Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 176 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277527240
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800023-24.2024.8.02.0006
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0800023-24.2024.8.02.0006 - Apelação Criminal - Cacimbinhas - Apelante: J. J. S. de M. - Apelado: Ministério Público - 'D E S P A C H O Trata-se de apelação criminal interposta por J. J. S. de M., em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Cacimbin…
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Processo nº 0700557-85.2025.8.02.0050
ID: 275760769
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Porto Calvo
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0700557-85.2025.8.02.0050
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KLEVISSON KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA (OAB 12208/AL) Processo 0700557-85.2025.8.02.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Requerido: Pedro Henrique Rodrigues Murari - INFORMAÇÕES EM HABEAS CORPUS Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Trata-se de representação formulada pela auto…
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Processo nº 0700526-68.2024.8.02.0028
ID: 321962998
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700526-68.2024.8.02.0028
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCIANA GOUVEIA OMENA BERNARDI (OAB 6132/AL) - Processo 0700526-68.2024.8.02.0028 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Maurício José PereiraB0 - "O Acordo de Não Persecução Penal ANPP, previsto no art. 28-A do Código de Processo Penal, incluído pela Lei n.º 13…
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Processo nº 0500091-38.2008.8.02.0061
ID: 325960125
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500091-38.2008.8.02.0061
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RENAN KEOMA ROSSI (OAB 422021/SP) - Processo 0500091-38.2008.8.02.0061 (061.08.500091-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Cícero Eustáquio dos SantosB0 - Autos n° 0500091-38.2008.8.02.0061 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima, Indiciante e Au…
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Processo nº 0754116-41.2024.8.02.0001
ID: 275219650
Tribunal: TJAL
Órgão: 11ª Vara Criminal da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0754116-41.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0754116-41.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Gustavo Morais de Oliveira, Marlos Antonio Xavier de Barros - tendo o MM. Juiz prolatado Sentença oral, julgando PROCEDENTE a Denúncia de fls. 01/04 para CONDENAR…
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Processo nº 0700654-52.2021.8.02.0171
ID: 280607359
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0700654-52.2021.8.02.0171
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Roberto Democrito de Oliveira (OAB 8183/AL) Processo 0700654-52.2021.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Indiciado: Thomas Felipe Borner Batista Goulart - SENTENÇA Trata-se de termo circunstanciado com o objetivo de apurar a pratica do crime/contravenção de pe…
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Processo nº 0000797-68.2025.8.02.0001
ID: 318647317
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000797-68.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RODRIGO ARAGÃO BARBOSA (OAB 11423/AL) - Processo 0000797-68.2025.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Christian Alex Fidéllis GomesB0 - DECISÃO Cuidam os autos de Ação Penal que move o Ministério Público em face de Christian Alex Fid…
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Processo nº 0700686-42.2024.8.02.0045
ID: 275604407
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Murici
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700686-42.2024.8.02.0045
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700686-42.2024.8.02.0045 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Vanilson Barbosa da Silva - DECISÃO Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público dando VANILSON BARBOSA DA SILVA como incurso nas penas dos artigos 33 da Lei 11.343/2006. Não…
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Processo nº 0700581-81.2024.8.02.0072
ID: 259087443
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700581-81.2024.8.02.0072
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Jackson Henrique Burgos Gomes (OAB 8564/AL) Processo 0700581-81.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Leandro Cícero dos Santos - Com fundamento no artigo 316…
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Anthony Lima Da Silva e outros x Ministério Público
ID: 259981021
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Advogados:
LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA
(OAB/RJ 161.702)
LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA
(OAB/RJ 161.702)
ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA
(OAB/AL 9.133)
CRISTIANO BARBOSA MOREIRA
(OAB/AL 7.563)
MAURO JORGE TENÓRIO GOMES JÚNIOR
(OAB/AL 10.480)
RONALD DE MELO LIMA
(OAB/AL 11.129)
LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA
(OAB/RJ 161.702)
JAIR TENÓRIO DE MELO
(OAB/AL 4.926)
DESPACHO
Nº 0739268-98.2014.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Givaldo Vicente da Silva - Apelante: Mariano da Silva - Apelante: José Marcos dos Santos - Apelante: Ivan Vicente da Silva - Apelante: Wellington de Braga Santos - Apelante: Anthony Lima da Silva - Apelado: Ministério…
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