700347-28.2025.8.02.0052
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mayara Elisiario Marque de Azevedo (OAB 366581/SP) Processo 0700347-28.2025.8.02.0052 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Nelson Monteiro Oliveira - Isto posto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para determinar que seja …
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Processo nº 0760808-56.2024.8.02.0001
ID: 255626079
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0760808-56.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jefferson Nunes dos Santos (OAB 19716/AL) Processo 0760808-56.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Beril Gabriel - SENTENÇA Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por Ana Beril Gabriel, pugnando pela retificação de seu registro civil por conter erros mate…
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Processo nº 0700802-39.2024.8.02.0048
ID: 322737754
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0700802-39.2024.8.02.0048
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JESSYCA MARIA CORDEIRO BERBERT (OAB 59229/BA) - Processo 0700802-39.2024.8.02.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERIDO: B1M.S.S.N.B0 - DESPACHO 1. Considerando o requerimento formulado pela parte autora à fl. 76, no qual se postula a retificação do pedido inicialm…
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Processo nº 0705656-96.2019.8.02.0001
ID: 315519927
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Cível da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0705656-96.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: PEDRO RODRIGO ROCHA AMORIM (OAB 10400/AL) - Processo 0705656-96.2019.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: B1Luci Pereira da SilvaB0 - Vistos, etc.…
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Processo nº 0701030-02.2024.8.02.0052
ID: 321577963
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de São José da Laje
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0701030-02.2024.8.02.0052
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 33862/PB) - Processo 0701030-02.2024.8.02.0052 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - REQUERENTE: B1Maria José Pereira da SilvaB0 - sto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO Procedente o pedido a…
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Processo nº 0700925-04.2025.8.02.0080
ID: 317396629
Tribunal: TJAL
Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700925-04.2025.8.02.0080
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 153479/MG) - Processo 0700925-04.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Lei de Imprensa - AUTOR: B1Alex Cordeiro Manso JuniorB0 - 1. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC) face à hipossuficiência técnica e probatória…
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