Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 181 de 227

DESPACHO Nº 0800263-54.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Pilar - Paciente: Carlos Alberto Duarte Oliveira - Impetrante: José Afrânio Alves de Santana Filho - Impetrante: Antonio Miguel Pereira Junior - Impetrante: Andressa Alves Messias - Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Único Ofíc… Ver mais

Processo nº 8000068-11.2024.8.02.0042

ID: 259085891
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Herofilo Soares Souza Pantaleão Ferro (OAB 19827/AL) Processo 8000068-11.2024.8.02.0042 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Edvaldo dos Santos - Ante o exposto, REJEITO a preliminar arguida pela defesa e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CO… Ver mais
ADV: Eliane Balbino Pimentel (OAB 4394/AL), Lamarx Mendes Costa (OAB 7692AL /), Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (OAB 6411/AL), THIAGO FILIPE PIMENTEL MACHADO (OAB 11985/AL), Lucas Almeida de Lopes Lima (OAB 12623/AL), Julia Gabriela de Alcantara Silva (OAB 18894/AL) Processo 0726891-46.2024.8.02.00… Ver mais
Intimação
ADV: Gabriel Souza de Sena (OAB 17756/AL) Processo 0700976-26.2025.8.02.0044 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Cleuber Carlos do Nascimento - Após, passou o(a) MM Juiz(a) a deliberar: Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epígrafe com a finalidade de averiguar a legali… Ver mais
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701269-93.2025.8.02.0044 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Paulo Roberto Vieira de Gois Junior - Após, passou o(a) MM Juiz(a) a deliberar: Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epígrafe com a finalidade … Ver mais

Processo nº 0700142-98.2017.8.02.0045

ID: 317790231
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 100/AL), ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 100/AL), ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 100/AL) - Processo 0700142-98.2017.8.02.0045 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Marcos André Caetano da SilvaB0 e outros - Trata-se … Ver mais
Intimação
ADV: Robert Wagner Ardison dos Santos (OAB 14483/AL), Johann Altivino Andrade Macedo Gomes (OAB 15342/AL), Jéssyca Dayanne Belo Galdino de Barros Soares (OAB 17220/AL), Mayara Thayná Aureliano da Silva Calheiros (OAB 19867/AL) Processo 0500174-11.2023.8.02.0067 - Execução de Medida de Proteção à Cr… Ver mais

Processo nº 0700200-46.2023.8.02.0060

ID: 326536629
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: PÂMALA RAYZA MONTEIRO LIMA (OAB 19024/AL) - Processo 0700200-46.2023.8.02.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - INDICIADO: B1Jadielson Gonzaga de BarrosB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR JADIELSON GONZAGA DE BARROS c… Ver mais
Advogados:
TAÍS OLIVEIRA PEDROSA DE SOUZA (OAB/AL 17.574) TAÍS OLIVEIRA PEDROSA DE SOUZA (OAB/AL 17.574) TAÍS OLIVEIRA PEDROSA DE SOUZA (OAB/AL 17.574) TAÍS OLIVEIRA PEDROSA DE SOUZA (OAB/AL 17.574) TAÍS OLIVEIRA PEDROSA DE SOUZA (OAB/AL 17.574) MARCUS GUILHERME DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB/DF 60.709) EGÍDIO DOS SANTOS MENDES NETTO (OAB/DF 62.842) JULLY MIKAELLY DA SILVA FERREIRA (OAB/AL 17.091) BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA (OAB/AL 15.601) BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA (OAB/AL 15.601) BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA (OAB/AL 15.601) BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA (OAB/AL 15.601) BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA (OAB/AL 15.601) PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE (OAB/AL 13.534) GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB/AL 11.137) MARIA NILA LÔBO MORAES (OAB/AL 8.463) MARIA NILA LÔBO MORAES (OAB/AL 8.463) MARIA NILA LÔBO MORAES (OAB/AL 8.463) MARIA NILA LÔBO MORAES (OAB/AL 8.463) MARIA NILA LÔBO MORAES (OAB/AL 8.463) WELTON ROBERTO (OAB/AL 5.196) WELTON ROBERTO (OAB/AL 5.196) WELTON ROBERTO (OAB/AL 5.196) WELTON ROBERTO (OAB/AL 5.196) WELTON ROBERTO (OAB/AL 5.196) MARY ANY VIEIRA ALVES (OAB/AL 4.418)
ADV: Mary Any Vieira Alves (OAB 4418/AL), Welton Roberto (OAB 5196A/AL), Maria Nila Lôbo Moraes (OAB 8463/AL), GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL), Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB 13534/AL), Bruno Araújo Rocha Pita (OAB 15601/AL), Jully Mikaelly da Silva Ferreira (OAB 17091/AL), EGÍDIO DOS S… Ver mais

Processo nº 0700428-05.2020.8.02.0067

ID: 258804924
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG) Processo 0700428-05.2020.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Miguel Ferreira da Silva - Ementa. O Ministério Público Estadual, com militância nesta Vara, denunciou Miguel Ferreira da Silva, já qualificado, pelo crime capitulado no art… Ver mais
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