Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 183 de 227

DESPACHO Nº 0804419-28.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Matriz de Camaragibe - Impetrante/Def: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Alef Macena dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Plantonista da 5ª Circunscrição - 'DEC… Ver mais

Processo nº 0800104-71.2019.8.02.0030

ID: 282194787
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Thiago Tenório Omena (OAB 10793/AL) Processo 0800104-71.2019.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Acusado: José Antônio dos Santos - Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência noticiando a suposta prática da infração tipificada no art. 54, § 1º, da Lei de Crimes Ambientais, sen… Ver mais
ADV: Marcelo Luís Fernandes Correia (OAB 20945/AL) Processo 0700518-16.2025.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Eronilda Ferreira da Silva - DESPACHO Ab initio, considerando que não há nos autos requerimento de gratuidade da justiça, bem … Ver mais
ADV: KENYA FARIAS DE SOUZA (OAB 12022/AL), ADV: KENYA FARIAS DE SOUZA (OAB 12022/AL) - Processo 0744187-81.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Erro Médico - IMPETRANTE: B1Kenya Farias de SouzaB0 - IMPETRADA: B1Keila Izabela Leão MelloB0… Ver mais

Processo nº 0715353-28.2023.8.02.0058

ID: 329833981
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOYCE SOMBRA DOS SANTOS (OAB 13478/AL) - Processo 0715353-28.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RÉU: B1José Marcone da Silva SantosB0 - Trata-se de processo que tramita em face de José Marcone da Silva Santos, qualificado nos autos, o qual respo… Ver mais
Intimação
ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: HENRIQUE CARNEIRO DE ALMEIDA MARTINS FERREIRA (OAB 17313/AL) - Processo 0700197-41.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉ: B1Andrecia Santos da SilvaB0 - III - DISP… Ver mais
DESPACHO Nº 8028129-10.2021.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Tatiane Reis de Lucena Silva - Apelante: Luciano de Oliveira Barata de Moraes - Apelado: Ministério Público - 'RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta por Tatiane Reis de Lucena Silva e Luciano de Oliveira … Ver mais

Processo nº 0700430-04.2025.8.02.0033

ID: 325346745
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: LEONARDO CAVALCANTE CORDEIRO (OAB 10151/AL), ADV: FRANCY LAYNY SOBREIRA BARBOSA DE SOUZA (OAB 11840/AL) - Processo 0700430-04.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Wilma de Barros Cavalcante LopesB… Ver mais

Processo nº 0700191-89.2025.8.02.0068

ID: 325325165
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOSÉ IVALDO DE ANDRADE (OAB 17952/AL) - Processo 0700191-89.2025.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Ridney Pereira de SouzaB0 e outro - Autos nº: 0700191-89.2025.8.02.0068 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos I… Ver mais

Jeovane Francelino De Araújo x Ministério Público

ID: 259491642
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0860164-63.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0860164-63.2020.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Jeovane Francelino de Araújo - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0860164-63.2020.8.02.0001 Recorrente : Jeovane Francelino de Araújo. Advogados : Tales Azeve… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou