Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 169 de 172

DESPACHO Nº 0804379-46.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Eliseu Costa Cavalcante - Paciente: João Victor Alves da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 9ª Vara da …
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F. P. M. De M. x J. B. P. J.

ID: 323361395
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
SAULO VASCO DE FARIAS SILVA
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EDUARDO HENRIQUE COSTA
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CARLOS ROBERTO RODRIGUES HERMENEGILDO DA SILVA
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ALEXSANDRA SANTOS LIBERAL LEITE
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ADV: EDUARDO HENRIQUE COSTA (OAB 8774/AL), ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES HERMENEGILDO DA SILVA (OAB 11484/AL), ADV: SAULO VASCO DE FARIAS SILVA (OAB 13249/AL), ADV: ALEXSANDRA SANTOS LIBERAL LEITE (O…
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Stwes Wagner Cavalcanti Manso x M. P.

ID: 315393199
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0728667-23.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Despacho
Advogados:
BRUNO VILLELA DE MEDEIROS COSTA
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DESPACHO Nº 0728667-23.2020.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Stwes Wagner Cavalcanti Manso - Recorrido: M. P. - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0728…
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Processo nº 0735588-90.2023.8.02.0001

ID: 258991257
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
KELVIS ANTONIO DA SILVA
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ADV: Kelvis Antonio da Silva (OAB 20333/AL) Processo 0735588-90.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: D. dos S. M. - DECISÃO Trata-se de reanálise das prisões provisórias dos réus…
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Processo nº 0859578-26.2020.8.02.0001

ID: 319856318
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0859578-26.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Joelson Wandellon Burgos MacielB0 - Dian…
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Processo nº 0700022-71.2024.8.02.0025

ID: 280590260
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700022-71.2024.8.02.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thelmo Plinio Santana - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE P…
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Processo nº 0700180-38.2025.8.02.0043

ID: 261431453
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANDREA CARLA TONIN
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ADV: ANDREA CARLA TONIN (OAB 10476B/AL) Processo 0700180-38.2025.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Acusado: Rogerio Gomes Silva Filho - I - RELATÓRIO OMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE AL…
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Processo nº 8004970-67.2023.8.02.0001

ID: 262508369
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 8004970-67.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Silva da Conceição - DECISÃO 1. Do pedido de Nulidade Pr…
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DESPACHO Nº 0805490-65.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Feira Grande - Impetrante: João Victor Almeida e Silva - Paciente: Lucas Gabriel Cosmos dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da …
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Processo nº 0702407-35.2022.8.02.0001

ID: 316852703
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
SILVANIO SANTOS PEREIRA
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ADV: SILVANIO SANTOS PEREIRA (OAB 11778/AL) - Processo 0702407-35.2022.8.02.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Falsidade ideológica - REPTADO: B1K.G.S.B0 - 1. RELATÓRIO: Vistos, et…
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