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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 163 de 166
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275133343
Tribunal: TJAL
Órgão: RET000028
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002108-36.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0002108-36.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maceió - Autor: M. P. E. 1 V. C. - Réu: I. B. B. J. - 'Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º 0002108-36.2021.8.02.0001 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Tribunal Pleno Relator:Des. Tutmés …
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Elaine Zelaquett De Souza Correia e outros x Juiz De Direito Plantonista Da 5ª Circunscrição
ID: 261778349
Tribunal: TJAL
Órgão: Tribunal Plantonista
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800121-50.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0800121-50.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Porto Calvo - Impetrante/Def: Elaine Zelaquett de Souza Correia - Paciente: José Lucas Batista da Silva - Impetrado: Juiz de Direito Plantonista da 5ª Circunscrição - 'DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado …
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Ayran Kennedy Ferreira De Aquino Gomes e outros x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício De Pão De Açúcar
ID: 316347332
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807062-56.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO
Nº 0807062-56.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pão de Açúcar - Impetrante: Gabriel Cedrim Freitas - Impetrante: Bruno Villela de Medeiros Costa - Impetrante: Ayran Kennedy Ferreira de Aquino Gomes - Paciente: E. M. N. - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Pão …
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Eliseu Costa Cavalcante e outros x Juízo De Direito Da 9ª Vara Da Comarca De Arapiraca - Criminal E Execuções Penais
ID: 259361965
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804379-46.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
DESPACHO
Nº 0804379-46.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Eliseu Costa Cavalcante - Paciente: João Victor Alves da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /202…
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F. P. M. De M. x J. B. P. J.
ID: 323361395
Tribunal: TJAL
Órgão: 24ª Vara Cível da Capital / Família
Classe: GUARDA
Nº Processo: 0703241-09.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: EDUARDO HENRIQUE COSTA (OAB 8774/AL), ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES HERMENEGILDO DA SILVA (OAB 11484/AL), ADV: SAULO VASCO DE FARIAS SILVA (OAB 13249/AL), ADV: ALEXSANDRA SANTOS LIBERAL LEITE (OAB 16472/AL) - Processo 0703241-09.2020.8.02.0001 (apensado ao processo 0728831-22.2019.8.02.0001) -…
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Stwes Wagner Cavalcanti Manso x M. P.
ID: 315393199
Tribunal: TJAL
Órgão: Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0728667-23.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0728667-23.2020.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Stwes Wagner Cavalcanti Manso - Recorrido: M. P. - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0728667-23.2020.8.02.0001 Recorrente: Stwes Wagner Cavalcanti Manso. Advogados : Bruno Villela de Medeir…
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Processo nº 0735588-90.2023.8.02.0001
ID: 258991257
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0735588-90.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Kelvis Antonio da Silva (OAB 20333/AL) Processo 0735588-90.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: D. dos S. M. - DECISÃO Trata-se de reanálise das prisões provisórias dos réus presos há mais de 90 (noventa) dias, como disciplina o artigo 316, parágrafo único, do Código de Pr…
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Processo nº 0859578-26.2020.8.02.0001
ID: 319856318
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0859578-26.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0859578-26.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Joelson Wandellon Burgos MacielB0 - Diante de tudo o acima exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, por conseguinte, CONDEN…
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Processo nº 0700022-71.2024.8.02.0025
ID: 280590260
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700022-71.2024.8.02.0025
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700022-71.2024.8.02.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thelmo Plinio Santana - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, condenando o réu Thelmo Plínio Santana Menezes, como incur…
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Processo nº 0700180-38.2025.8.02.0043
ID: 261431453
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700180-38.2025.8.02.0043
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANDREA CARLA TONIN (OAB 10476B/AL) Processo 0700180-38.2025.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Acusado: Rogerio Gomes Silva Filho - I - RELATÓRIO OMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor…
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