Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 174 de 203
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280138363
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805455-08.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0805455-08.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Carina de Oliveira Soares - Paciente: Luiz Carlos Ferreira dos…
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Filipe Gusmão De Oliveira x Ministério Público
ID: 320596732
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0803475-31.2022.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Filipe Gusmão de Oliveira - Requerido: Ministério Público - '''Agravo em Recurso Extraordinário em Revisão Criminal …
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Filipe Gusmão De Oliveira x Ministério Público
ID: 320596961
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0803475-31.2022.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Filipe Gusmão de Oliveira - Requerido: Ministério Público - '''Agravo em Recurso Extraordinário em Revisão Criminal …
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Processo nº 0743226-14.2022.8.02.0001
ID: 256090412
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0743226-14.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RYLDSON MARTINS FERREIRA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) Processo 0743226-14.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cleiton William de Souza Carmo - Ementa. O Ministério Público Estadual prom…
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Processo nº 8158203-16.2025.8.02.0001
ID: 258980045
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 8158203-16.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA NETO
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Maurício César Brêda Neto (OAB 15056/AL) Processo 8158203-16.2025.8.02.0001 - Acordo de Não Persecução Penal - Requerido: L. B. da S. N. - Autos n° 8158203-16.2025.8.02.0001 Ação: Acordo de Não …
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João Fiorillo De Souza e outros x Juiz De Direito Vara Do Único Ofício De Cacimbinhas
ID: 261780279
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804538-86.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
DESPACHO
Nº 0804538-86.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cacimbinhas - Impetrante/Def: Wladimir Wrublevski Aued - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Stefane Vitória Alves L…
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Processo nº 0711918-46.2023.8.02.0058
ID: 316147442
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0711918-46.2023.8.02.0058
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA
OAB/AL XXXXXX
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JANDIR DE BARROS CARVALHO
OAB/AL XXXXXX
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ADV: JANDIR DE BARROS CARVALHO (OAB 17735/AL), ADV: ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA (OAB 9734/AL) - Processo 0711918-46.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualifica…
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D. V. S. Da N. x E. D. O. Da S. e outros
ID: 259474070
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0735306-52.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTHER ARAÚJO RODRIGUES LINS
OAB/AL XXXXXX
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ESTHER ARAÚJO RODRIGUES LINS
OAB/AL XXXXXX
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LUCAS NAYANNY ALVES FEITOSA
OAB/AL XXXXXX
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ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO
OAB/AL XXXXXX
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ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO
OAB/AL XXXXXX
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CARLOS DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA PALAGANI
OAB/AL XXXXXX
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YANNA CRISTINA DA SILVA MELO
OAB/AL XXXXXX
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JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO
OAB/AL XXXXXX
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JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO
OAB/AL XXXXXX
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NILVA REGINA CORREIA DE MELO
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL), José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL), Yanna Cristina da Silva Melo (OAB 14362/AL), Carlos Douglas Nunes de Oliveira Palagani (OAB 15788/AL), Ane Ca…
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Processo nº 0701273-33.2025.8.02.0044
ID: 278402448
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0701273-33.2025.8.02.0044
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Willames Paulo Bernardino Viana (OAB 21055/AL) Processo 0701273-33.2025.8.02.0044 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: João Lucas da Silva Santos - No caso em apreço, conforme bem posto, p…
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Processo nº 0700145-98.2016.8.02.0203
ID: 322681989
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Anadia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700145-98.2016.8.02.0203
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JANY EYRE ALMEIDA CONDE VIDAL
OAB/AL XXXXXX
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ADV: JANY EYRE ALMEIDA CONDE VIDAL (OAB 9387/AL) - Processo 0700145-98.2016.8.02.0203 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1José Cícero da Costa…
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