Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 182 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321567279
Tribunal: TJAL
Órgão: 12ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701269-96.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0701269-96.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Clépson Gomes da SilvaB0 - Isto posto, demonstradas a materialidade e a autoria dos delitos, estando ausentes quaisquer das excludentes de antijuricidad…
Ver mais
Amaro Oliveira Da Silva e outros x Juízo De Direito Da Vara Do Único Ofício De Pão De Açúcar
ID: 257621351
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0802918-39.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Nº 0802918-39.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pão de Açúcar - Impetrante: Michael Cardoso Barros - Paciente: Amaro Oliveira da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº /2025. 1. Trata-se de Habe…
Ver mais
Adilson Da Silva x Ministério Público
ID: 332020244
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806868-56.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0806868-56.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Adilson da Silva - Requerido: Ministério Público - Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. 01. Trata-se de revisão criminal, tombada sob o nº 0806868-56.2025.8.0…
Ver mais
Processo nº 0718889-53.2025.8.02.0001
ID: 324463748
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0718889-53.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0718889-53.2025.8.02.0001 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Felipe Rafael dos SantosB0 - DESPACHO/INFORMAÇÕES Excelentíssimo Senhor Relator Ministro Otávio de Almeida Toledo, Tenho a honra…
Ver mais
Processo nº 0700033-37.2025.8.02.0067
ID: 259172735
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700033-37.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0700033-37.2025.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Marcelo Victor Cavalcante Soares - DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, passo à análise da necessidade e adequação da prisão preven…
Ver mais
Processo nº 0700830-55.2025.8.02.0053
ID: 320366978
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700830-55.2025.8.02.0053
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700830-55.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Andre Espedito de OliveiraB0 - I. RELATÓRIO Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de ANDRÉ …
Ver mais
Alef Macena Dos Santos e outros x Juízo De Direito Da Vara Plantonista Da 5ª Circunscrição
ID: 259921870
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804419-28.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
DESPACHO
Nº 0804419-28.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Matriz de Camaragibe - Impetrante/Def: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Alef Macena dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Plantonista da 5ª Circunscrição - 'DEC…
Ver mais
Processo nº 0800104-71.2019.8.02.0030
ID: 282194787
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Piranhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800104-71.2019.8.02.0030
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thiago Tenório Omena (OAB 10793/AL) Processo 0800104-71.2019.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Acusado: José Antônio dos Santos - Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência noticiando a suposta prática da infração tipificada no art. 54, § 1º, da Lei de Crimes Ambientais, sen…
Ver mais
Processo nº 0700518-16.2025.8.02.0171
ID: 262845522
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700518-16.2025.8.02.0171
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marcelo Luís Fernandes Correia (OAB 20945/AL) Processo 0700518-16.2025.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Eronilda Ferreira da Silva - DESPACHO Ab initio, considerando que não há nos autos requerimento de gratuidade da justiça, bem …
Ver mais
Kenya Farias De Souza x Keila Izabela Leão Mello
ID: 332914434
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0744187-81.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KENYA FARIAS DE SOUZA (OAB 12022/AL), ADV: KENYA FARIAS DE SOUZA (OAB 12022/AL) - Processo 0744187-81.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Erro Médico - IMPETRANTE: B1Kenya Farias de SouzaB0 - IMPETRADA: B1Keila Izabela Leão MelloB0…
Ver mais