Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 170 de 172

ADV: DAYSE RIOS BARBOSA (OAB 44059/CE), ADV: MICHEL HEIDER BOMFIM DANTAS (OAB 19143/AL) - Processo 0700401-88.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: B1Antenor Lucio da SilvaB0 - RÉU: B1Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e PensionistasB0 - DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0700376-77.2018.8.02.0067

ID: 263179469
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Mackysuel Mendes Lins (OAB 14794/AL) Processo 0700376-77.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Romeu Rodrigues da Silva Junior - III. DISPOSITIVO Assim, ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na denúncia, para: C… Ver mais

Processo nº 0700090-74.2024.8.02.0072

ID: 318771624
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOSÉ WILLYAMES SANTOS BEZERRA (OAB 12934/AL) - Processo 0700090-74.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Arlexson Ferreira BentoB0 - 3. DISPOSITIVO 48. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos veiculados na denúncia, para CO… Ver mais
Intimação
ADV: Neiwillames Cirilo Santos (OAB 11245/AL) Processo 0700697-96.2024.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: José Gilson Silva de Araújo Santos - Autos nº: 0700697-96.2024.8.02.0069 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Edberg Sobral de Oliveira Indiciado: José Gilson Silva d… Ver mais

Processo nº 0711484-44.2017.8.02.0001

ID: 258804095
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Eulália Lyra da Silva (OAB 6347/AL), José Nobre da Costa Ribeiro (OAB 2406/AL), Andréa Lyra Maranhão (OAB 5668/AL), Daniela Nobre de M. Nogueira (OAB 6734/AL) Processo 0711484-44.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Moinho de Motrisa S.A. - SENTENÇA Visto etc.… Ver mais

Processo nº 0003914-72.2022.8.02.0001

ID: 325291049
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ADRIANO BATISTA MACEDO (OAB 56153/BA) - Processo 0003914-72.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão Preventiva - RÉU: B1J., registrado civilmente como J.M.C.S.S.B0 - DECISÃO 1. Do pedido de conversão da prisão preventiva para prisão domiciliar: Trata-se de pedido de … Ver mais

Processo nº 0714860-28.2023.8.02.0001

ID: 318647312
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0714860-28.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Alisson Rodrigo Farias Queiros LimaB0 - SENTENÇA Vistos etc. ALISSON RODRIGO FARIAS QUEIROS LIMA, devidamente qualif… Ver mais

Processo nº 0800744-64.2019.8.02.0001

ID: 282391504
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL), Ariane Mattos de Assis (OAB 8925B/AL) Processo 0800744-64.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Carlos dos Santos - SENTENÇA Visto etc. Trata-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em face de JOÃO CARLOS DOS SANTOS, dev… Ver mais

Processo nº 0700983-31.2024.8.02.0051

ID: 321098810
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ARTUR BEZERRA COSTA (OAB 16476/AL), ADV: HÍVINA RAFAELA ALVES PEREIRA (OAB 18275/AL) - Processo 0700983-31.2024.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REPTADO: B1P.H.S.S.B0 e outro - Autos nº: 0700983-31.2024.8.02.0051 Ação: Ação Penal de Competência do Júr… Ver mais
DESPACHO Nº 0804536-19.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Impetrante: Rafael Ezequiel Moreira dos Santos - Paciente: Douglas Oliveira da Silva - Impetrado: Juizo de Direito da 3ª Vara de Rio Largo / Criminal - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se d… Ver mais