Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 181 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323512043
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800263-54.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
DESPACHO
Nº 0800263-54.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Pilar - Paciente: Carlos Alberto Duarte Oliveira - Impetrante: José Afrânio Alves de Santana Filho - Impetrante: Antonio Miguel Pereira Junior - Impetrante: Andressa Alves Messias - Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Único Ofíc…
Ver mais
Processo nº 8000068-11.2024.8.02.0042
ID: 259085891
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Vara de Coruripe
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8000068-11.2024.8.02.0042
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Herofilo Soares Souza Pantaleão Ferro (OAB 19827/AL) Processo 8000068-11.2024.8.02.0042 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Edvaldo dos Santos - Ante o exposto, REJEITO a preliminar arguida pela defesa e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CO…
Ver mais
Celyrio Adamastor Tenório Accioly x Herílio Machado
ID: 282391301
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0726891-46.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Eliane Balbino Pimentel (OAB 4394/AL), Lamarx Mendes Costa (OAB 7692AL /), Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (OAB 6411/AL), THIAGO FILIPE PIMENTEL MACHADO (OAB 11985/AL), Lucas Almeida de Lopes Lima (OAB 12623/AL), Julia Gabriela de Alcantara Silva (OAB 18894/AL) Processo 0726891-46.2024.8.02.00…
Ver mais
Processo nº 0700976-26.2025.8.02.0044
ID: 260076443
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700976-26.2025.8.02.0044
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gabriel Souza de Sena (OAB 17756/AL) Processo 0700976-26.2025.8.02.0044 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Cleuber Carlos do Nascimento - Após, passou o(a) MM Juiz(a) a deliberar: Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epígrafe com a finalidade de averiguar a legali…
Ver mais
Processo nº 0701269-93.2025.8.02.0044
ID: 278401519
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0701269-93.2025.8.02.0044
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701269-93.2025.8.02.0044 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Paulo Roberto Vieira de Gois Junior - Após, passou o(a) MM Juiz(a) a deliberar: Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epígrafe com a finalidade …
Ver mais
Processo nº 0700142-98.2017.8.02.0045
ID: 317790231
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Murici
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700142-98.2017.8.02.0045
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 100/AL), ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 100/AL), ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 100/AL) - Processo 0700142-98.2017.8.02.0045 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Marcos André Caetano da SilvaB0 e outros - Trata-se …
Ver mais
P. J. A. F. x E. L. U. P.
ID: 262796799
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent
Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE
Nº Processo: 0500174-11.2023.8.02.0067
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Robert Wagner Ardison dos Santos (OAB 14483/AL), Johann Altivino Andrade Macedo Gomes (OAB 15342/AL), Jéssyca Dayanne Belo Galdino de Barros Soares (OAB 17220/AL), Mayara Thayná Aureliano da Silva Calheiros (OAB 19867/AL) Processo 0500174-11.2023.8.02.0067 - Execução de Medida de Proteção à Cr…
Ver mais
Processo nº 0700200-46.2023.8.02.0060
ID: 326536629
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Feira Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700200-46.2023.8.02.0060
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PÂMALA RAYZA MONTEIRO LIMA (OAB 19024/AL) - Processo 0700200-46.2023.8.02.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - INDICIADO: B1Jadielson Gonzaga de BarrosB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR JADIELSON GONZAGA DE BARROS c…
Ver mais
Processo nº 0730282-82.2019.8.02.0001
ID: 259474256
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0730282-82.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TAÍS OLIVEIRA PEDROSA DE SOUZA
(OAB/AL 17.574)
TAÍS OLIVEIRA PEDROSA DE SOUZA
(OAB/AL 17.574)
TAÍS OLIVEIRA PEDROSA DE SOUZA
(OAB/AL 17.574)
TAÍS OLIVEIRA PEDROSA DE SOUZA
(OAB/AL 17.574)
TAÍS OLIVEIRA PEDROSA DE SOUZA
(OAB/AL 17.574)
MARCUS GUILHERME DE OLIVEIRA AZEVEDO
(OAB/DF 60.709)
EGÍDIO DOS SANTOS MENDES NETTO
(OAB/DF 62.842)
JULLY MIKAELLY DA SILVA FERREIRA
(OAB/AL 17.091)
BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA
(OAB/AL 15.601)
BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA
(OAB/AL 15.601)
BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA
(OAB/AL 15.601)
BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA
(OAB/AL 15.601)
BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA
(OAB/AL 15.601)
PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE
(OAB/AL 13.534)
GABRIELY GOUVEIA COSTA
(OAB/AL 11.137)
MARIA NILA LÔBO MORAES
(OAB/AL 8.463)
MARIA NILA LÔBO MORAES
(OAB/AL 8.463)
MARIA NILA LÔBO MORAES
(OAB/AL 8.463)
MARIA NILA LÔBO MORAES
(OAB/AL 8.463)
MARIA NILA LÔBO MORAES
(OAB/AL 8.463)
WELTON ROBERTO
(OAB/AL 5.196)
WELTON ROBERTO
(OAB/AL 5.196)
WELTON ROBERTO
(OAB/AL 5.196)
WELTON ROBERTO
(OAB/AL 5.196)
WELTON ROBERTO
(OAB/AL 5.196)
MARY ANY VIEIRA ALVES
(OAB/AL 4.418)
ADV: Mary Any Vieira Alves (OAB 4418/AL), Welton Roberto (OAB 5196A/AL), Maria Nila Lôbo Moraes (OAB 8463/AL), GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL), Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB 13534/AL), Bruno Araújo Rocha Pita (OAB 15601/AL), Jully Mikaelly da Silva Ferreira (OAB 17091/AL), EGÍDIO DOS S…
Ver mais
Processo nº 0700428-05.2020.8.02.0067
ID: 258804924
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700428-05.2020.8.02.0067
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG) Processo 0700428-05.2020.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Miguel Ferreira da Silva - Ementa. O Ministério Público Estadual, com militância nesta Vara, denunciou Miguel Ferreira da Silva, já qualificado, pelo crime capitulado no art…
Ver mais