Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 185 de 227

Processo nº 0741810-40.2024.8.02.0001

ID: 258803194
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0741810-40.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Amaro José de Melo Neto - Vistos etc. Cuida-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em face de AMARO JOSÉ DE MELO NETO, vulgo "MATHEUS ou TETEU, devidamente… Ver mais
Intimação
ADV: WILTON MONTEIRO DA COSTA JUNIOR (OAB 12093/AL) - Processo 0700606-69.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Wanderleia Medeiros PereiraB0 - DECISÃO Trata-se de pedido de Liberdade Provisória c/c Medidas Cautelares diversas da prisão em favor de W… Ver mais
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0702570-82.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Geovane Batista Severo, William Jonathan da Silva - DECISÃO (reavaliação de prisão preventiva) I. RELATÓRIO Cuida-se de ação penal… Ver mais

Processo nº 0707875-72.2025.8.02.0001

ID: 257193287
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ricardo Antonio Borges Filho (OAB 69707A/GO) Processo 0707875-72.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Moises Andrey Mendes de Souza - Consta às fls. 114/118 resposta à acusação apresentada por Moisés Andrey Mendes de Souza, em que a Defesa pugnou pela absolvição sumária,… Ver mais

Processo nº 0708275-86.2025.8.02.0001

ID: 319091889
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0708275-86.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Adriano Tavares da SilvaB0 - Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia, para condenar Adriano Tavares da Silva na pena capit… Ver mais

Processo nº 0700070-94.2021.8.02.0070

ID: 325326028
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 13791A/AL), ADV: DANIELLY JORDANA SANTOS DE MEDEIROS (OAB 19891/AL) - Processo 0700070-94.2021.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1João Pedro Cassiano dos SantosB0 - III - DISPOSITIVO … Ver mais
Intimação
ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), João Batista Marques de Oliveira (OAB 13213/AL), Erick Gabriel Albino Alencar (OAB 14262/AL) Processo 0000923-55.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. N. da S. , M. L. P. , F. B. L. , J. P. de A. - Autos nº: 0000923-55.2024… Ver mais
DESPACHO Nº 0800111-87.2018.8.02.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Maceió - Reptante: Ministério Público - Reptado: Jorge Silva Dantas - Reptado: Gabriela Maria Figueiredo Souto - Reptado: Paulo Jorge Silva - Reptado: Adriana Soares da Costa - Reptado: Alysson Henrique… Ver mais
DESPACHO Nº 0807078-10.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Passo de Camaragibe - Impetrante: Werverson Douglas Lima da Costa - Paciente: Weliton Miguel dos Santos - Paciente: Weverton Eduardo da Costa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Passo de Camaragibe - 'DECISÃO MO… Ver mais
DESPACHO Nº 0807252-19.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Danilo Gonçalves Nunes - Impetrante: Ayrtonny Dino Protázio da Silva - Paciente: Leonardo da Silva Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / … Ver mais