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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 171 de 172
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280137340
Tribunal: TJAL
Órgão: Plantão - Tribunal de Justiça
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800152-70.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
DESPACHO
Nº 0800152-70.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante/Def: Elaine Zelaquett de Souza Correia - Paciente: José Fabrício dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N.º________…
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Processo nº 0800541-05.2019.8.02.0001
ID: 261254235
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800541-05.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL), Claudeanor Nascimento França (OAB 1131/AL), CLAUDIMIR LINS FRANÇA (OAB 14313/AL) Processo 0800541-05.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josemy Soares dos Santos - Ementa. O Ministério Público Estadual, com militância nesta Vara, …
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Processo nº 0001689-75.2012.8.02.0051
ID: 319716773
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0001689-75.2012.8.02.0051
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
WANESKA PIMENTEL DA CUNHA PINTO
(OAB/AL 5.201)
THAÍS FERREIRA MENESES
(OAB/SP 459.625)
PAULO CESAR SILVEIRA DA SILVA
(OAB/AL 10.314)
MYLENA UCHOA NASCIMENTO
(OAB/AL 13.826)
MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTO
(OAB/AL 9.569)
MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA
(OAB/RJ 189.175)
LUIZA BELTRÃO SOARES
(OAB/AL 6.188)
EMERSON DA SILVA SANTOS
(OAB/AL 13.141)
DIOGO PRATA LIMA
(OAB/AL 7.909)
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA
(OAB/AL 9.013)
CATARINA FERREIRA DE OLIVEIRA
(OAB/AL 7.573)
CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO
(OAB/AL 9.527)
CAMILA MOURA LACERDA
(OAB/AL 11.767)
ÁLVARO JOSÉ SILVA TORRES
(OAB/AL 3.062)
ADV: MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTO (OAB 9569/AL), ADV: MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA (OAB 189175/RJ), ADV: THAÍS FERREIRA MENESES (OAB 459625/SP), ADV: MYLENA UCHOA NASCIMENTO (OAB 13826/AL), ADV: EMERSON DA SILVA SANTOS (OAB 13141/AL), ADV: CAMILA MOURA LACERDA (OAB 11767/AL), ADV: PAULO CES…
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Processo nº 0738436-16.2024.8.02.0001
ID: 258804093
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0738436-16.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0738436-16.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Arthur Maia Santos - SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em face de LUCAS KAUE MAIA SANTOS E ARTHUR MAIA SANTOS, devidamente …
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Processo nº 0700284-97.2025.8.02.0053
ID: 327653433
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700284-97.2025.8.02.0053
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 13666/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700284-97.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Jose Cicero BarbosaB0 - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, …
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Processo nº 0702946-06.2019.8.02.0001
ID: 260871694
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702946-06.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Giorlanny da Silva Beserra (OAB 8963/AL) Processo 0702946-06.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edinaldo Ferreira de Lima - Diante de tudo o acima exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, por conseguinte, CONDENO o Réu EDINALDO FERREIRA DE LIMA, devida…
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Olivam Jorge Dos Santos Lima e outros x Juiz De Direito Da Vara De Único Ofício De Santa Luzia Do Norte
ID: 257621378
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804228-80.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
DESPACHO
Nº 0804228-80.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Santa Luzia do Norte - Impetrante: Olivam Jorge dos Santos Lima - Paciente: William Alves dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/MANDADO N.________2025 …
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Processo nº 0730708-31.2018.8.02.0001
ID: 327190868
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0730708-31.2018.8.02.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL) - Processo 0730708-31.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Roberto José da SilvaB0 - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em fa…
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Processo nº 0702105-31.2024.8.02.0067
ID: 258804091
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702105-31.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Lucas Santiago Pereira (OAB 17887/AL) Processo 0702105-31.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Antonio Nascimento de Melo - Diante de tudo o acima exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na denúncia e,…
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Processo nº 0700332-45.2024.8.02.0068
ID: 260323269
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700332-45.2024.8.02.0068
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0700332-45.2024.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Paulo Cesar Delmiro - III DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos do art. 386, II, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a denúncia do Ministério Público…
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