Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 184 de 227

Processo nº 0000254-65.2025.8.02.0001

ID: 261052940
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: José Carlos Fernandes Neto (OAB 16202/AL) Processo 0000254-65.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Valdir Mauricio de Barros - DECISÃO Trata-se os autos do Inquérito Policial n.º 445/2024, que no dia 13 de janeiro de 2024, aproximadamente às 18h25min, na Rua A37, QD … Ver mais

Processo nº 0700218-80.2025.8.02.0033

ID: 314851495
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700218-80.2025.8.02.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Anderson Feitosa da Paz VianaB0 - Portanto, RECEBO a denúncia, considerando que se encontram preenchidos os requisitos previstos no C… Ver mais

Processo nº 0701492-74.2025.8.02.0067

ID: 332067897
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ANDERSON CARLOS TAVEIROS DA SILVA (OAB 13052/AL) - Processo 0701492-74.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1José Nilton Santos Souza de AraújoB0 - DESPACHO Vistos etc. Tratam-se de Auto de Prisão em Flagrante nº 9056/2025 (fls. … Ver mais
Intimação
ADV: José Alves da Silva Júnior (OAB 16204/AL) Processo 0708707-31.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: Dayane Monteiro dos Santos - Autos n° 0708707-31.2025.8.02.0058 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Wellington Bruno S… Ver mais
Intimação
ADV: MOACIR TIAGO BEZERRA (OAB 13435/AL), ADV: GABRIELA CAMPOS MASCHIO (OAB 91647/PR), ADV: MOACIR BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 13435/AL), ADV: MOACIR TIAGO BEZERRA (OAB 13435/AL) - Processo 0007028-87.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitaç… Ver mais

Wellington Da Silva x Ministério Público

ID: 280444541
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700024-63.2025.8.02.0071
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700024-63.2025.8.02.0071 - Apelação Criminal - Coruripe - Apelante: Wellington da Silva - Apelado: Ministério Público - 'RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta por Wellington da Silva, em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coruripe/… Ver mais

Processo nº 0700066-15.2025.8.02.0071

ID: 321962836
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: LUCIANA RAMOS COSTA (OAB 12316/SE) - Processo 0700066-15.2025.8.02.0071 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Marcos Roberto Oliveira PradoB0 - Em atenção à proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ofertada pelo Ministério Público (fls. 50/51), determino a adoç… Ver mais
Intimação
ADV: RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES (OAB 35417/PE), ADV: RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES (OAB 35417/PE) - Processo 0700457-98.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Ermesson Lucas Silva NevesB0 - B1Fernando Manoel da Silva VieiraB0… Ver mais
DESPACHO Nº 0807991-89.2025.8.02.0000 - Mandado de Segurança Criminal - São Luiz do Quitunde - Impetrante: Oldemberg Diogenes Silva Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de mandado de segu… Ver mais
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700474-96.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministerio Publico do Estado de Alagoas, José Valmir Souza dos Santos - Réu: JOSÉ AUGUSTO ANDRADE BARBOSA - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª Vara Criminal da Capital EDI… Ver mais
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