Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 184 de 227

Processo nº 0700379-81.2025.8.02.0036

ID: 282199367
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elias Moraes Lisboa (OAB 20642/AL) Processo 0700379-81.2025.8.02.0036 - Petição Criminal - Requerente: Flavio Manoel Melo Silva - Compulsando os autos, verifico que a queixa-crime não preenche os requisitos legais, visto que: (i) a procuração apresentada à fl. 07 não concede poderes especiais … Ver mais
Intimação
ADV: Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347A/AL), Swesley Nycolas Cordeiro Wanderley (OAB 16950/AL), Italo Roger Costa Vaz (OAB 17840/AL) Processo 0700278-77.2025.8.02.0025 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Lucas Barbosa Vieira, Willames Alves dos Santos - Ao Excelentíssimo Senhor Des. Tutmés … Ver mais

Maxsuel Da Silva Rodrigues Salvador x Ministério Público

ID: 315048020
Tribunal: TJAL Órgão: Secretaria Geral Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0806243-22.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0806243-22.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Maxsuel da Silva Rodrigues Salvador - Requerido: Ministério Público - 'RELATÓRIO Trata-se de revisão criminal proposta por Maxsuel da Silva Rodrigues Salvador, em face de sentença condenatória proferida pelo Juízo de… Ver mais

Processo nº 0700420-57.2025.8.02.0033

ID: 319123158
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700420-57.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Jose Jeferson Amancio da SilvaB0 - Portanto, RECEBO a denúncia, considerando que se encontram preenchidos os requisitos previstos no Código d… Ver mais

Processo nº 0000254-65.2025.8.02.0001

ID: 261052940
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: José Carlos Fernandes Neto (OAB 16202/AL) Processo 0000254-65.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Valdir Mauricio de Barros - DECISÃO Trata-se os autos do Inquérito Policial n.º 445/2024, que no dia 13 de janeiro de 2024, aproximadamente às 18h25min, na Rua A37, QD … Ver mais

Processo nº 0700218-80.2025.8.02.0033

ID: 314851495
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700218-80.2025.8.02.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Anderson Feitosa da Paz VianaB0 - Portanto, RECEBO a denúncia, considerando que se encontram preenchidos os requisitos previstos no C… Ver mais

Processo nº 0701492-74.2025.8.02.0067

ID: 332067897
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ANDERSON CARLOS TAVEIROS DA SILVA (OAB 13052/AL) - Processo 0701492-74.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1José Nilton Santos Souza de AraújoB0 - DESPACHO Vistos etc. Tratam-se de Auto de Prisão em Flagrante nº 9056/2025 (fls. … Ver mais
Intimação
ADV: José Alves da Silva Júnior (OAB 16204/AL) Processo 0708707-31.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: Dayane Monteiro dos Santos - Autos n° 0708707-31.2025.8.02.0058 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Wellington Bruno S… Ver mais
Intimação
ADV: MOACIR TIAGO BEZERRA (OAB 13435/AL), ADV: GABRIELA CAMPOS MASCHIO (OAB 91647/PR), ADV: MOACIR BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 13435/AL), ADV: MOACIR TIAGO BEZERRA (OAB 13435/AL) - Processo 0007028-87.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitaç… Ver mais

Wellington Da Silva x Ministério Público

ID: 280444541
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700024-63.2025.8.02.0071
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700024-63.2025.8.02.0071 - Apelação Criminal - Coruripe - Apelante: Wellington da Silva - Apelado: Ministério Público - 'RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta por Wellington da Silva, em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coruripe/… Ver mais
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