Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 168 de 172

Processo nº 0800040-60.2024.8.02.0006

ID: 280930619
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: José Kleiton Pereira Silva (OAB 20737/AL) Processo 0800040-60.2024.8.02.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Antônio Soares da Silva - III. DISPOSITIVO Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para CONDENAR JOSÉ ANTÔNIO SOARES DA SILVA, ant… Ver mais

Processo nº 0700937-57.2025.8.02.0067

ID: 325346522
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ANDERSON LUCAS AÇUCENA DE MELO (OAB 22207/AL) - Processo 0700937-57.2025.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Rayney Lopes da SilvaB0 e outro - DISPOSITIVO Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia, para condenar o réu Rayney Lopes da Silva … Ver mais
ADV: ANDRÉS FELIPE MARQUES PINTO (OAB 9606/AL), Anna Gabriella de Lyra Ferreira (OAB 16261/AL), Maria Gabriela Gonçalves de Lima (OAB 16890/AL) Processo 0729729-93.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas, Ministério Público do Estado de Al… Ver mais
DESPACHO Nº 0805359-90.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São Miguel dos Campos - Impetrante/Def: Gustavo Lopes Paes - Paciente: José Natalício dos Santos - Impetrado: Juízo da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de… Ver mais

Processo nº 0700522-50.2022.8.02.0012

ID: 325305346
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 11647A/AL) - Processo 0700522-50.2022.8.02.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - RÉU: B1André Barros dos SantosB0 - III- Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para CONDENAR o réu André… Ver mais

Processo nº 0500406-41.2007.8.02.0016

ID: 328798515
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: WILMA BARBOSA DE LIMA (OAB 390077/SP), ADV: LEONITA FATIMA SANCHEZ SILVA (OAB 53943/SP) - Processo 0500406-41.2007.8.02.0016 (016.07.500406-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - DENUNCIDO: B1Joelson dos Santos SilvaB0 - III. DISPOS… Ver mais

Processo nº 0700473-27.2025.8.02.0069

ID: 323048495
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: GILZO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 13767/AL) - Processo 0700473-27.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - INDICIADO: B1Goncalo Vieira dos SantosB0 e outro - DECISÃO Recebimento da denúncia O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de Gonçalo Vieira dos Santos … Ver mais

M. P. E. V. C. x I. B. B. J.

ID: 275133343
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0002108-36.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maceió - Autor: M. P. E. 1 V. C. - Réu: I. B. B. J. - 'Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º 0002108-36.2021.8.02.0001 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Tribunal Pleno Relator:Des. Tutmés … Ver mais
DESPACHO Nº 0800121-50.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Porto Calvo - Impetrante/Def: Elaine Zelaquett de Souza Correia - Paciente: José Lucas Batista da Silva - Impetrado: Juiz de Direito Plantonista da 5ª Circunscrição - 'DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado … Ver mais
DESPACHO Nº 0807062-56.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pão de Açúcar - Impetrante: Gabriel Cedrim Freitas - Impetrante: Bruno Villela de Medeiros Costa - Impetrante: Ayran Kennedy Ferreira de Aquino Gomes - Paciente: E. M. N. - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Pão … Ver mais
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