Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 189 de 203
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260567167
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804294-60.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATO PAULA LEITE
OAB/SP XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0804294-60.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maravilha - Impetrante: Renato Paula Leite - Paciente: L. I. de L. - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Maravilh…
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Alex Juan Heliodoro Dos Santos e outros x Juiz De Direito Da 17ª Vara Criminal Da Capital
ID: 331342368
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808054-17.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
DESPACHO
Nº 0808054-17.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Marillya Jhulia Santos de Lima - Impetrante: Matheus Lima Silva - Paciente: Alex Juan Heliodoro dos Santos - I…
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Processo nº 0700037-24.2023.8.02.0171
ID: 277420449
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700037-24.2023.8.02.0171
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700037-24.2023.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Jefferson Melo Rosa da Silva - SENTENÇA Visto em autoinspeção. 1. RELAT…
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Processo nº 0700122-18.2019.8.02.0052
ID: 260130696
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de São José da Laje
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700122-18.2019.8.02.0052
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILLIAM DA SILVA FRANÇA
OAB/AL XXXXXX
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JOSÉ URUBÁ LEITÃO JÚNIOR
OAB/AL XXXXXX
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ADV: José Urubá Leitão Júnior (OAB 4297/AL), William da Silva França (OAB 17446/AL) Processo 0700122-18.2019.8.02.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Elson Monteiro da Silva - SENTENÇA O …
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Defensoria Pública Do Estado De Alagoas x Estado De Alagoas
ID: 256491438
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804085-91.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0804085-91.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante/Def: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Impetrado: Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N.…
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Rui Soares Palmeira x João Henrique Holanda Caldas
ID: 331690471
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0807758-92.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL PADILHA VILANOVA
OAB/AL XXXXXX
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FABIANO DE AMORIM JATOBÁ
OAB/AL XXXXXX
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THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM
OAB/AL XXXXXX
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ISÍS GRACELY BISMACK DE OLIVEIRA CALHEIROS
OAB/AL XXXXXX
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LUIZ FELLIPE PADILHA DE FRANÇA
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0807758-92.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Rui Soares Palmeira - Agravado: João Henrique Holanda Caldas - '''DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. T…
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Rui Soares Palmeira x João Henrique Holanda Caldas
ID: 331705474
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0807758-92.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ FELLIPE PADILHA DE FRANÇA
OAB/AL XXXXXX
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DANIEL PADILHA VILANOVA
OAB/AL XXXXXX
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FABIANO DE AMORIM JATOBÁ
OAB/AL XXXXXX
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THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM
OAB/AL XXXXXX
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ISÍS GRACELY BISMACK DE OLIVEIRA CALHEIROS
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0807758-92.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Rui Soares Palmeira - Agravado: João Henrique Holanda Caldas - '''DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. T…
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D. T. De A. J. e outros x J. De D. Da V. Do Ú. O. De M.
ID: 318791413
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807312-89.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807312-89.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Murici - Impetrante: D. T. de A. J. - Impetrante: J. T. da S. S. - Impetrante: J. V. C. G. - Paciente: J. M. de L. S. - Impetrado: …
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Processo nº 0000293-30.2014.8.02.0007
ID: 280929749
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Cajueiro
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000293-30.2014.8.02.0007
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GEOBERTO BERNARDO DE LUNA
OAB/AL XXXXXX
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ISRAEL DOS SANTOS VASCONCELOS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Israel dos Santos Vasconcelos (OAB 11792/AL), GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) Processo 0000293-30.2014.8.02.0007 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu Preso: Rones da Silva - É o re…
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Carlos Humberto Almeida Silva x Ministério Público
ID: 280146128
Tribunal: TJAL
Órgão: Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0701188-17.2023.8.02.0012
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA FERNANDA ALVES SANTOS
OAB/SE XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0701188-17.2023.8.02.0012 - Recurso em Sentido Estrito - Girau do Ponciano - Recorrente: Carlos Humberto Almeida Silva - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em…
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