Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 174 de 203

DESPACHO Nº 0805455-08.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Carina de Oliveira Soares - Paciente: Luiz Carlos Ferreira dos…
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Filipe Gusmão De Oliveira x Ministério Público

ID: 320596732
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0803475-31.2022.8.02.0000
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Despacho
Advogados:
NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR
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DESPACHO Nº 0803475-31.2022.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Filipe Gusmão de Oliveira - Requerido: Ministério Público - '''Agravo em Recurso Extraordinário em Revisão Criminal …
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Filipe Gusmão De Oliveira x Ministério Público

ID: 320596961
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0803475-31.2022.8.02.0000
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Despacho
Advogados:
NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Nº 0803475-31.2022.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Filipe Gusmão de Oliveira - Requerido: Ministério Público - '''Agravo em Recurso Extraordinário em Revisão Criminal …
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Processo nº 0743226-14.2022.8.02.0001

ID: 256090412
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RYLDSON MARTINS FERREIRA
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ADV: Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) Processo 0743226-14.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cleiton William de Souza Carmo - Ementa. O Ministério Público Estadual prom…
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Processo nº 8158203-16.2025.8.02.0001

ID: 258980045
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA NETO
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ADV: Maurício César Brêda Neto (OAB 15056/AL) Processo 8158203-16.2025.8.02.0001 - Acordo de Não Persecução Penal - Requerido: L. B. da S. N. - Autos n° 8158203-16.2025.8.02.0001 Ação: Acordo de Não …
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DESPACHO Nº 0804538-86.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cacimbinhas - Impetrante/Def: Wladimir Wrublevski Aued - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Stefane Vitória Alves L…
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Processo nº 0711918-46.2023.8.02.0058

ID: 316147442
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA
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JANDIR DE BARROS CARVALHO
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ADV: JANDIR DE BARROS CARVALHO (OAB 17735/AL), ADV: ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA (OAB 9734/AL) - Processo 0711918-46.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualifica…
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Advogados:
ESTHER ARAÚJO RODRIGUES LINS
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ESTHER ARAÚJO RODRIGUES LINS
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LUCAS NAYANNY ALVES FEITOSA
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ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO
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ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO
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CARLOS DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA PALAGANI
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YANNA CRISTINA DA SILVA MELO
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JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO
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JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO
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NILVA REGINA CORREIA DE MELO
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ADV: Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL), José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL), Yanna Cristina da Silva Melo (OAB 14362/AL), Carlos Douglas Nunes de Oliveira Palagani (OAB 15788/AL), Ane Ca…
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Processo nº 0701273-33.2025.8.02.0044

ID: 278402448
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA
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ADV: Willames Paulo Bernardino Viana (OAB 21055/AL) Processo 0701273-33.2025.8.02.0044 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: João Lucas da Silva Santos - No caso em apreço, conforme bem posto, p…
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Processo nº 0700145-98.2016.8.02.0203

ID: 322681989
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JANY EYRE ALMEIDA CONDE VIDAL
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ADV: JANY EYRE ALMEIDA CONDE VIDAL (OAB 9387/AL) - Processo 0700145-98.2016.8.02.0203 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1José Cícero da Costa…
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