Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 188 de 203
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319140815
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Porto Calvo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701016-24.2024.8.02.0050
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMES
OAB/AL XXXXXX
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PAULA HORTÊNCIA DA COSTA SILVA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMES (OAB 8564/AL), ADV: PAULA HORTÊNCIA DA COSTA SILVA (OAB 21099/AL) - Processo 0701016-24.2024.8.02.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - …
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Processo nº 0700263-94.2024.8.02.0041
ID: 263071874
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Capela
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0700263-94.2024.8.02.0041
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARINA DE OLIVEIRA SOARES
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Carina de Oliveira Soares (OAB 9617/AL) Processo 0700263-94.2024.8.02.0041 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Vítima: BEATRIZ LAURENTINO DA SILVA - O Ministério Púb…
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Processo nº 0701503-69.2025.8.02.0046
ID: 281848952
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0701503-69.2025.8.02.0046
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUTERO GOMES BELEZA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) Processo 0701503-69.2025.8.02.0046 - Inquérito Policial - Indiciado: Lucas Henrique dos Santos - Assim, considerando que o crime em questão possui rito específi…
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Mateus Vagner Serra De Lima e outros x Juízo De Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Rio Largo/Al
ID: 262206730
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803535-96.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
DESPACHO
Nº 0803535-96.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Impetrante/Def: Suellen Santos Rodrigues de Aguiar - Paciente: Mateus Vagner Serra de Lima - Impetrado: Juízo de Direit…
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Floriano Julião De Oliveira Filho e outros x Juízo De Direito Plantonista Da 2ª Circunscrição
ID: 259361893
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800112-88.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
23/04/2025
DESPACHO
Nº 0800112-88.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Paciente: João Vitor Cordeiro Barboza - Impetrante: Floriano Julião de Oliveira Filho - Impetrante: Maria Jon…
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Carina De Oliveira Soares e outros x Juiz De Direito Da 3ª Vara De Rio Largo / Criminal
ID: 328687782
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807885-30.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
DESPACHO
Nº 0807885-30.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Carina de Oliveira Soares - Paciente: Genilson Cesário dos San…
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Processo nº 0800038-46.2024.8.02.0053
ID: 321578351
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800038-46.2024.8.02.0053
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROGÉRIO JOSÉ DE BARROS ANACLETO
OAB/AL XXXXXX
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GEILDA DA SILVA CIRINO
OAB/AL XXXXXX
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ANDRÉ LUIZ FAUCZ
OAB/AL XXXXXX
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ADV: GEILDA DA SILVA CIRINO (OAB 15831/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ FAUCZ (OAB 9278/AL), ADV: ROGÉRIO JOSÉ DE BARROS ANACLETO (OAB 4430/AL) - Processo 0800038-46.2024.8.02.0053 - Ação Penal de Competência do…
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A. C. Dos S. e outros x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício De Pilar
ID: 277111119
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805521-85.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0805521-85.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pilar - Impetrante: Karen Marianne dos Santos Lima - Paciente: A. C. dos S. - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de…
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Processo nº 0715201-83.2025.8.02.0001
ID: 277690230
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0715201-83.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
KYVIA BYANCA LISBOA MACIEL
OAB/AL XXXXXX
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FRANCISCO SÉRGIO SARMENTO RAMOS SILVA
OAB/AL XXXXXX
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CAMILLA ANARIO RODRIGUES
OAB/AL XXXXXX
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PEDRO ALLAN AMORIM BARBOSA
OAB/AL XXXXXX
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OLIVAM JORGE DOS SANTOS LIMA
OAB/AL XXXXXX
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LUCAS DE BARROS PINO LIMA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Lucas de Barros Pino Lima (OAB 15865/AL), Kyvia Byanca Lisboa Maciel (OAB 16724/AL), Olivam Jorge dos Santos Lima (OAB 16433/AL), Francisco Sérgio Sarmento Ramos Silva (OAB 20204/AL), Camilla An…
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Processo nº 0700223-45.2023.8.02.0204
ID: 260521610
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Batalha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700223-45.2023.8.02.0204
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADENILSON DOS SANTOS TENORIO
OAB/AL XXXXXX
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ADENILSON DOS SANTOS TENORIO
OAB/AL XXXXXX
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ESPEDITO QUINTINO JÚNIOR
OAB/AL XXXXXX
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ESPEDITO QUINTINO JÚNIOR
OAB/AL XXXXXX
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ESPEDITO QUINTINO JÚNIOR
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Espedito Quintino Júnior (OAB 14462/AL), Adenilson dos Santos Tenorio (OAB 15283/AL) Processo 0700223-45.2023.8.02.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Infratora: Cassiana Lira da Silva,…
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