Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 165 de 165

Processo nº 0702946-06.2019.8.02.0001

ID: 260871694
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Giorlanny da Silva Beserra (OAB 8963/AL) Processo 0702946-06.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edinaldo Ferreira de Lima - Diante de tudo o acima exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, por conseguinte, CONDENO o Réu EDINALDO FERREIRA DE LIMA, devida… Ver mais

Processo nº 0702105-31.2024.8.02.0067

ID: 258804091
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Lucas Santiago Pereira (OAB 17887/AL) Processo 0702105-31.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Antonio Nascimento de Melo - Diante de tudo o acima exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na denúncia e,… Ver mais

Processo nº 0730708-31.2018.8.02.0001

ID: 327190868
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL) - Processo 0730708-31.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Roberto José da SilvaB0 - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em fa… Ver mais

Processo nº 0700332-45.2024.8.02.0068

ID: 260323269
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0700332-45.2024.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Paulo Cesar Delmiro - III DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos do art. 386, II, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a denúncia do Ministério Público… Ver mais

Processo nº 0700332-45.2024.8.02.0068

ID: 260130595
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0700332-45.2024.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Paulo Cesar Delmiro - III DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos do art. 386, II, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a denúncia do Ministério Público… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0804490-30.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paciente: EMANOEL MESSIAS FERREIRA - Impetrado: JUIZO DA VARA UNICA DE MARAGOGI - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com pedido liminar, em favor de Emanoel Messias Ferreira, em face … Ver mais

Processo nº 0755111-54.2024.8.02.0001

ID: 327247118
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: KYVIA BYANCA LISBOA MACIEL (OAB 16724/AL) - Processo 0755111-54.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Emerson Mateus da SilvaB0 e outro - Autos nº: 0755111-54.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante e Ministério Públic… Ver mais
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