Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 171 de 172

DESPACHO Nº 0800152-70.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante/Def: Elaine Zelaquett de Souza Correia - Paciente: José Fabrício dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N.º________… Ver mais

Processo nº 0800541-05.2019.8.02.0001

ID: 261254235
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL), Claudeanor Nascimento França (OAB 1131/AL), CLAUDIMIR LINS FRANÇA (OAB 14313/AL) Processo 0800541-05.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josemy Soares dos Santos - Ementa. O Ministério Público Estadual, com militância nesta Vara, … Ver mais
ADV: MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTO (OAB 9569/AL), ADV: MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA (OAB 189175/RJ), ADV: THAÍS FERREIRA MENESES (OAB 459625/SP), ADV: MYLENA UCHOA NASCIMENTO (OAB 13826/AL), ADV: EMERSON DA SILVA SANTOS (OAB 13141/AL), ADV: CAMILA MOURA LACERDA (OAB 11767/AL), ADV: PAULO CES… Ver mais

Processo nº 0738436-16.2024.8.02.0001

ID: 258804093
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0738436-16.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Arthur Maia Santos - SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em face de LUCAS KAUE MAIA SANTOS E ARTHUR MAIA SANTOS, devidamente … Ver mais

Processo nº 0700284-97.2025.8.02.0053

ID: 327653433
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 13666/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700284-97.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Jose Cicero BarbosaB0 - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, … Ver mais

Processo nº 0702946-06.2019.8.02.0001

ID: 260871694
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Giorlanny da Silva Beserra (OAB 8963/AL) Processo 0702946-06.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edinaldo Ferreira de Lima - Diante de tudo o acima exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, por conseguinte, CONDENO o Réu EDINALDO FERREIRA DE LIMA, devida… Ver mais
DESPACHO Nº 0804228-80.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Santa Luzia do Norte - Impetrante: Olivam Jorge dos Santos Lima - Paciente: William Alves dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/MANDADO N.________2025 … Ver mais

Processo nº 0730708-31.2018.8.02.0001

ID: 327190868
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL) - Processo 0730708-31.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Roberto José da SilvaB0 - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em fa… Ver mais

Processo nº 0702105-31.2024.8.02.0067

ID: 258804091
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Lucas Santiago Pereira (OAB 17887/AL) Processo 0702105-31.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Antonio Nascimento de Melo - Diante de tudo o acima exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na denúncia e,… Ver mais

Processo nº 0700332-45.2024.8.02.0068

ID: 260323269
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0700332-45.2024.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Paulo Cesar Delmiro - III DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos do art. 386, II, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a denúncia do Ministério Público… Ver mais
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