Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 160 de 172
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256491438
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804085-91.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0804085-91.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante/Def: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Impetrado: Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N.…
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D. T. De A. J. e outros x J. De D. Da V. Do Ú. O. De M.
ID: 318791413
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807312-89.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807312-89.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Murici - Impetrante: D. T. de A. J. - Impetrante: J. T. da S. S. - Impetrante: J. V. C. G. - Paciente: J. M. de L. S. - Impetrado: …
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Processo nº 0000293-30.2014.8.02.0007
ID: 280929749
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Cajueiro
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000293-30.2014.8.02.0007
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GEOBERTO BERNARDO DE LUNA
OAB/AL XXXXXX
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ISRAEL DOS SANTOS VASCONCELOS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Israel dos Santos Vasconcelos (OAB 11792/AL), GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) Processo 0000293-30.2014.8.02.0007 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu Preso: Rones da Silva - É o re…
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Carlos Humberto Almeida Silva x Ministério Público
ID: 280146128
Tribunal: TJAL
Órgão: Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0701188-17.2023.8.02.0012
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA FERNANDA ALVES SANTOS
OAB/SE XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0701188-17.2023.8.02.0012 - Recurso em Sentido Estrito - Girau do Ponciano - Recorrente: Carlos Humberto Almeida Silva - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em…
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Processo nº 0700207-43.2025.8.02.0068
ID: 320367005
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700207-43.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO
OAB/AL XXXXXX
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ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0700207-43.2025.8.02.0068 (apensado ao processo 0000061-88.2025.8.02.0053) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacion…
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Processo nº 0700015-63.2025.8.02.0019
ID: 323847646
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara de Único Ofício do Maragogi
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700015-63.2025.8.02.0019
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JAILSON BARROS CARNAÚBA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: JAILSON BARROS CARNAÚBA (OAB 3657/AL) - Processo 0700015-63.2025.8.02.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Eduardo Ribeiro Cavalcante Neto…
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Processo nº 0704442-60.2025.8.02.0001
ID: 278397123
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0704442-60.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KARINE MAFRA SARMENTO BESERRA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Karine Mafra Sarmento Beserra (OAB 10394/AL) Processo 0704442-60.2025.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Andreyvisson Alex Santos da Silva - DECISÃO Em atenção ao …
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Processo nº 0750273-68.2024.8.02.0001
ID: 262481516
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0750273-68.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0750273-68.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Alessandro Gomes dos Santos - DECISÃO Em atenção ao dispos…
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Ministério Público x José Erique Ferreira De Lima
ID: 314696032
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700824-84.2017.8.02.0067
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HUGO FELIPE CARVALHO TRAUZOLA
OAB/AL XXXXXX
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ANDRESSA THAYSA CAVALCANTE VIEIRA
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0700824-84.2017.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Ministério Público - Apelado: José Erique Ferreira de Lima - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trat…
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Processo nº 0708937-83.2019.8.02.0058
ID: 261399523
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0708937-83.2019.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NIRALDO LOPES DOS SANTOS
OAB/AL XXXXXX
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JOÃO FERREIRA NEVES JÚNIOR
OAB/AL XXXXXX
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ADV: João Ferreira Neves Júnior (OAB 11846/AL), Niraldo Lopes dos Santos (OAB 13639/AL) Processo 0708937-83.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Nicassio Lopes dos Santos - DEC…
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