Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 182 de 227

Processo nº 0701269-96.2023.8.02.0001

ID: 321567279
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0701269-96.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Clépson Gomes da SilvaB0 - Isto posto, demonstradas a materialidade e a autoria dos delitos, estando ausentes quaisquer das excludentes de antijuricidad… Ver mais
DESPACHO Nº 0802918-39.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pão de Açúcar - Impetrante: Michael Cardoso Barros - Paciente: Amaro Oliveira da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº /2025. 1. Trata-se de Habe… Ver mais

Adilson Da Silva x Ministério Público

ID: 332020244
Tribunal: TJAL Órgão: Secretaria Geral Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0806868-56.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0806868-56.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Adilson da Silva - Requerido: Ministério Público - Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. 01. Trata-se de revisão criminal, tombada sob o nº 0806868-56.2025.8.0… Ver mais

Processo nº 0718889-53.2025.8.02.0001

ID: 324463748
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0718889-53.2025.8.02.0001 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Felipe Rafael dos SantosB0 - DESPACHO/INFORMAÇÕES Excelentíssimo Senhor Relator Ministro Otávio de Almeida Toledo, Tenho a honra… Ver mais
Intimação
ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0700033-37.2025.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Marcelo Victor Cavalcante Soares - DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, passo à análise da necessidade e adequação da prisão preven… Ver mais

Processo nº 0700830-55.2025.8.02.0053

ID: 320366978
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700830-55.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Andre Espedito de OliveiraB0 - I. RELATÓRIO Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de ANDRÉ … Ver mais
DESPACHO Nº 0804419-28.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Matriz de Camaragibe - Impetrante/Def: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Alef Macena dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Plantonista da 5ª Circunscrição - 'DEC… Ver mais

Processo nº 0800104-71.2019.8.02.0030

ID: 282194787
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Thiago Tenório Omena (OAB 10793/AL) Processo 0800104-71.2019.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Acusado: José Antônio dos Santos - Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência noticiando a suposta prática da infração tipificada no art. 54, § 1º, da Lei de Crimes Ambientais, sen… Ver mais
ADV: Marcelo Luís Fernandes Correia (OAB 20945/AL) Processo 0700518-16.2025.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Eronilda Ferreira da Silva - DESPACHO Ab initio, considerando que não há nos autos requerimento de gratuidade da justiça, bem … Ver mais
ADV: KENYA FARIAS DE SOUZA (OAB 12022/AL), ADV: KENYA FARIAS DE SOUZA (OAB 12022/AL) - Processo 0744187-81.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Erro Médico - IMPETRANTE: B1Kenya Farias de SouzaB0 - IMPETRADA: B1Keila Izabela Leão MelloB0… Ver mais
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