Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 178 de 191

Processo nº 0000293-30.2014.8.02.0007

ID: 280929749
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
GEOBERTO BERNARDO DE LUNA
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ISRAEL DOS SANTOS VASCONCELOS
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ADV: Israel dos Santos Vasconcelos (OAB 11792/AL), GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) Processo 0000293-30.2014.8.02.0007 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu Preso: Rones da Silva - É o re…
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Processo nº 0700336-30.2024.8.02.0053

ID: 329847440
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RACHID JORGE FARIAS DOS SANTOS
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: RACHID JORGE FARIAS DOS SANTOS (OAB 18060/AL) - Processo 0700336-30.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trân…
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Carlos Humberto Almeida Silva x Ministério Público

ID: 280146128
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0701188-17.2023.8.02.0012
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Despacho
Advogados:
ANA FERNANDA ALVES SANTOS
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DESPACHO Nº 0701188-17.2023.8.02.0012 - Recurso em Sentido Estrito - Girau do Ponciano - Recorrente: Carlos Humberto Almeida Silva - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em…
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Processo nº 0700207-43.2025.8.02.0068

ID: 320367005
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO
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ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0700207-43.2025.8.02.0068 (apensado ao processo 0000061-88.2025.8.02.0053) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacion…
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Processo nº 0700015-63.2025.8.02.0019

ID: 323847646
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JAILSON BARROS CARNAÚBA
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ADV: JAILSON BARROS CARNAÚBA (OAB 3657/AL) - Processo 0700015-63.2025.8.02.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Eduardo Ribeiro Cavalcante Neto…
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Intimação
Advogados:
KARINE MAFRA SARMENTO BESERRA
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ADV: Karine Mafra Sarmento Beserra (OAB 10394/AL) Processo 0704442-60.2025.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Andreyvisson Alex Santos da Silva - DECISÃO Em atenção ao …
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Intimação
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0750273-68.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Alessandro Gomes dos Santos - DECISÃO Em atenção ao dispos…
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Ministério Público x José Erique Ferreira De Lima

ID: 314696032
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700824-84.2017.8.02.0067
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Despacho
Advogados:
HUGO FELIPE CARVALHO TRAUZOLA
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ANDRESSA THAYSA CAVALCANTE VIEIRA
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DESPACHO Nº 0700824-84.2017.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Ministério Público - Apelado: José Erique Ferreira de Lima - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trat…
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Processo nº 0708937-83.2019.8.02.0058

ID: 261399523
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
NIRALDO LOPES DOS SANTOS
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JOÃO FERREIRA NEVES JÚNIOR
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ADV: João Ferreira Neves Júnior (OAB 11846/AL), Niraldo Lopes dos Santos (OAB 13639/AL) Processo 0708937-83.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Nicassio Lopes dos Santos - DEC…
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Processo nº 0700603-96.2020.8.02.0067

ID: 328748204
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RODRIGO ARAGÃO BARBOSA
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DANIELA PROTASIO SANTOS/DEFENSORA PUBLICA/AL
OAB/SE XXXXXX Desbloquear
ADV: RODRIGO ARAGÃO BARBOSA (OAB 11423/AL), ADV: DANIELA PROTASIO SANTOS/DEFENSORA PUBLICA/AL (OAB 6879/SE) - Processo 0700603-96.2020.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do…
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