Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 183 de 227

Processo nº 0715353-28.2023.8.02.0058

ID: 329833981
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOYCE SOMBRA DOS SANTOS (OAB 13478/AL) - Processo 0715353-28.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RÉU: B1José Marcone da Silva SantosB0 - Trata-se de processo que tramita em face de José Marcone da Silva Santos, qualificado nos autos, o qual respo… Ver mais
Intimação
ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: HENRIQUE CARNEIRO DE ALMEIDA MARTINS FERREIRA (OAB 17313/AL) - Processo 0700197-41.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉ: B1Andrecia Santos da SilvaB0 - III - DISP… Ver mais
DESPACHO Nº 8028129-10.2021.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Tatiane Reis de Lucena Silva - Apelante: Luciano de Oliveira Barata de Moraes - Apelado: Ministério Público - 'RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta por Tatiane Reis de Lucena Silva e Luciano de Oliveira … Ver mais

Processo nº 0700430-04.2025.8.02.0033

ID: 325346745
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: LEONARDO CAVALCANTE CORDEIRO (OAB 10151/AL), ADV: FRANCY LAYNY SOBREIRA BARBOSA DE SOUZA (OAB 11840/AL) - Processo 0700430-04.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Wilma de Barros Cavalcante LopesB… Ver mais

Processo nº 0700191-89.2025.8.02.0068

ID: 325325165
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOSÉ IVALDO DE ANDRADE (OAB 17952/AL) - Processo 0700191-89.2025.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Ridney Pereira de SouzaB0 e outro - Autos nº: 0700191-89.2025.8.02.0068 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos I… Ver mais

Jeovane Francelino De Araújo x Ministério Público

ID: 259491642
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0860164-63.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0860164-63.2020.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Jeovane Francelino de Araújo - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0860164-63.2020.8.02.0001 Recorrente : Jeovane Francelino de Araújo. Advogados : Tales Azeve… Ver mais

Processo nº 0700379-81.2025.8.02.0036

ID: 282199367
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elias Moraes Lisboa (OAB 20642/AL) Processo 0700379-81.2025.8.02.0036 - Petição Criminal - Requerente: Flavio Manoel Melo Silva - Compulsando os autos, verifico que a queixa-crime não preenche os requisitos legais, visto que: (i) a procuração apresentada à fl. 07 não concede poderes especiais … Ver mais
Intimação
ADV: Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347A/AL), Swesley Nycolas Cordeiro Wanderley (OAB 16950/AL), Italo Roger Costa Vaz (OAB 17840/AL) Processo 0700278-77.2025.8.02.0025 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Lucas Barbosa Vieira, Willames Alves dos Santos - Ao Excelentíssimo Senhor Des. Tutmés … Ver mais

Maxsuel Da Silva Rodrigues Salvador x Ministério Público

ID: 315048020
Tribunal: TJAL Órgão: Secretaria Geral Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0806243-22.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0806243-22.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Maxsuel da Silva Rodrigues Salvador - Requerido: Ministério Público - 'RELATÓRIO Trata-se de revisão criminal proposta por Maxsuel da Silva Rodrigues Salvador, em face de sentença condenatória proferida pelo Juízo de… Ver mais

Processo nº 0700420-57.2025.8.02.0033

ID: 319123158
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700420-57.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Jose Jeferson Amancio da SilvaB0 - Portanto, RECEBO a denúncia, considerando que se encontram preenchidos os requisitos previstos no Código d… Ver mais
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