Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 167 de 172

ADV: Nathália Layse Bernardo Costa (OAB 13385/AL), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), Bartolomeu José da Silva Neto (OAB 17259/AL), LUÍS FERNANDO CORRÊIA LORENÇO (OAB 15160B/AL), Elisabete Marques da Costa (OAB 12905/AL), Ana Gabriela de Araújo Mendes (OAB 14016/AL), Dannyelle Chaves Carnaúb… Ver mais
Intimação
ADV: Daryo Santos da Silva (OAB 10374/AL) Processo 0700851-23.2024.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Maikon Douglas Firmino da Silva - DECISÃO Trata-se de reanálise das prisões provisórias dos réus presos há mais de 90 (noventa) dias, como disciplina o artigo 316, parágrafo único… Ver mais
Intimação
ADV: Nicholas Derik Silva de Barros (OAB 20229/AL) Processo 0737194-56.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Felipe Gabriel da Silva Soares - DECISÃO Trata-se de reanálise das prisões provisórias dos réus presos há mais de 90 (noventa) dias, como disciplina o artigo 316, parágra… Ver mais

Processo nº 0701562-62.2023.8.02.0067

ID: 259470189
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kelvis Antonio da Silva (OAB 20333/AL) Processo 0701562-62.2023.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: R. L. do N. - DECISÃO Trata-se de reanálise das prisões provisórias dos réus presos há mais de 90 (noventa) dias, como disciplina o artigo 316, parágrafo único, do Código de Pro… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700006-88.2023.8.02.0143 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Cleidvan Amancio da RochaB0 - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos transparece, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes na d… Ver mais
ADV: ITALO CARDOSO COSTA (OAB 16656/AL) - Processo 0700326-47.2023.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: B1Victor Manoel dos Santos RodriguesB0 e outro - (III) DISPOSITIVO Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR… Ver mais
Intimação
ADV: André Luiz Faucz (OAB 9278/AL) Processo 0848831-22.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gilmar Silva do Nascimento - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos transparece, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido consignado na denúncia, para ABSOLVER o réu da acusação d… Ver mais
Intimação
ADV: LEONARDO GAMITO RIBEIRO (OAB 12893/AL) Processo 0700719-29.2025.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jailson Alexandre da Silva Santos - Dessa forma, RECEBO em todos os seus termos a denúncia ofertada pelo Ministério Público, em face da materialidade e indícios suficientes de a… Ver mais

C. De S. S. e outros x J. De D. V. C. Da C.

ID: 318938044
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0807497-30.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0807497-30.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: L. V. C. - Paciente: C. de S. S. - Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado pela Defensoria Públ… Ver mais

Processo nº 0718679-12.2019.8.02.0001

ID: 327190870
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ARIANE MATTOS DE ASSIS (OAB 8925B/AL) - Processo 0718679-12.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Carlos Henrique Severo dos SantosB0 - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de processo crime já sentenciado com publicação em 30 de maio… Ver mais
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