Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 166 de 172
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280607309
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0715923-59.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Bruno Menezes da Silva (OAB 18238/AL) Processo 0715923-59.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Daniel da Silva - SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o objetivo de apurar a suposta prática do delito previsto no art. 28 da Lei de Drogas, figurando c…
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Processo nº 0701443-81.2025.8.02.0051
ID: 277377914
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0701443-81.2025.8.02.0051
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marianna Antonino Gomes de Oliveira (OAB 16066/AL) Processo 0701443-81.2025.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Witalo da Silva Santos - Autos nº: 0701443-81.2025.8.02.0051 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Witalo da Si…
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Mary Jane Araújo Santos x Ministério Público
ID: 259921879
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0804449-63.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0804449-63.2025.8.02.0000 - Desaforamento de Julgamento - Penedo - Requerente: Mary Jane Araújo Santos - Requerido: Ministério Público - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de pedido de desaforamento de julgamento, pedido formulado por Alessandro Santana Calaz…
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Corregedoria-Geral Da Justiça Do Estado De Alagoas - Cgj Al x 3962 - Servico Registral E Notarial Das Pessoas Naturais De Teotonio Vilela
ID: 320403903
Tribunal: TJAL
Órgão: Extrajudicial Administrativo
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0000926-51.2025.8.02.0073
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Processo 0000926-51.2025.8.02.0073 - Processo Administrativo - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria - REQUERENTE: B1Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ ALB0 - REQUERIDO: B13962 - SERVICO REGISTRAL E NOTARIAL DAS PESSOAS NATURAIS DE TEOTONIO VILELAB0…
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Corregedoria-Geral Da Justiça Do Estado De Alagoas - Cgj Al x 2196 - Cartório De Registro Civil Da Vila Ilha Do Ferro - Pão De Açucar
ID: 316184001
Tribunal: TJAL
Órgão: Extrajudicial Administrativo
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0000911-82.2025.8.02.0073
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Processo 0000911-82.2025.8.02.0073 - Processo Administrativo - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria - REQUERENTE: B1Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ ALB0 - REQUERIDO: B12196 - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA VILA ILHA DO FERRO - PÃO DE AÇUCARB0 -…
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Processo nº 0714596-97.2024.8.02.0058
ID: 260532939
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Feira Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0714596-97.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marcos Ernesto Beserra Filho (OAB 12914/AL) Processo 0714596-97.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Guilherme Vinicius da Silva Maia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR GUILHERME VINICIUS DA SILVA MAIA como incurso …
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J. F. Da S. F. e outros x Juízo De Direito Da Vara Plantonista 5A Circunscrição
ID: 315047991
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807131-88.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807131-88.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paripueira - Impetrante: Mário César Jucá Filho - Paciente: J. F. da S. F. - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Plantonista 5a Circunscrição - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com …
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Fabio Rafael Tairovitch Monte e outros x Juiz Plantonista Da 2ª Circunscriçao - Arapiraca/Al
ID: 259921746
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800115-43.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0800115-43.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Paciente: Fabio Rafael Tairovitch Monte - Impetrante: Larissa Alécio Silva - Impetrado: Juiz Plantonista da 2ª Circunscriçao - Arapiraca/AL - 'DECISÃO MONOCRÁTICA /MANDADO/ALVARÁ/CARTA/OFÍCIO Nº______/2025 (PLANTÃO JUDI…
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Cirio De Sousa Junior e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Taquarana
ID: 316347348
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807125-81.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807125-81.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Taquarana - Impetrante/Def: Cirio de Sousa Junior - Paciente: Jonathan da Silva Leite - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Taquarana - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1.Trata-se de habeas corpus…
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Processo nº 0746819-17.2023.8.02.0001
ID: 258968369
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0746819-17.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL), Ane Caroline Soares de Azevedo (OAB 16369/AL) Processo 0746819-17.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: I. H. F. dos S. F. - Ementa. O Ministério Público Estadual, com militância nesta Vara, denunciou Iegredy Henrique Félix dos San…
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