Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 187 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276338761
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700488-83.2022.8.02.0171
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Maria Quitéria Lourenço Bezerra (OAB 7015/AL), Douglas de Assis Bastos (OAB 8012/AL) Processo 0700488-83.2022.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Vítima: Maria Luiza Pereira de Menezes Nascimento - AutoraFato: Juliana Ceres Almeida Barbosa - SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o o…
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Clerisvaldo Dionísio Rocha e outros x Juiz De Direito Da Juizado Violência Doméstica C/ Mulher De Arapiraca
ID: 259361938
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804250-41.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
DESPACHO
Nº 0804250-41.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Clerisvaldo Dionísio Rocha - Impetrante: Diego André Beiriz Queiroz - Impetrante: Eliseu Costa Cavalcante - Paciente: Fábio Lira Barros Júnior - Impetrado: Juiz de Direito da Juizado Violência Doméstica C/ M…
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Processo nº 0800034-83.2020.8.02.0203
ID: 320428624
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Anadia
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0800034-83.2020.8.02.0203
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JORGE AGOSTINHO DE FARIAS (OAB 6818A/AL) - Processo 0800034-83.2020.8.02.0203 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estupro de vulnerável - REPTADO: B1L.J.S.B0 - É o relatório. Fundamento e decido. Dispõe o Código de Processo Penal acerca da prisão preventiva: Art. 312. A prisão pre…
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Processo nº 0700445-76.2024.8.02.0204
ID: 260557108
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Batalha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700445-76.2024.8.02.0204
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ayslan Vicente Lima (OAB 12486/AL), Ítalo Matheus de Oliveira Sena (OAB 19966/AL) Processo 0700445-76.2024.8.02.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jaelson da Silva Ferreira - JAELSON DA SILVA FERREIRA, por intermédio de sua defesa técnica constituída, apresentou resposta à…
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Processo nº 0700304-43.2025.8.02.0068
ID: 320367011
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700304-43.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700304-43.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RÉU: B1Rosival Cicero da RochaB0 - Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de ROSIVAL CICERO DA ROCHA, imputando-lhe a prática da …
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Processo nº 0702354-58.2023.8.02.0053
ID: 322624248
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0702354-58.2023.8.02.0053
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GUSTAVO LOPES PAES (OAB 7813/AL) - Processo 0702354-58.2023.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Leandro GiraldelleB0 - Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face LEANDRO GIRALDELLE imputando-lhe a prática do crime de conduzir ve…
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Processo nº 0700088-06.2021.8.02.0171
ID: 280619000
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0700088-06.2021.8.02.0171
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Vinícius Eduardo dos Santos Silva (OAB 20143/AL) Processo 0700088-06.2021.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - AutorFato: Madson Pereira dos Santos - SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o objetivo de apurar a suposta prática do crime de desacato, p…
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Processo nº 0700233-62.2021.8.02.0171
ID: 280607314
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0700233-62.2021.8.02.0171
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thalyta Pereira Andrade (OAB 18811/AL) Processo 0700233-62.2021.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Indiciado: Tamara Camila Santos - SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o objetivo de apurar a suposta prática do crime de lesão corporal, previsto n…
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Ministério Público Do Estado De Alagoas e outros x Gésner Rodrigues
ID: 326027564
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0733729-39.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL) - Processo 0733729-39.2023.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tentativa de Homicídio - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - MINISTÉRIO PÚB: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - AUTORFATO: B1Gésner RodriguesB0 - VÍTIMA…
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Julio Cesar Lopes Silva x Thiago Alves Dos Santos
ID: 333617586
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0701049-33.2023.8.02.0055
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0701049-33.2023.8.02.0055 - Apelação Criminal - Santana do Ipanema - Apelante: Julio Cesar Lopes Silva - Apelado: Thiago Alves dos Santos - 'DESPACHO Trata-se de apelação criminal interposta por Júlio César Lopes Silva, em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito 3ª da Vara C…
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