Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 185 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258803194
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0741810-40.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0741810-40.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Amaro José de Melo Neto - Vistos etc. Cuida-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em face de AMARO JOSÉ DE MELO NETO, vulgo "MATHEUS ou TETEU, devidamente…
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Processo nº 0700606-69.2025.8.02.0069
ID: 330216467
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700606-69.2025.8.02.0069
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WILTON MONTEIRO DA COSTA JUNIOR (OAB 12093/AL) - Processo 0700606-69.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Wanderleia Medeiros PereiraB0 - DECISÃO Trata-se de pedido de Liberdade Provisória c/c Medidas Cautelares diversas da prisão em favor de W…
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Processo nº 0702570-82.2024.8.02.0053
ID: 277390127
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702570-82.2024.8.02.0053
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0702570-82.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Geovane Batista Severo, William Jonathan da Silva - DECISÃO (reavaliação de prisão preventiva) I. RELATÓRIO Cuida-se de ação penal…
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Processo nº 0707875-72.2025.8.02.0001
ID: 257193287
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0707875-72.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ricardo Antonio Borges Filho (OAB 69707A/GO) Processo 0707875-72.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Moises Andrey Mendes de Souza - Consta às fls. 114/118 resposta à acusação apresentada por Moisés Andrey Mendes de Souza, em que a Defesa pugnou pela absolvição sumária,…
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Processo nº 0708275-86.2025.8.02.0001
ID: 319091889
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0708275-86.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0708275-86.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Adriano Tavares da SilvaB0 - Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia, para condenar Adriano Tavares da Silva na pena capit…
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Processo nº 0700070-94.2021.8.02.0070
ID: 325326028
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Cacimbinhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700070-94.2021.8.02.0070
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 13791A/AL), ADV: DANIELLY JORDANA SANTOS DE MEDEIROS (OAB 19891/AL) - Processo 0700070-94.2021.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1João Pedro Cassiano dos SantosB0 - III - DISPOSITIVO …
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Processo nº 0000923-55.2024.8.02.0001
ID: 275754091
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000923-55.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), João Batista Marques de Oliveira (OAB 13213/AL), Erick Gabriel Albino Alencar (OAB 14262/AL) Processo 0000923-55.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. N. da S. , M. L. P. , F. B. L. , J. P. de A. - Autos nº: 0000923-55.2024…
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Ministério Público x Adriana Soares Da Costa e outros
ID: 280138348
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO
Nº Processo: 0800111-87.2018.8.02.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
DESPACHO
Nº 0800111-87.2018.8.02.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Maceió - Reptante: Ministério Público - Reptado: Jorge Silva Dantas - Reptado: Gabriela Maria Figueiredo Souto - Reptado: Paulo Jorge Silva - Reptado: Adriana Soares da Costa - Reptado: Alysson Henrique…
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Weliton Miguel Dos Santos e outros x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício De Passo De Camaragibe
ID: 316347341
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807078-10.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO
Nº 0807078-10.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Passo de Camaragibe - Impetrante: Werverson Douglas Lima da Costa - Paciente: Weliton Miguel dos Santos - Paciente: Weverton Eduardo da Costa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Passo de Camaragibe - 'DECISÃO MO…
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Ayrtonny Dino Protázio Da Silva e outros x Juízo De Direito Da 5ª Vara Da Comarca De Arapiraca - Criminal
ID: 316707487
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807252-19.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO
Nº 0807252-19.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Danilo Gonçalves Nunes - Impetrante: Ayrtonny Dino Protázio da Silva - Paciente: Leonardo da Silva Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / …
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