Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 167 de 172
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259921145
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara Cível da Capital
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 0731571-21.2017.8.02.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
FABRICIO DOS REIS BRANDÃO
(OAB/PA 11.471)
BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO
(OAB/AL 17.259)
LUÍS FERNANDO CORRÊIA LORENÇO
(OAB/AL 15.160)
ELISABETE MARQUES DA COSTA
(OAB/AL 12.905)
ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES
(OAB/AL 14.016)
DANNYELLE CHAVES CARNAÚBA FRAGOSO
(OAB/AL 13.845)
ARTHUR TABOZA BARROS
(OAB/AL 13.515)
NATHÁLIA LAYSE BERNARDO COSTA
(OAB/AL 13.385)
HELVIO CORREIA BARROS JUNIOR
(OAB/AL 11.534)
PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS
(OAB/AL 11.853)
ALESSANDRA CONCEIÇÃO CAVALCANTE DE CASTRO
(OAB/AL 11.068)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
(OAB/PR 8.123)
LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO
(OAB/SP 148.459)
DAVID ARAÚJO PADILHA
(OAB/AL 9.005)
ANDRÉ GOMES DUARTE
(OAB/AL 6.630)
LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES
(OAB/AL 6.892)
ADV: Nathália Layse Bernardo Costa (OAB 13385/AL), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), Bartolomeu José da Silva Neto (OAB 17259/AL), LUÍS FERNANDO CORRÊIA LORENÇO (OAB 15160B/AL), Elisabete Marques da Costa (OAB 12905/AL), Ana Gabriela de Araújo Mendes (OAB 14016/AL), Dannyelle Chaves Carnaúb…
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Processo nº 0700851-23.2024.8.02.0067
ID: 259477989
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700851-23.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Daryo Santos da Silva (OAB 10374/AL) Processo 0700851-23.2024.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Maikon Douglas Firmino da Silva - DECISÃO Trata-se de reanálise das prisões provisórias dos réus presos há mais de 90 (noventa) dias, como disciplina o artigo 316, parágrafo único…
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Processo nº 0737194-56.2023.8.02.0001
ID: 259474073
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0737194-56.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Nicholas Derik Silva de Barros (OAB 20229/AL) Processo 0737194-56.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Felipe Gabriel da Silva Soares - DECISÃO Trata-se de reanálise das prisões provisórias dos réus presos há mais de 90 (noventa) dias, como disciplina o artigo 316, parágra…
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Processo nº 0701562-62.2023.8.02.0067
ID: 259470189
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0701562-62.2023.8.02.0067
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Kelvis Antonio da Silva (OAB 20333/AL) Processo 0701562-62.2023.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: R. L. do N. - DECISÃO Trata-se de reanálise das prisões provisórias dos réus presos há mais de 90 (noventa) dias, como disciplina o artigo 316, parágrafo único, do Código de Pro…
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Processo nº 0700006-88.2023.8.02.0143
ID: 319091255
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700006-88.2023.8.02.0143
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700006-88.2023.8.02.0143 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Cleidvan Amancio da RochaB0 - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos transparece, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes na d…
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Processo nº 0700326-47.2023.8.02.0044
ID: 280275888
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700326-47.2023.8.02.0044
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ITALO CARDOSO COSTA (OAB 16656/AL) - Processo 0700326-47.2023.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: B1Victor Manoel dos Santos RodriguesB0 e outro - (III) DISPOSITIVO Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR…
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Processo nº 0848831-22.2017.8.02.0001
ID: 280126653
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0848831-22.2017.8.02.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: André Luiz Faucz (OAB 9278/AL) Processo 0848831-22.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gilmar Silva do Nascimento - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos transparece, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido consignado na denúncia, para ABSOLVER o réu da acusação d…
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Processo nº 0700719-29.2025.8.02.0067
ID: 278397006
Tribunal: TJAL
Órgão: 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700719-29.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LEONARDO GAMITO RIBEIRO (OAB 12893/AL) Processo 0700719-29.2025.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jailson Alexandre da Silva Santos - Dessa forma, RECEBO em todos os seus termos a denúncia ofertada pelo Ministério Público, em face da materialidade e indícios suficientes de a…
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C. De S. S. e outros x J. De D. V. C. Da C.
ID: 318938044
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807497-30.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807497-30.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: L. V. C. - Paciente: C. de S. S. - Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado pela Defensoria Públ…
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Processo nº 0718679-12.2019.8.02.0001
ID: 327190870
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0718679-12.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ARIANE MATTOS DE ASSIS (OAB 8925B/AL) - Processo 0718679-12.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Carlos Henrique Severo dos SantosB0 - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de processo crime já sentenciado com publicação em 30 de maio…
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