Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 173 de 227

Processo nº 0700325-35.2024.8.02.0171

ID: 319795273
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: WILLIAMS DE ACIOLE E SILVA BEZERRA DE MECALSER (OAB 13761/AL) - Processo 0700325-35.2024.8.02.0171 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - REQUERIDO: B1Alex Da Silva AndradeB0 - Trata-se de queixa crime apresentada por SAMYRIS VASCONCELLOS FERREIRA DA SILVA em face de ALEX D… Ver mais
DESPACHO Nº 0804477-31.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante/Def: Wladimir Wrublevski Aued - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: V. B. da S. - Impetrado: J. de D. do C. do J. E. C. e C. de P. dos Í - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /… Ver mais

Processo nº 0701754-58.2024.8.02.0067

ID: 327185470
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANTÔNIO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 18858/AL), ADV: VANILSON SANTANA GOMES DA SILVA (OAB 16647/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL) - Processo 0701754-58.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - RÉU: B1A.D.O.P.B0 - R.h. Vistos Trata-… Ver mais

Processo nº 0700931-02.2015.8.02.0067

ID: 324894018
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700931-02.2015.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Erivan da SilvaB0 - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ERIVAN DA SILVA qualificado nos autos, ante a ocorrência da p… Ver mais

Processo nº 0700161-62.2025.8.02.0033

ID: 327723739
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CECÍLIA ANTONIELE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 10470A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700161-62.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADA: B1Irisdalia Anselmo dos Santos BarrosB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação … Ver mais

Processo nº 0700161-62.2025.8.02.0033

ID: 327723745
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CECÍLIA ANTONIELE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 10470A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700161-62.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADA: B1Irisdalia Anselmo dos Santos BarrosB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação … Ver mais

Processo nº 0000131-42.2024.8.02.0053

ID: 277390086
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000131-42.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. T. dos S. - Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de JOSIAS ANTÔNIO DOS SANTOS, JOSÉ THIAGO DOS SANTOS e MANOEL MESSIAS FIRMINO DO NAS… Ver mais
ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA (OAB 12012/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), AD… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL), Arthur Aguiar Fernandes (OAB 20821/AL), Layane Ferreira de Sá Melo (OAB 21298/AL) Processo 0720422-18.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Querelante: Ana Beatriz Felix de Araujo - Querelado: Janayne Vilela Cezar - DECISÃO Trata-se de qu… Ver mais

Processo nº 0700580-86.2016.8.02.0069

ID: 259108748
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700580-86.2016.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Daniel Alexandre Vieira Souza da Silva - Relatei. DECIDO. Dispõe o Código de Processo Penal acerca da prisão preventiva: Art. 312. A prisão preventiva poderá ser d… Ver mais
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