Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 173 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332700097
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005837-79.2010.8.02.0058
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KAISEA FIREMAN DE FARIAS SILVA (OAB 17134/AL) - Processo 0005837-79.2010.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: B1Edna Maria da SilvaB0 - Após, passou o MM Juiz a deliberar: Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epíg…
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Processo nº 0700992-81.2019.8.02.0046
ID: 321623081
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700992-81.2019.8.02.0046
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA (OAB 3040/AL) - Processo 0700992-81.2019.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Jose Carlos Ferreira da SilvaB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL celebrado entre as partes, em confor…
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Processo nº 0001210-29.2014.8.02.0046
ID: 259088785
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001210-29.2014.8.02.0046
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marcos Ernesto Beserra Filho (OAB 12914/AL), Jéssica Karla Santos Cavalcante (OAB 17397/AL) Processo 0001210-29.2014.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: William Sabino da Silva - Ante do exposto: (I) Em relação ao réu WILLI…
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H. Da S. De A. e outros x J. Da V. Do Ú. O. De P. De A.
ID: 334050083
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807825-57.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807825-57.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pão de Açúcar - Impetrante/Def: J. F. de S. - Impetrante/Def: Ricardo Anizio Ferreira de Sá - Paciente: H. da S. de A. - Impetrado: J. da V. do Ú O. de P. de A. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de Habea…
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Processo nº 0700325-35.2024.8.02.0171
ID: 319795273
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0700325-35.2024.8.02.0171
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WILLIAMS DE ACIOLE E SILVA BEZERRA DE MECALSER (OAB 13761/AL) - Processo 0700325-35.2024.8.02.0171 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - REQUERIDO: B1Alex Da Silva AndradeB0 - Trata-se de queixa crime apresentada por SAMYRIS VASCONCELLOS FERREIRA DA SILVA em face de ALEX D…
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João Fiorillo De Souza e outros x J. De D. Do C. Do J. E. C. E C. De P. Dos Í.
ID: 260919380
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804477-31.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0804477-31.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante/Def: Wladimir Wrublevski Aued - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: V. B. da S. - Impetrado: J. de D. do C. do J. E. C. e C. de P. dos Í - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /…
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Processo nº 0701754-58.2024.8.02.0067
ID: 327185470
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701754-58.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANTÔNIO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 18858/AL), ADV: VANILSON SANTANA GOMES DA SILVA (OAB 16647/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL) - Processo 0701754-58.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - RÉU: B1A.D.O.P.B0 - R.h. Vistos Trata-…
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Processo nº 0700931-02.2015.8.02.0067
ID: 324894018
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700931-02.2015.8.02.0067
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700931-02.2015.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Erivan da SilvaB0 - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ERIVAN DA SILVA qualificado nos autos, ante a ocorrência da p…
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Processo nº 0700161-62.2025.8.02.0033
ID: 327723739
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do Quebrangulo
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700161-62.2025.8.02.0033
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CECÍLIA ANTONIELE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 10470A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700161-62.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADA: B1Irisdalia Anselmo dos Santos BarrosB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação …
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Processo nº 0700161-62.2025.8.02.0033
ID: 327723745
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do Quebrangulo
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700161-62.2025.8.02.0033
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CECÍLIA ANTONIELE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 10470A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700161-62.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADA: B1Irisdalia Anselmo dos Santos BarrosB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação …
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