Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 173 de 227

Processo nº 0005837-79.2010.8.02.0058

ID: 332700097
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: KAISEA FIREMAN DE FARIAS SILVA (OAB 17134/AL) - Processo 0005837-79.2010.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: B1Edna Maria da SilvaB0 - Após, passou o MM Juiz a deliberar: Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epíg… Ver mais

Processo nº 0700992-81.2019.8.02.0046

ID: 321623081
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA (OAB 3040/AL) - Processo 0700992-81.2019.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Jose Carlos Ferreira da SilvaB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL celebrado entre as partes, em confor… Ver mais

Processo nº 0001210-29.2014.8.02.0046

ID: 259088785
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marcos Ernesto Beserra Filho (OAB 12914/AL), Jéssica Karla Santos Cavalcante (OAB 17397/AL) Processo 0001210-29.2014.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: William Sabino da Silva - Ante do exposto: (I) Em relação ao réu WILLI… Ver mais
DESPACHO Nº 0807825-57.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pão de Açúcar - Impetrante/Def: J. F. de S. - Impetrante/Def: Ricardo Anizio Ferreira de Sá - Paciente: H. da S. de A. - Impetrado: J. da V. do Ú O. de P. de A. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de Habea… Ver mais

Processo nº 0700325-35.2024.8.02.0171

ID: 319795273
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: WILLIAMS DE ACIOLE E SILVA BEZERRA DE MECALSER (OAB 13761/AL) - Processo 0700325-35.2024.8.02.0171 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - REQUERIDO: B1Alex Da Silva AndradeB0 - Trata-se de queixa crime apresentada por SAMYRIS VASCONCELLOS FERREIRA DA SILVA em face de ALEX D… Ver mais
DESPACHO Nº 0804477-31.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante/Def: Wladimir Wrublevski Aued - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: V. B. da S. - Impetrado: J. de D. do C. do J. E. C. e C. de P. dos Í - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /… Ver mais

Processo nº 0701754-58.2024.8.02.0067

ID: 327185470
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANTÔNIO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 18858/AL), ADV: VANILSON SANTANA GOMES DA SILVA (OAB 16647/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL) - Processo 0701754-58.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - RÉU: B1A.D.O.P.B0 - R.h. Vistos Trata-… Ver mais

Processo nº 0700931-02.2015.8.02.0067

ID: 324894018
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700931-02.2015.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Erivan da SilvaB0 - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ERIVAN DA SILVA qualificado nos autos, ante a ocorrência da p… Ver mais

Processo nº 0700161-62.2025.8.02.0033

ID: 327723739
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CECÍLIA ANTONIELE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 10470A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700161-62.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADA: B1Irisdalia Anselmo dos Santos BarrosB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação … Ver mais

Processo nº 0700161-62.2025.8.02.0033

ID: 327723745
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CECÍLIA ANTONIELE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 10470A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700161-62.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADA: B1Irisdalia Anselmo dos Santos BarrosB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação … Ver mais
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