Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 161 de 172

Ministério Público x José Erique Ferreira De Lima

ID: 314696032
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700824-84.2017.8.02.0067
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700824-84.2017.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Ministério Público - Apelado: José Erique Ferreira de Lima - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público, em face de sentença proferida pelo Juí… Ver mais

Processo nº 0708937-83.2019.8.02.0058

ID: 261399523
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: João Ferreira Neves Júnior (OAB 11846/AL), Niraldo Lopes dos Santos (OAB 13639/AL) Processo 0708937-83.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Nicassio Lopes dos Santos - DECISÃO Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por Nicássio Lopes dos Santos, por intermédio de Ad… Ver mais

Processo nº 0700603-96.2020.8.02.0067

ID: 328748204
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RODRIGO ARAGÃO BARBOSA (OAB 11423/AL), ADV: DANIELA PROTASIO SANTOS/DEFENSORA PUBLICA/AL (OAB 6879/SE) - Processo 0700603-96.2020.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Rogério da Silva BezerraB0 - tendo o MM. Juiz prolatado Sen… Ver mais

Processo nº 0711318-41.2019.8.02.0001

ID: 257545783
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0711318-41.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Valderio da Silva - DECISÃO 1. Do pedido de absolvição sumária: Analisando as preliminares arguidas pelo réu VALDERIO DA SILVA, verifico, desde logo, não assistir … Ver mais
DESPACHO Nº 0807864-54.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Olivam Jorge dos Santos Lima - Paciente: Roberto Alves da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 7 Vara Criminal de Maceió - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1.Trata-se de habeas corpus, com ped… Ver mais
DESPACHO Nº 0800114-58.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: B. L. M. - Impetrante: José Pereira de Santana Neto - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Infância e Juventude da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habeas corpus, com ped… Ver mais

Processo nº 0707342-39.2025.8.02.0058

ID: 322143811
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL), ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0707342-39.2025.8.02.0058 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - INDICIADA: B1G.S.S.B0 - DECISÃO Recebimento da denúncia O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desf… Ver mais

Processo nº 0700024-63.2025.8.02.0071

ID: 256845733
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA), Paulo Alves de Souza (OAB 20851/AL), Ramon Gomes Reis (OAB 54707/PE) Processo 0700024-63.2025.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wellington da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na denúncia para: … Ver mais
ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL), ADV: ANTONIO JORGE MESSIAS DA SILVA (OAB 11510/AL), ADV: ARTHUR SÉRGIO BRANDÃO DE SOUZA AGUIAR (OAB 12932/AL), ADV: JOSÉ WILLYAMES SANTOS BEZERRA (OAB 12934/AL) - Processo 0731435-24.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado … Ver mais

Processo nº 0701319-53.2024.8.02.0045

ID: 325327869
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: NICHOLAS DERIK SILVA DE BARROS (OAB 20229/AL) - Processo 0701319-53.2024.8.02.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Cleverson Rodrigues dos SantosB0 - DECISÃO 1. Trata-se de procedimento criminal instaurado em desfavor de Cleverson … Ver mais
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