Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 177 de 227

Processo nº 0700684-91.2021.8.02.0008

ID: 259339666
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700684-91.2021.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Elias Romeiro da Silva - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR o denunciado ELIAS ROMEIRO DA SILVA, qualificado… Ver mais
ADV: KLAUS OLIVEIRA MONTEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 969/AL) - Processo 0700892-66.2024.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - REQUERENTE: B1Erdmann e Nogueira Serviços Ltda.B0 - Trata-se de queixa crime apresentada por… Ver mais

Processo nº 0800092-16.2022.8.02.0042

ID: 328761827
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS (OAB 14721/AL) - Processo 0800092-16.2022.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Josenildo da Silva GamaB0 - DESPACHO Defiro o pedido requestado pela defesa técnica do acusado, ao passo que designo desi… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700078-22.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Josias de Lima MoraisB0 - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JOSIAS DE LIMA MORAIS, qualificado nos autos, ante a o… Ver mais

Processo nº 0702231-66.2023.8.02.0051

ID: 325364957
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: CAMILA MARIA DA SILVA MOREIRA (OAB 11613/AL) - Processo 0702231-66.2023.8.02.0051 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Homicídio Qualificado - REPTADO: B1G.V.B.B0 e outros - Autos nº: 0702231-66.2023.8.02.0051 Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime Representante e Declarante:… Ver mais

Daniel Da Silva Meireles x Ministério Público

ID: 330978830
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700217-97.2019.8.02.0068
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700217-97.2019.8.02.0068 - Apelação Criminal - Marechal Deodoro - Apelante: Daniel da Silva Meireles - Apelado: Ministério Público - 'RELATÓRIO 1. Trata-se de recurso de apelação, interposto por Daniel da Silva Meireles, em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara… Ver mais

Processo nº 0700258-54.2025.8.02.0068

ID: 315313645
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB 3545/AL) - Processo 0700258-54.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Luiz Roberto Peixoto da SilvaB0 e outro - Vistos. Na resposta apresentada, a pessoa acusada não alegou nenhuma causa excludente d… Ver mais

Ministério Público x Tiago Dos Santos Martins

ID: 333916198
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0746535-09.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0746535-09.2023.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Ministério Público - Recorrido: Tiago dos Santos Martins - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0746535-09.2023.8.02.0001 Recorrente : Tiago dos Santos Martins. Advogado : Defensoria Pública d… Ver mais
DESPACHO Nº 0700387-68.2018.8.02.0015 - Apelação Criminal - Joaquim Gomes - Apelante: Ministério Público - Apelado: Mateus Júnior da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recursos Especial e Extraordinário em Apelação Criminal nº 0700387-68.2018.8.02.0015 Recorrente : Mat… Ver mais

Processo nº 0700742-57.2024.8.02.0051

ID: 281091577
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Tales Azevêdo Ferreira (OAB 6158/AL), GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL), Tales Azevedo Ferreira Filho (OAB 19528/AL) Processo 0700742-57.2024.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: S. B. de O. , P. A. de B. , P. G. R. dos S. - Autos nº: 0700742-57.2024.8.02.0051 Ação… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou