Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 162 de 172
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278396454
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0702088-92.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jessyca Sabino Simões Torres Malheiros (OAB 19824/AL) Processo 0702088-92.2024.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: João Vitor Leonardo da Silva Oliveira - DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, passo à análise da necessidade e adequaç…
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Processo nº 0702276-85.2024.8.02.0067
ID: 278396458
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0702276-85.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Elias de Albuquerque Lima (OAB 16745/AL) Processo 0702276-85.2024.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Jean Fábio Ursino do Nascimento - DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, passo à análise da necessidade e adequação da prisão preven…
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Processo nº 0700657-86.2025.8.02.0067
ID: 320364391
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0700657-86.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700657-86.2025.8.02.0067 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Daniclecio Francisco de Barros da SilvaB0 - DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, passo à análise da necessidade…
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Processo nº 0700901-25.2019.8.02.0067
ID: 276782031
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700901-25.2019.8.02.0067
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Renan Rocha de Oliveira Francelino (OAB 9366/RO) Processo 0700901-25.2019.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Waldemir Simão dos Santos - Autos n° 0700901-25.2019.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Ministér…
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Luiz Augusto Caldas De Oliveira e outros x Valmir Da Silva Gomes
ID: 322623398
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700401-80.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: KLÊDSON DUARTE PEREIRA (OAB 21154/AL), ADV: KLÊDSON DUARTE PEREIRA (OAB 21154/AL), ADV: KLÊDSON DUARTE PEREIRA (OAB 21154/AL), ADV: PEDRO RODRIGO ROCHA AMORIM (OAB 10400/AL) - Processo 0700401-80.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VÍTIM…
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Processo nº 0801879-48.2018.8.02.0001
ID: 263179792
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801879-48.2018.8.02.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Jair Tenório de Melo (OAB 4926/AL), Jair Tenório de Melo (OAB 4926/AL) Processo 0801879-48.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jadielson Sebastião da Silva, Paulynne Silva Vieira - Autos n° 0801879-48.2018.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Est…
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Processo nº 0708638-83.2019.8.02.0001
ID: 275751084
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0708638-83.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Urubatan da Silva (OAB 3565/AL) Processo 0708638-83.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Ailton do Nascimento - Autos n° 0708638-83.2019.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Indiciante e Ministério Público:…
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Processo nº 0700281-97.2025.8.02.0068
ID: 325003829
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700281-97.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0700281-97.2025.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Cristiano BarbosaB0 - Autos nº: 0700281-97.2025.8.02.0068 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: Policia …
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Processo nº 0709874-20.2024.8.02.0058
ID: 262335804
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0709874-20.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Neiwillames Cirilo Santos (OAB 11245/AL), Roberg Gabriel Freire Lima Ataide (OAB 18964/AL) Processo 0709874-20.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jose Felipe dos Santos - Da designação de audiência de instrução e julgamento Trata-se de Denúncia ofertada pelo Mini…
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Processo nº 0709607-93.2022.8.02.0001
ID: 325290132
Tribunal: TJAL
Órgão: 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0709607-93.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL) - Processo 0709607-93.2022.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Weverton Alves da SilvaB0 e outro - Autos n° 0709607-93.2022.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministerio Publico …
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