Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 182 de 227

Intimação
ADV: Robert Wagner Ardison dos Santos (OAB 14483/AL), Johann Altivino Andrade Macedo Gomes (OAB 15342/AL), Jéssyca Dayanne Belo Galdino de Barros Soares (OAB 17220/AL), Mayara Thayná Aureliano da Silva Calheiros (OAB 19867/AL) Processo 0500174-11.2023.8.02.0067 - Execução de Medida de Proteção à Cr… Ver mais

Processo nº 0700200-46.2023.8.02.0060

ID: 326536629
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: PÂMALA RAYZA MONTEIRO LIMA (OAB 19024/AL) - Processo 0700200-46.2023.8.02.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - INDICIADO: B1Jadielson Gonzaga de BarrosB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR JADIELSON GONZAGA DE BARROS c… Ver mais
Advogados:
TAÍS OLIVEIRA PEDROSA DE SOUZA (OAB/AL 17.574) TAÍS OLIVEIRA PEDROSA DE SOUZA (OAB/AL 17.574) TAÍS OLIVEIRA PEDROSA DE SOUZA (OAB/AL 17.574) TAÍS OLIVEIRA PEDROSA DE SOUZA (OAB/AL 17.574) TAÍS OLIVEIRA PEDROSA DE SOUZA (OAB/AL 17.574) MARCUS GUILHERME DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB/DF 60.709) EGÍDIO DOS SANTOS MENDES NETTO (OAB/DF 62.842) JULLY MIKAELLY DA SILVA FERREIRA (OAB/AL 17.091) BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA (OAB/AL 15.601) BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA (OAB/AL 15.601) BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA (OAB/AL 15.601) BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA (OAB/AL 15.601) BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA (OAB/AL 15.601) PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE (OAB/AL 13.534) GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB/AL 11.137) MARIA NILA LÔBO MORAES (OAB/AL 8.463) MARIA NILA LÔBO MORAES (OAB/AL 8.463) MARIA NILA LÔBO MORAES (OAB/AL 8.463) MARIA NILA LÔBO MORAES (OAB/AL 8.463) MARIA NILA LÔBO MORAES (OAB/AL 8.463) WELTON ROBERTO (OAB/AL 5.196) WELTON ROBERTO (OAB/AL 5.196) WELTON ROBERTO (OAB/AL 5.196) WELTON ROBERTO (OAB/AL 5.196) WELTON ROBERTO (OAB/AL 5.196) MARY ANY VIEIRA ALVES (OAB/AL 4.418)
ADV: Mary Any Vieira Alves (OAB 4418/AL), Welton Roberto (OAB 5196A/AL), Maria Nila Lôbo Moraes (OAB 8463/AL), GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL), Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB 13534/AL), Bruno Araújo Rocha Pita (OAB 15601/AL), Jully Mikaelly da Silva Ferreira (OAB 17091/AL), EGÍDIO DOS S… Ver mais

Processo nº 0700428-05.2020.8.02.0067

ID: 258804924
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG) Processo 0700428-05.2020.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Miguel Ferreira da Silva - Ementa. O Ministério Público Estadual, com militância nesta Vara, denunciou Miguel Ferreira da Silva, já qualificado, pelo crime capitulado no art… Ver mais

Processo nº 0701269-96.2023.8.02.0001

ID: 321567279
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0701269-96.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Clépson Gomes da SilvaB0 - Isto posto, demonstradas a materialidade e a autoria dos delitos, estando ausentes quaisquer das excludentes de antijuricidad… Ver mais
DESPACHO Nº 0802918-39.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pão de Açúcar - Impetrante: Michael Cardoso Barros - Paciente: Amaro Oliveira da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº /2025. 1. Trata-se de Habe… Ver mais

Adilson Da Silva x Ministério Público

ID: 332020244
Tribunal: TJAL Órgão: Secretaria Geral Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0806868-56.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0806868-56.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Adilson da Silva - Requerido: Ministério Público - Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. 01. Trata-se de revisão criminal, tombada sob o nº 0806868-56.2025.8.0… Ver mais

Processo nº 0718889-53.2025.8.02.0001

ID: 324463748
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0718889-53.2025.8.02.0001 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Felipe Rafael dos SantosB0 - DESPACHO/INFORMAÇÕES Excelentíssimo Senhor Relator Ministro Otávio de Almeida Toledo, Tenho a honra… Ver mais
Intimação
ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0700033-37.2025.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Marcelo Victor Cavalcante Soares - DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, passo à análise da necessidade e adequação da prisão preven… Ver mais

Processo nº 0700830-55.2025.8.02.0053

ID: 320366978
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700830-55.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Andre Espedito de OliveiraB0 - I. RELATÓRIO Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de ANDRÉ … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou