Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 165 de 166

Processo nº 0800744-64.2019.8.02.0001

ID: 282391504
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL), Ariane Mattos de Assis (OAB 8925B/AL) Processo 0800744-64.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Carlos dos Santos - SENTENÇA Visto etc. Trata-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em face de JOÃO CARLOS DOS SANTOS, dev… Ver mais

Processo nº 0700983-31.2024.8.02.0051

ID: 321098810
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ARTUR BEZERRA COSTA (OAB 16476/AL), ADV: HÍVINA RAFAELA ALVES PEREIRA (OAB 18275/AL) - Processo 0700983-31.2024.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REPTADO: B1P.H.S.S.B0 e outro - Autos nº: 0700983-31.2024.8.02.0051 Ação: Ação Penal de Competência do Júr… Ver mais
DESPACHO Nº 0804536-19.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Impetrante: Rafael Ezequiel Moreira dos Santos - Paciente: Douglas Oliveira da Silva - Impetrado: Juizo de Direito da 3ª Vara de Rio Largo / Criminal - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se d… Ver mais
DESPACHO Nº 0800152-70.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante/Def: Elaine Zelaquett de Souza Correia - Paciente: José Fabrício dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N.º________… Ver mais

Processo nº 0800541-05.2019.8.02.0001

ID: 261254235
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL), Claudeanor Nascimento França (OAB 1131/AL), CLAUDIMIR LINS FRANÇA (OAB 14313/AL) Processo 0800541-05.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josemy Soares dos Santos - Ementa. O Ministério Público Estadual, com militância nesta Vara, … Ver mais
ADV: MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTO (OAB 9569/AL), ADV: MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA (OAB 189175/RJ), ADV: THAÍS FERREIRA MENESES (OAB 459625/SP), ADV: MYLENA UCHOA NASCIMENTO (OAB 13826/AL), ADV: EMERSON DA SILVA SANTOS (OAB 13141/AL), ADV: CAMILA MOURA LACERDA (OAB 11767/AL), ADV: PAULO CES… Ver mais

Processo nº 0738436-16.2024.8.02.0001

ID: 258804093
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0738436-16.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Arthur Maia Santos - SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em face de LUCAS KAUE MAIA SANTOS E ARTHUR MAIA SANTOS, devidamente … Ver mais

Processo nº 0700284-97.2025.8.02.0053

ID: 327653433
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 13666/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700284-97.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Jose Cicero BarbosaB0 - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, … Ver mais

Processo nº 0702946-06.2019.8.02.0001

ID: 260871694
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Giorlanny da Silva Beserra (OAB 8963/AL) Processo 0702946-06.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edinaldo Ferreira de Lima - Diante de tudo o acima exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, por conseguinte, CONDENO o Réu EDINALDO FERREIRA DE LIMA, devida… Ver mais
DESPACHO Nº 0804228-80.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Santa Luzia do Norte - Impetrante: Olivam Jorge dos Santos Lima - Paciente: William Alves dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/MANDADO N.________2025 … Ver mais
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