Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 181 de 227

Processo nº 0700418-76.2025.8.02.0069

ID: 331578095
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: AYSLAN VICENTE LIMA (OAB 12486/AL) - Processo 0700418-76.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Erisvan Francisco da SilvaB0 - De início, torno sem efeito a decisão de p. 80-81. Trata-se de DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público em desfavor de… Ver mais

Processo nº 0700796-85.2023.8.02.0171

ID: 332461338
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL) - Processo 0700796-85.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - QUERELANTE: B1ALESSANDRA WEGERMANNB0 - SENTENÇA Trata-se de queixa-crime interposta por Alessandra Wegermann, com o objetivo de apurar a suposta prática dos crimes de d… Ver mais

Eduardo Do Nascimento x Pagseguro Internet S/A

ID: 320188780
Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0709451-60.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0709451-60.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Eduardo do Nascimento - Apelado: Pagseguro Internet S/A - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - 'CONCLUSÃO: Nos autos de n. 0709451-60.2024.8.02.0058 em que figuram como parte recorrente Eduardo do… Ver mais
Intimação
ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0700302-70.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Fábio Rafael Tairovitch Monte - Autos nº: 0700302-70.2025.8.02.0069 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Fábio Rafael Tairovi… Ver mais
DESPACHO Nº 0800263-54.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Pilar - Paciente: Carlos Alberto Duarte Oliveira - Impetrante: José Afrânio Alves de Santana Filho - Impetrante: Antonio Miguel Pereira Junior - Impetrante: Andressa Alves Messias - Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Único Ofíc… Ver mais

Processo nº 8000068-11.2024.8.02.0042

ID: 259085891
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Herofilo Soares Souza Pantaleão Ferro (OAB 19827/AL) Processo 8000068-11.2024.8.02.0042 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Edvaldo dos Santos - Ante o exposto, REJEITO a preliminar arguida pela defesa e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CO… Ver mais
ADV: Eliane Balbino Pimentel (OAB 4394/AL), Lamarx Mendes Costa (OAB 7692AL /), Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (OAB 6411/AL), THIAGO FILIPE PIMENTEL MACHADO (OAB 11985/AL), Lucas Almeida de Lopes Lima (OAB 12623/AL), Julia Gabriela de Alcantara Silva (OAB 18894/AL) Processo 0726891-46.2024.8.02.00… Ver mais
Intimação
ADV: Gabriel Souza de Sena (OAB 17756/AL) Processo 0700976-26.2025.8.02.0044 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Cleuber Carlos do Nascimento - Após, passou o(a) MM Juiz(a) a deliberar: Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epígrafe com a finalidade de averiguar a legali… Ver mais
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701269-93.2025.8.02.0044 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Paulo Roberto Vieira de Gois Junior - Após, passou o(a) MM Juiz(a) a deliberar: Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epígrafe com a finalidade … Ver mais

Processo nº 0700142-98.2017.8.02.0045

ID: 317790231
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 100/AL), ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 100/AL), ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 100/AL) - Processo 0700142-98.2017.8.02.0045 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Marcos André Caetano da SilvaB0 e outros - Trata-se … Ver mais
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