Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 166 de 172

Processo nº 0715923-59.2021.8.02.0001

ID: 280607309
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Menezes da Silva (OAB 18238/AL) Processo 0715923-59.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Daniel da Silva - SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o objetivo de apurar a suposta prática do delito previsto no art. 28 da Lei de Drogas, figurando c… Ver mais

Processo nº 0701443-81.2025.8.02.0051

ID: 277377914
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marianna Antonino Gomes de Oliveira (OAB 16066/AL) Processo 0701443-81.2025.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Witalo da Silva Santos - Autos nº: 0701443-81.2025.8.02.0051 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Witalo da Si… Ver mais

Mary Jane Araújo Santos x Ministério Público

ID: 259921879
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0804449-63.2025.8.02.0000 - Desaforamento de Julgamento - Penedo - Requerente: Mary Jane Araújo Santos - Requerido: Ministério Público - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de pedido de desaforamento de julgamento, pedido formulado por Alessandro Santana Calaz… Ver mais
Processo 0000926-51.2025.8.02.0073 - Processo Administrativo - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria - REQUERENTE: B1Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ ALB0 - REQUERIDO: B13962 - SERVICO REGISTRAL E NOTARIAL DAS PESSOAS NATURAIS DE TEOTONIO VILELAB0… Ver mais
Processo 0000911-82.2025.8.02.0073 - Processo Administrativo - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria - REQUERENTE: B1Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ ALB0 - REQUERIDO: B12196 - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA VILA ILHA DO FERRO - PÃO DE AÇUCARB0 -… Ver mais

Processo nº 0714596-97.2024.8.02.0058

ID: 260532939
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcos Ernesto Beserra Filho (OAB 12914/AL) Processo 0714596-97.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Guilherme Vinicius da Silva Maia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR GUILHERME VINICIUS DA SILVA MAIA como incurso … Ver mais
DESPACHO Nº 0807131-88.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paripueira - Impetrante: Mário César Jucá Filho - Paciente: J. F. da S. F. - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Plantonista 5a Circunscrição - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com … Ver mais
DESPACHO Nº 0800115-43.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Paciente: Fabio Rafael Tairovitch Monte - Impetrante: Larissa Alécio Silva - Impetrado: Juiz Plantonista da 2ª Circunscriçao - Arapiraca/AL - 'DECISÃO MONOCRÁTICA /MANDADO/ALVARÁ/CARTA/OFÍCIO Nº______/2025 (PLANTÃO JUDI… Ver mais
DESPACHO Nº 0807125-81.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Taquarana - Impetrante/Def: Cirio de Sousa Junior - Paciente: Jonathan da Silva Leite - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Taquarana - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1.Trata-se de habeas corpus… Ver mais

Processo nº 0746819-17.2023.8.02.0001

ID: 258968369
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL), Ane Caroline Soares de Azevedo (OAB 16369/AL) Processo 0746819-17.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: I. H. F. dos S. F. - Ementa. O Ministério Público Estadual, com militância nesta Vara, denunciou Iegredy Henrique Félix dos San… Ver mais
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