Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 163 de 166

M. P. E. V. C. x I. B. B. J.

ID: 275133343
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0002108-36.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maceió - Autor: M. P. E. 1 V. C. - Réu: I. B. B. J. - 'Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º 0002108-36.2021.8.02.0001 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Tribunal Pleno Relator:Des. Tutmés … Ver mais
DESPACHO Nº 0800121-50.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Porto Calvo - Impetrante/Def: Elaine Zelaquett de Souza Correia - Paciente: José Lucas Batista da Silva - Impetrado: Juiz de Direito Plantonista da 5ª Circunscrição - 'DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado … Ver mais
DESPACHO Nº 0807062-56.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pão de Açúcar - Impetrante: Gabriel Cedrim Freitas - Impetrante: Bruno Villela de Medeiros Costa - Impetrante: Ayran Kennedy Ferreira de Aquino Gomes - Paciente: E. M. N. - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Pão … Ver mais
DESPACHO Nº 0804379-46.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Eliseu Costa Cavalcante - Paciente: João Victor Alves da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /202… Ver mais

F. P. M. De M. x J. B. P. J.

ID: 323361395
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: EDUARDO HENRIQUE COSTA (OAB 8774/AL), ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES HERMENEGILDO DA SILVA (OAB 11484/AL), ADV: SAULO VASCO DE FARIAS SILVA (OAB 13249/AL), ADV: ALEXSANDRA SANTOS LIBERAL LEITE (OAB 16472/AL) - Processo 0703241-09.2020.8.02.0001 (apensado ao processo 0728831-22.2019.8.02.0001) -… Ver mais

Stwes Wagner Cavalcanti Manso x M. P.

ID: 315393199
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0728667-23.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0728667-23.2020.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Stwes Wagner Cavalcanti Manso - Recorrido: M. P. - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0728667-23.2020.8.02.0001 Recorrente: Stwes Wagner Cavalcanti Manso. Advogados : Bruno Villela de Medeir… Ver mais

Processo nº 0735588-90.2023.8.02.0001

ID: 258991257
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kelvis Antonio da Silva (OAB 20333/AL) Processo 0735588-90.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: D. dos S. M. - DECISÃO Trata-se de reanálise das prisões provisórias dos réus presos há mais de 90 (noventa) dias, como disciplina o artigo 316, parágrafo único, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 0859578-26.2020.8.02.0001

ID: 319856318
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0859578-26.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Joelson Wandellon Burgos MacielB0 - Diante de tudo o acima exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, por conseguinte, CONDEN… Ver mais

Processo nº 0700022-71.2024.8.02.0025

ID: 280590260
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700022-71.2024.8.02.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thelmo Plinio Santana - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, condenando o réu Thelmo Plínio Santana Menezes, como incur… Ver mais

Processo nº 0700180-38.2025.8.02.0043

ID: 261431453
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ANDREA CARLA TONIN (OAB 10476B/AL) Processo 0700180-38.2025.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Acusado: Rogerio Gomes Silva Filho - I - RELATÓRIO OMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor… Ver mais
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