Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 185 de 227

Processo nº 0700066-15.2025.8.02.0071

ID: 321962836
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: LUCIANA RAMOS COSTA (OAB 12316/SE) - Processo 0700066-15.2025.8.02.0071 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Marcos Roberto Oliveira PradoB0 - Em atenção à proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ofertada pelo Ministério Público (fls. 50/51), determino a adoç… Ver mais
Intimação
ADV: RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES (OAB 35417/PE), ADV: RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES (OAB 35417/PE) - Processo 0700457-98.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Ermesson Lucas Silva NevesB0 - B1Fernando Manoel da Silva VieiraB0… Ver mais
DESPACHO Nº 0807991-89.2025.8.02.0000 - Mandado de Segurança Criminal - São Luiz do Quitunde - Impetrante: Oldemberg Diogenes Silva Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de mandado de segu… Ver mais
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700474-96.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministerio Publico do Estado de Alagoas, José Valmir Souza dos Santos - Réu: JOSÉ AUGUSTO ANDRADE BARBOSA - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª Vara Criminal da Capital EDI… Ver mais
Intimação
ADV: WILTON MONTEIRO DA COSTA JUNIOR (OAB 12093/AL) - Processo 0700606-69.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Wanderleia Medeiros PereiraB0 - DECISÃO Trata-se de pedido de Liberdade Provisória c/c Medidas Cautelares diversas da prisão em favor de W… Ver mais
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0702570-82.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Geovane Batista Severo, William Jonathan da Silva - DECISÃO (reavaliação de prisão preventiva) I. RELATÓRIO Cuida-se de ação penal… Ver mais

Processo nº 0707875-72.2025.8.02.0001

ID: 257193287
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ricardo Antonio Borges Filho (OAB 69707A/GO) Processo 0707875-72.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Moises Andrey Mendes de Souza - Consta às fls. 114/118 resposta à acusação apresentada por Moisés Andrey Mendes de Souza, em que a Defesa pugnou pela absolvição sumária,… Ver mais

Processo nº 0708275-86.2025.8.02.0001

ID: 319091889
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0708275-86.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Adriano Tavares da SilvaB0 - Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia, para condenar Adriano Tavares da Silva na pena capit… Ver mais

Processo nº 0700070-94.2021.8.02.0070

ID: 325326028
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 13791A/AL), ADV: DANIELLY JORDANA SANTOS DE MEDEIROS (OAB 19891/AL) - Processo 0700070-94.2021.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1João Pedro Cassiano dos SantosB0 - III - DISPOSITIVO … Ver mais
Intimação
ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), João Batista Marques de Oliveira (OAB 13213/AL), Erick Gabriel Albino Alencar (OAB 14262/AL) Processo 0000923-55.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. N. da S. , M. L. P. , F. B. L. , J. P. de A. - Autos nº: 0000923-55.2024… Ver mais
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