Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 173 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319795273
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0700325-35.2024.8.02.0171
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WILLIAMS DE ACIOLE E SILVA BEZERRA DE MECALSER (OAB 13761/AL) - Processo 0700325-35.2024.8.02.0171 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - REQUERIDO: B1Alex Da Silva AndradeB0 - Trata-se de queixa crime apresentada por SAMYRIS VASCONCELLOS FERREIRA DA SILVA em face de ALEX D…
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João Fiorillo De Souza e outros x J. De D. Do C. Do J. E. C. E C. De P. Dos Í.
ID: 260919380
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804477-31.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0804477-31.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante/Def: Wladimir Wrublevski Aued - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: V. B. da S. - Impetrado: J. de D. do C. do J. E. C. e C. de P. dos Í - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /…
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Processo nº 0701754-58.2024.8.02.0067
ID: 327185470
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701754-58.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANTÔNIO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 18858/AL), ADV: VANILSON SANTANA GOMES DA SILVA (OAB 16647/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL) - Processo 0701754-58.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - RÉU: B1A.D.O.P.B0 - R.h. Vistos Trata-…
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Processo nº 0700931-02.2015.8.02.0067
ID: 324894018
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700931-02.2015.8.02.0067
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700931-02.2015.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Erivan da SilvaB0 - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ERIVAN DA SILVA qualificado nos autos, ante a ocorrência da p…
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Processo nº 0700161-62.2025.8.02.0033
ID: 327723739
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do Quebrangulo
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700161-62.2025.8.02.0033
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CECÍLIA ANTONIELE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 10470A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700161-62.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADA: B1Irisdalia Anselmo dos Santos BarrosB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação …
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Processo nº 0700161-62.2025.8.02.0033
ID: 327723745
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do Quebrangulo
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700161-62.2025.8.02.0033
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CECÍLIA ANTONIELE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 10470A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700161-62.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADA: B1Irisdalia Anselmo dos Santos BarrosB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação …
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Processo nº 0000131-42.2024.8.02.0053
ID: 277390086
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000131-42.2024.8.02.0053
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000131-42.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. T. dos S. - Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de JOSIAS ANTÔNIO DOS SANTOS, JOSÉ THIAGO DOS SANTOS e MANOEL MESSIAS FIRMINO DO NAS…
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Processo nº 8161230-12.2022.8.02.0001
ID: 329587089
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8161230-12.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAÍS SARMENTO CARDOSO WEDEKIN
(OAB/AL 18.975)
TACIANA NUNES DE FRANÇA ANDRADE
(OAB/AL 6.509)
SIDNEI JOSÉ DA SILVA
(OAB/AL 13.785)
NILSON MACÁRIO DE PAULA NETTO
(OAB/AL 19.326)
LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA
(OAB/RJ 161.702)
LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA
(OAB/AL 12.012)
LUCAS GOMES DA SILVA
(OAB/AL 16.077)
LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA
(OAB/AL 7.154)
KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA
(OAB/AL 19.664)
JOÃO PEDRO SANTOS MARQUES DA SILVA
(OAB/AL 17.765)
CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA FILHO
(OAB/AL 14.193)
BENHUR MCCLAUDY DE MELO BARBOSA
(OAB/AL 17.930)
ANDRE LUIS DANTAS DE BRITO
(OAB/AL 13.053)
ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
(OAB/AL 16.362)
ADILSON SOUZA MELRO
(OAB/AL 10.747)
ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA (OAB 12012/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), AD…
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Ana Beatriz Felix De Araujo x Janayne Vilela Cezar
ID: 259724444
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0720422-18.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL), Arthur Aguiar Fernandes (OAB 20821/AL), Layane Ferreira de Sá Melo (OAB 21298/AL) Processo 0720422-18.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Querelante: Ana Beatriz Felix de Araujo - Querelado: Janayne Vilela Cezar - DECISÃO Trata-se de qu…
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Processo nº 0700580-86.2016.8.02.0069
ID: 259108748
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Anadia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700580-86.2016.8.02.0069
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700580-86.2016.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Daniel Alexandre Vieira Souza da Silva - Relatei. DECIDO. Dispõe o Código de Processo Penal acerca da prisão preventiva: Art. 312. A prisão preventiva poderá ser d…
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