Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 174 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277390258
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700118-48.2024.8.02.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rayane Beatriz Lopes Soares Madeiro (OAB 20129/AL) Processo 0700118-48.2024.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Wedson Silva Santos - Ante o exposto, CONDENO o acusado EDUARDO SERAFIM SILVA, como incurso nas penas do artigo 129, §9º, do Código Penal, às penas que passo a dosar…
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Processo nº 0742882-62.2024.8.02.0001
ID: 327055129
Tribunal: TJAL
Órgão: 12ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0742882-62.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0742882-62.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Maxwell da Silva SantosB0 - Isto posto, demonstrada a materialidade e a autoria do delito, estando ausentes quaisquer das exclud…
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Processo nº 0747289-14.2024.8.02.0001
ID: 334272796
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0747289-14.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL), ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 16369/AL), ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 16369/AL), ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL), ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL), ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL),…
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Adilson Da Silva x Ministério Público
ID: 332020093
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806868-56.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0806868-56.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Adilson da Silva - Requerido: Ministério Público - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. 01. Trata-se de revisão criminal, tombada sob o nº 0806868-56.2025.8.02.0048, ajuizada por Adilson da Silva contra o ac…
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Processo nº 0700356-34.2022.8.02.0039
ID: 328761624
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Traipu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0700356-34.2022.8.02.0039
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: AUGUSTO FERREIRA FRANÇA (OAB 6974B/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700356-34.2022.8.02.0039 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça (art. 147) - RÉU: B1Jucielmo Antunes LinsB0 - VÍTIMA: B1Rosimeire Candido dos SantosB0 - Ante o expost…
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Processo nº 0700937-91.2024.8.02.0067
ID: 315678880
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700937-91.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 13666/AL), ADV: LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 13666/AL), ADV: ANNE KAROLINE TOLEDO (OAB 16370/AL) - Processo 0700937-91.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - VÍTIMA: B1R. A. dos S.B0 - RÉU: B1João Vito…
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Processo nº 8161081-16.2022.8.02.0001
ID: 320066512
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8161081-16.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
ADILSON SOUZA MELRO
(OAB/AL 10.747)
PEDRO PEREIRA
(OAB/AL 18.604)
THAÍS SARMENTO CARDOSO WEDEKIN
(OAB/AL 18.975)
LUIZ MATHEUS MARQUES DE GÓIS
(OAB/AL 18.190)
PAULO FARIA ALMEIDA NETO
(OAB/AL 8.823)
LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA
(OAB/AL 7.154)
LARISSA LEITE D'AVILA REIS
(OAB/SP 345.040)
JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO
(OAB/SP 174.547)
ICARO BRAMBILA DE SOUZA
(OAB/SP 490.037)
CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLO
(OAB/SP 174.503)
CALIXTO ANTÔNIO JUNIOR
(OAB/SP 75.892)
ALEX EDUARDO BATISTA ANTÔNIO
(OAB/SP 461.533)
ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
(OAB/AL 16.362)
ADRIAN MIKAELLY LIMA CARNEIRO
(OAB/AL 18.565)
ADV: PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/AL), ADV: THAÍS SARMENTO CARDOSO WEDEKIN (OAB 18975/AL), ADV: ALEX EDUARDO BATISTA ANTÔNIO (OAB 461533/SP), ADV: CALIXTO ANTÔNIO JUNIOR (OAB 75892/SP), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: LARISSA LEITE D'AVILA REIS (OAB 345040/SP), ADV: AD…
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Italo Roger Costa Vaz e outros x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício De Olho Dágua Das Flores
ID: 280138353
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800147-48.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
DESPACHO
Nº 0800147-48.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Olho D'Agua das Flores - Impetrante: Italo Roger Costa Vaz - Impetrante: Swesley Nycolas Cordeiro Wanderley - Paciente: Lucas Barbosa Vieira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores - 'DECISÃO M…
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Fábio Passos De Abreu e outros x Juízo De Direito Plantonista Criminal Da Capital
ID: 280137358
Tribunal: TJAL
Órgão: Plantão - Tribunal de Justiça
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800158-77.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0800158-77.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: José Cicero de Lima da Silva - Impetrante/Def: Fábio Passos de Abreu - Impetrado: Juízo de Direito Plantonista Criminal da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N.º__________/2025. (Plantão Judiciário) 1.…
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A. F. Da S. A. e outros x J. De D. Da V. De Ú. O. De C. A.
ID: 334050079
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807774-46.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807774-46.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cacimbinhas - Paciente: A. F. da S. A. - Impetrante/Def: D. P. do E. de A. - Impetrado: J. de D. da V. de Ú O. de C. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado …
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