Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 183 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259921870
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804419-28.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
DESPACHO
Nº 0804419-28.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Matriz de Camaragibe - Impetrante/Def: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Alef Macena dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Plantonista da 5ª Circunscrição - 'DEC…
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Processo nº 0800104-71.2019.8.02.0030
ID: 282194787
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Piranhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800104-71.2019.8.02.0030
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thiago Tenório Omena (OAB 10793/AL) Processo 0800104-71.2019.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Acusado: José Antônio dos Santos - Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência noticiando a suposta prática da infração tipificada no art. 54, § 1º, da Lei de Crimes Ambientais, sen…
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Processo nº 0700518-16.2025.8.02.0171
ID: 262845522
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700518-16.2025.8.02.0171
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marcelo Luís Fernandes Correia (OAB 20945/AL) Processo 0700518-16.2025.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Eronilda Ferreira da Silva - DESPACHO Ab initio, considerando que não há nos autos requerimento de gratuidade da justiça, bem …
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Kenya Farias De Souza x Keila Izabela Leão Mello
ID: 332914434
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0744187-81.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KENYA FARIAS DE SOUZA (OAB 12022/AL), ADV: KENYA FARIAS DE SOUZA (OAB 12022/AL) - Processo 0744187-81.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Erro Médico - IMPETRANTE: B1Kenya Farias de SouzaB0 - IMPETRADA: B1Keila Izabela Leão MelloB0…
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Processo nº 0715353-28.2023.8.02.0058
ID: 329833981
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0715353-28.2023.8.02.0058
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOYCE SOMBRA DOS SANTOS (OAB 13478/AL) - Processo 0715353-28.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RÉU: B1José Marcone da Silva SantosB0 - Trata-se de processo que tramita em face de José Marcone da Silva Santos, qualificado nos autos, o qual respo…
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Processo nº 0700197-41.2021.8.02.0067
ID: 316813777
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700197-41.2021.8.02.0067
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: HENRIQUE CARNEIRO DE ALMEIDA MARTINS FERREIRA (OAB 17313/AL) - Processo 0700197-41.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉ: B1Andrecia Santos da SilvaB0 - III - DISP…
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Luciano De Oliveira Barata De Moraes e outros x Ministério Público
ID: 280138410
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8028129-10.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 8028129-10.2021.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Tatiane Reis de Lucena Silva - Apelante: Luciano de Oliveira Barata de Moraes - Apelado: Ministério Público - 'RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta por Tatiane Reis de Lucena Silva e Luciano de Oliveira …
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Processo nº 0700430-04.2025.8.02.0033
ID: 325346745
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do Quebrangulo
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700430-04.2025.8.02.0033
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: LEONARDO CAVALCANTE CORDEIRO (OAB 10151/AL), ADV: FRANCY LAYNY SOBREIRA BARBOSA DE SOUZA (OAB 11840/AL) - Processo 0700430-04.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Wilma de Barros Cavalcante LopesB…
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Processo nº 0700191-89.2025.8.02.0068
ID: 325325165
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700191-89.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOSÉ IVALDO DE ANDRADE (OAB 17952/AL) - Processo 0700191-89.2025.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Ridney Pereira de SouzaB0 e outro - Autos nº: 0700191-89.2025.8.02.0068 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos I…
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Jeovane Francelino De Araújo x Ministério Público
ID: 259491642
Tribunal: TJAL
Órgão: Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0860164-63.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0860164-63.2020.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Jeovane Francelino de Araújo - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0860164-63.2020.8.02.0001 Recorrente : Jeovane Francelino de Araújo. Advogados : Tales Azeve…
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