Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 172 de 172

Processo nº 0700332-45.2024.8.02.0068

ID: 260130595
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0700332-45.2024.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Paulo Cesar Delmiro - III DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos do art. 386, II, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a denúncia do Ministério Público… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0804490-30.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paciente: EMANOEL MESSIAS FERREIRA - Impetrado: JUIZO DA VARA UNICA DE MARAGOGI - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com pedido liminar, em favor de Emanoel Messias Ferreira, em face … Ver mais
DESPACHO Nº 0803228-45.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Paulo Soares Teixeira Neto (Representado(a) por seu Pai) - Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de … Ver mais

Processo nº 0755111-54.2024.8.02.0001

ID: 327247118
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: KYVIA BYANCA LISBOA MACIEL (OAB 16724/AL) - Processo 0755111-54.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Emerson Mateus da SilvaB0 e outro - Autos nº: 0755111-54.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante e Ministério Públic… Ver mais
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