Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 177 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259339666
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Campo Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700684-91.2021.8.02.0008
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700684-91.2021.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Elias Romeiro da Silva - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR o denunciado ELIAS ROMEIRO DA SILVA, qualificado…
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Processo nº 0700892-66.2024.8.02.0171
ID: 319800096
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700892-66.2024.8.02.0171
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: KLAUS OLIVEIRA MONTEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 969/AL) - Processo 0700892-66.2024.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - REQUERENTE: B1Erdmann e Nogueira Serviços Ltda.B0 - Trata-se de queixa crime apresentada por…
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Processo nº 0800092-16.2022.8.02.0042
ID: 328761827
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Vara de Coruripe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800092-16.2022.8.02.0042
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS (OAB 14721/AL) - Processo 0800092-16.2022.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Josenildo da Silva GamaB0 - DESPACHO Defiro o pedido requestado pela defesa técnica do acusado, ao passo que designo desi…
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Processo nº 0700078-22.2017.8.02.0067
ID: 332303403
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700078-22.2017.8.02.0067
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700078-22.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Josias de Lima MoraisB0 - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JOSIAS DE LIMA MORAIS, qualificado nos autos, ante a o…
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Processo nº 0702231-66.2023.8.02.0051
ID: 325364957
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0702231-66.2023.8.02.0051
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CAMILA MARIA DA SILVA MOREIRA (OAB 11613/AL) - Processo 0702231-66.2023.8.02.0051 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Homicídio Qualificado - REPTADO: B1G.V.B.B0 e outros - Autos nº: 0702231-66.2023.8.02.0051 Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime Representante e Declarante:…
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Daniel Da Silva Meireles x Ministério Público
ID: 330978830
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700217-97.2019.8.02.0068
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0700217-97.2019.8.02.0068 - Apelação Criminal - Marechal Deodoro - Apelante: Daniel da Silva Meireles - Apelado: Ministério Público - 'RELATÓRIO 1. Trata-se de recurso de apelação, interposto por Daniel da Silva Meireles, em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara…
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Processo nº 0700258-54.2025.8.02.0068
ID: 315313645
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700258-54.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB 3545/AL) - Processo 0700258-54.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Luiz Roberto Peixoto da SilvaB0 e outro - Vistos. Na resposta apresentada, a pessoa acusada não alegou nenhuma causa excludente d…
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Ministério Público x Tiago Dos Santos Martins
ID: 333916198
Tribunal: TJAL
Órgão: Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0746535-09.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0746535-09.2023.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Ministério Público - Recorrido: Tiago dos Santos Martins - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0746535-09.2023.8.02.0001 Recorrente : Tiago dos Santos Martins. Advogado : Defensoria Pública d…
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Ministério Público x Mateus Júnior Da Silva e outros
ID: 317874385
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Nº 0700387-68.2018.8.02.0015 - Apelação Criminal - Joaquim Gomes - Apelante: Ministério Público - Apelado: Mateus Júnior da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recursos Especial e Extraordinário em Apelação Criminal nº 0700387-68.2018.8.02.0015 Recorrente : Mat…
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Processo nº 0700742-57.2024.8.02.0051
ID: 281091577
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700742-57.2024.8.02.0051
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Tales Azevêdo Ferreira (OAB 6158/AL), GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL), Tales Azevedo Ferreira Filho (OAB 19528/AL) Processo 0700742-57.2024.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: S. B. de O. , P. A. de B. , P. G. R. dos S. - Autos nº: 0700742-57.2024.8.02.0051 Ação…
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