Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 174 de 227

Processo nº 0700118-48.2024.8.02.0070

ID: 277390258
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rayane Beatriz Lopes Soares Madeiro (OAB 20129/AL) Processo 0700118-48.2024.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Wedson Silva Santos - Ante o exposto, CONDENO o acusado EDUARDO SERAFIM SILVA, como incurso nas penas do artigo 129, §9º, do Código Penal, às penas que passo a dosar… Ver mais

Processo nº 0742882-62.2024.8.02.0001

ID: 327055129
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0742882-62.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Maxwell da Silva SantosB0 - Isto posto, demonstrada a materialidade e a autoria do delito, estando ausentes quaisquer das exclud… Ver mais
Intimação
ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL), ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 16369/AL), ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 16369/AL), ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL), ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL), ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL),… Ver mais

Adilson Da Silva x Ministério Público

ID: 332020093
Tribunal: TJAL Órgão: Secretaria Geral Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0806868-56.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0806868-56.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Adilson da Silva - Requerido: Ministério Público - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. 01. Trata-se de revisão criminal, tombada sob o nº 0806868-56.2025.8.02.0048, ajuizada por Adilson da Silva contra o ac… Ver mais

Processo nº 0700356-34.2022.8.02.0039

ID: 328761624
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: AUGUSTO FERREIRA FRANÇA (OAB 6974B/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700356-34.2022.8.02.0039 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça (art. 147) - RÉU: B1Jucielmo Antunes LinsB0 - VÍTIMA: B1Rosimeire Candido dos SantosB0 - Ante o expost… Ver mais

Processo nº 0700937-91.2024.8.02.0067

ID: 315678880
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
ADV: LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 13666/AL), ADV: LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 13666/AL), ADV: ANNE KAROLINE TOLEDO (OAB 16370/AL) - Processo 0700937-91.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - VÍTIMA: B1R. A. dos S.B0 - RÉU: B1João Vito… Ver mais

Processo nº 8161081-16.2022.8.02.0001

ID: 320066512
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/AL), ADV: THAÍS SARMENTO CARDOSO WEDEKIN (OAB 18975/AL), ADV: ALEX EDUARDO BATISTA ANTÔNIO (OAB 461533/SP), ADV: CALIXTO ANTÔNIO JUNIOR (OAB 75892/SP), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: LARISSA LEITE D'AVILA REIS (OAB 345040/SP), ADV: AD… Ver mais
DESPACHO Nº 0800147-48.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Olho D'Agua das Flores - Impetrante: Italo Roger Costa Vaz - Impetrante: Swesley Nycolas Cordeiro Wanderley - Paciente: Lucas Barbosa Vieira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores - 'DECISÃO M… Ver mais
DESPACHO Nº 0800158-77.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: José Cicero de Lima da Silva - Impetrante/Def: Fábio Passos de Abreu - Impetrado: Juízo de Direito Plantonista Criminal da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N.º__________/2025. (Plantão Judiciário) 1.… Ver mais
DESPACHO Nº 0807774-46.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cacimbinhas - Paciente: A. F. da S. A. - Impetrante/Def: D. P. do E. de A. - Impetrado: J. de D. da V. de Ú O. de C. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado … Ver mais
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