Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 182 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262796799
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent
Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE
Nº Processo: 0500174-11.2023.8.02.0067
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Robert Wagner Ardison dos Santos (OAB 14483/AL), Johann Altivino Andrade Macedo Gomes (OAB 15342/AL), Jéssyca Dayanne Belo Galdino de Barros Soares (OAB 17220/AL), Mayara Thayná Aureliano da Silva Calheiros (OAB 19867/AL) Processo 0500174-11.2023.8.02.0067 - Execução de Medida de Proteção à Cr…
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Processo nº 0700200-46.2023.8.02.0060
ID: 326536629
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Feira Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700200-46.2023.8.02.0060
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PÂMALA RAYZA MONTEIRO LIMA (OAB 19024/AL) - Processo 0700200-46.2023.8.02.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - INDICIADO: B1Jadielson Gonzaga de BarrosB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR JADIELSON GONZAGA DE BARROS c…
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Processo nº 0730282-82.2019.8.02.0001
ID: 259474256
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0730282-82.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TAÍS OLIVEIRA PEDROSA DE SOUZA
(OAB/AL 17.574)
TAÍS OLIVEIRA PEDROSA DE SOUZA
(OAB/AL 17.574)
TAÍS OLIVEIRA PEDROSA DE SOUZA
(OAB/AL 17.574)
TAÍS OLIVEIRA PEDROSA DE SOUZA
(OAB/AL 17.574)
TAÍS OLIVEIRA PEDROSA DE SOUZA
(OAB/AL 17.574)
MARCUS GUILHERME DE OLIVEIRA AZEVEDO
(OAB/DF 60.709)
EGÍDIO DOS SANTOS MENDES NETTO
(OAB/DF 62.842)
JULLY MIKAELLY DA SILVA FERREIRA
(OAB/AL 17.091)
BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA
(OAB/AL 15.601)
BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA
(OAB/AL 15.601)
BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA
(OAB/AL 15.601)
BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA
(OAB/AL 15.601)
BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA
(OAB/AL 15.601)
PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE
(OAB/AL 13.534)
GABRIELY GOUVEIA COSTA
(OAB/AL 11.137)
MARIA NILA LÔBO MORAES
(OAB/AL 8.463)
MARIA NILA LÔBO MORAES
(OAB/AL 8.463)
MARIA NILA LÔBO MORAES
(OAB/AL 8.463)
MARIA NILA LÔBO MORAES
(OAB/AL 8.463)
MARIA NILA LÔBO MORAES
(OAB/AL 8.463)
WELTON ROBERTO
(OAB/AL 5.196)
WELTON ROBERTO
(OAB/AL 5.196)
WELTON ROBERTO
(OAB/AL 5.196)
WELTON ROBERTO
(OAB/AL 5.196)
WELTON ROBERTO
(OAB/AL 5.196)
MARY ANY VIEIRA ALVES
(OAB/AL 4.418)
ADV: Mary Any Vieira Alves (OAB 4418/AL), Welton Roberto (OAB 5196A/AL), Maria Nila Lôbo Moraes (OAB 8463/AL), GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL), Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB 13534/AL), Bruno Araújo Rocha Pita (OAB 15601/AL), Jully Mikaelly da Silva Ferreira (OAB 17091/AL), EGÍDIO DOS S…
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Processo nº 0700428-05.2020.8.02.0067
ID: 258804924
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700428-05.2020.8.02.0067
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG) Processo 0700428-05.2020.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Miguel Ferreira da Silva - Ementa. O Ministério Público Estadual, com militância nesta Vara, denunciou Miguel Ferreira da Silva, já qualificado, pelo crime capitulado no art…
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Processo nº 0701269-96.2023.8.02.0001
ID: 321567279
Tribunal: TJAL
Órgão: 12ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701269-96.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0701269-96.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Clépson Gomes da SilvaB0 - Isto posto, demonstradas a materialidade e a autoria dos delitos, estando ausentes quaisquer das excludentes de antijuricidad…
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Amaro Oliveira Da Silva e outros x Juízo De Direito Da Vara Do Único Ofício De Pão De Açúcar
ID: 257621351
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0802918-39.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Nº 0802918-39.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pão de Açúcar - Impetrante: Michael Cardoso Barros - Paciente: Amaro Oliveira da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº /2025. 1. Trata-se de Habe…
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Adilson Da Silva x Ministério Público
ID: 332020244
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806868-56.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0806868-56.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Adilson da Silva - Requerido: Ministério Público - Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. 01. Trata-se de revisão criminal, tombada sob o nº 0806868-56.2025.8.0…
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Processo nº 0718889-53.2025.8.02.0001
ID: 324463748
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0718889-53.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0718889-53.2025.8.02.0001 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Felipe Rafael dos SantosB0 - DESPACHO/INFORMAÇÕES Excelentíssimo Senhor Relator Ministro Otávio de Almeida Toledo, Tenho a honra…
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Processo nº 0700033-37.2025.8.02.0067
ID: 259172735
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700033-37.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0700033-37.2025.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Marcelo Victor Cavalcante Soares - DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, passo à análise da necessidade e adequação da prisão preven…
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Processo nº 0700830-55.2025.8.02.0053
ID: 320366978
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700830-55.2025.8.02.0053
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700830-55.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Andre Espedito de OliveiraB0 - I. RELATÓRIO Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de ANDRÉ …
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