Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 175 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327053998
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700420-08.2023.8.02.0072
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Leonardo Araújo da Silva (OAB 4465/AL) Processo 0700420-08.2023.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fernando Pereira da Silva Junior - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para condenar o réu FERNANDO PEREIRA DA SILVA JÚNIO…
Ver mais
Processo nº 0715508-42.2022.8.02.0001
ID: 332321833
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0715508-42.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 12633/AL) - Processo 0715508-42.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Eduardo Felipe da SilvaB0 - ATA DE AUDIÊNCIA AUDIOVISUAL Data: 22 de julho de 2025 Presenças: Juiz(a) de Direito:Carl…
Ver mais
Ministério Público Do Estado De Alagoas x Michael Douglas Cardozo Silva
ID: 257621364
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0803907-45.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0803907-45.2025.8.02.0000 - Cautelar Inominada Criminal - Arapiraca - Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas - Réu: Michael Douglas Cardozo Silva - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/MANDADO N.________2025 Trata-se de ação cautelar inominada criminal proposta pelo Ministério Público…
Ver mais
Processo nº 0702595-62.2021.8.02.0001
ID: 322136243
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702595-62.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: JÉSSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA (OAB 13561/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 1453…
Ver mais
Processo nº 0701314-28.2025.8.02.0067
ID: 315539313
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0701314-28.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: MACSUEL DA SILVA MENEZES (OAB 9000/AL), ADV: MACSUEL DA SILVA MENEZES (OAB 9000/AL) - Processo 0701314-28.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1ANTONIO CARLOS PEDROSA, registrado civilmente como Antônio Carlos Pedrosa de Oliveira BrasilB0 - B1C…
Ver mais
Processo nº 0700301-81.2022.8.02.0072
ID: 323827630
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700301-81.2022.8.02.0072
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VICTOR ALEX GOMES DA SILVA (OAB 19562/AL), ADV: VICTOR ALEX GOMES DA SILVA (OAB 19562/AL) - Processo 0700301-81.2022.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Mike Christian dos SantosB0 - RÉU: B1João Carlos de MeloB0 - Por f…
Ver mais
Processo nº 0000206-06.2009.8.02.0054
ID: 331194787
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000206-06.2009.8.02.0054
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DOUGLAS LOPES PINTO (OAB 12452/AL), ADV: ARTHUR LEANDRO RODRIGUES (OAB 17297/AL) - Processo 0000206-06.2009.8.02.0054 (054.09.000206-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1Railson Manoel dos SantosB0 - VÍTIMA: B1Thiago Gomes da SilvaB0 - DECISÃO Trata-…
Ver mais
Processo nº 0700707-59.2018.8.02.0067
ID: 332321845
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700707-59.2018.8.02.0067
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700707-59.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Fabio Clebson Pereira dos SantosB0 - DESPACHO Considerando o lapso temporal sem a devida juntada do laudo pericial, …
Ver mais
Fábio Ricardo Albuquerque De Lima e outros x Juiz De Direito Vara Do Único Ofício De Cacimbinhas
ID: 280706605
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805719-25.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
DESPACHO
Nº 0805719-25.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cacimbinhas - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Fábio Ricardo Albuquerque de Lima - Paciente: P. da C. S. - Impetrado: Juiz de Direito Vara do Único Ofício de Cacimbinhas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/M…
Ver mais
Processo nº 0722835-33.2025.8.02.0001
ID: 278396445
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0722835-33.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL) Processo 0722835-33.2025.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Elyakin Erik da Silva Clemente - DECISÃO Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de Elyakin Erik da Silva Clemente (fls. 54/59). O…
Ver mais