Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 160 de 172

Despacho
DESPACHO Nº 0804085-91.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante/Def: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Impetrado: Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N.…
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DESPACHO Nº 0807312-89.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Murici - Impetrante: D. T. de A. J. - Impetrante: J. T. da S. S. - Impetrante: J. V. C. G. - Paciente: J. M. de L. S. - Impetrado: …
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Processo nº 0000293-30.2014.8.02.0007

ID: 280929749
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
GEOBERTO BERNARDO DE LUNA
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ISRAEL DOS SANTOS VASCONCELOS
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: Israel dos Santos Vasconcelos (OAB 11792/AL), GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) Processo 0000293-30.2014.8.02.0007 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu Preso: Rones da Silva - É o re…
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Carlos Humberto Almeida Silva x Ministério Público

ID: 280146128
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0701188-17.2023.8.02.0012
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Despacho
Advogados:
ANA FERNANDA ALVES SANTOS
OAB/SE XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Nº 0701188-17.2023.8.02.0012 - Recurso em Sentido Estrito - Girau do Ponciano - Recorrente: Carlos Humberto Almeida Silva - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em…
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Processo nº 0700207-43.2025.8.02.0068

ID: 320367005
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0700207-43.2025.8.02.0068 (apensado ao processo 0000061-88.2025.8.02.0053) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacion…
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Processo nº 0700015-63.2025.8.02.0019

ID: 323847646
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JAILSON BARROS CARNAÚBA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: JAILSON BARROS CARNAÚBA (OAB 3657/AL) - Processo 0700015-63.2025.8.02.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Eduardo Ribeiro Cavalcante Neto…
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Intimação
Advogados:
KARINE MAFRA SARMENTO BESERRA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: Karine Mafra Sarmento Beserra (OAB 10394/AL) Processo 0704442-60.2025.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Andreyvisson Alex Santos da Silva - DECISÃO Em atenção ao …
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Intimação
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0750273-68.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Alessandro Gomes dos Santos - DECISÃO Em atenção ao dispos…
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Ministério Público x José Erique Ferreira De Lima

ID: 314696032
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700824-84.2017.8.02.0067
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Despacho
Advogados:
HUGO FELIPE CARVALHO TRAUZOLA
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ANDRESSA THAYSA CAVALCANTE VIEIRA
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DESPACHO Nº 0700824-84.2017.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Ministério Público - Apelado: José Erique Ferreira de Lima - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trat…
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Processo nº 0708937-83.2019.8.02.0058

ID: 261399523
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
NIRALDO LOPES DOS SANTOS
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JOÃO FERREIRA NEVES JÚNIOR
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ADV: João Ferreira Neves Júnior (OAB 11846/AL), Niraldo Lopes dos Santos (OAB 13639/AL) Processo 0708937-83.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Nicassio Lopes dos Santos - DEC…
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