Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 192 de 247

ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: JÉSSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA (OAB 13561/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 1453… Ver mais
ADV: MACSUEL DA SILVA MENEZES (OAB 9000/AL), ADV: MACSUEL DA SILVA MENEZES (OAB 9000/AL) - Processo 0701314-28.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1ANTONIO CARLOS PEDROSA, registrado civilmente como Antônio Carlos Pedrosa de Oliveira BrasilB0 - B1C… Ver mais
Intimação
ADV: VICTOR ALEX GOMES DA SILVA (OAB 19562/AL), ADV: VICTOR ALEX GOMES DA SILVA (OAB 19562/AL) - Processo 0700301-81.2022.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Mike Christian dos SantosB0 - RÉU: B1João Carlos de MeloB0 - Por f… Ver mais

Processo nº 0700707-59.2018.8.02.0067

ID: 332321845
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700707-59.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Fabio Clebson Pereira dos SantosB0 - DESPACHO Considerando o lapso temporal sem a devida juntada do laudo pericial, … Ver mais

Processo nº 0000206-06.2009.8.02.0054

ID: 331194787
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DOUGLAS LOPES PINTO (OAB 12452/AL), ADV: ARTHUR LEANDRO RODRIGUES (OAB 17297/AL) - Processo 0000206-06.2009.8.02.0054 (054.09.000206-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1Railson Manoel dos SantosB0 - VÍTIMA: B1Thiago Gomes da SilvaB0 - DECISÃO Trata-… Ver mais

J. J. S. De M. x Ministério Público

ID: 277527240
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800023-24.2024.8.02.0006
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0800023-24.2024.8.02.0006 - Apelação Criminal - Cacimbinhas - Apelante: J. J. S. de M. - Apelado: Ministério Público - 'D E S P A C H O Trata-se de apelação criminal interposta por J. J. S. de M., em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Cacimbin… Ver mais

Processo nº 0700557-85.2025.8.02.0050

ID: 275760769
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: KLEVISSON KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA (OAB 12208/AL) Processo 0700557-85.2025.8.02.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Requerido: Pedro Henrique Rodrigues Murari - INFORMAÇÕES EM HABEAS CORPUS Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Trata-se de representação formulada pela auto… Ver mais

Processo nº 0700526-68.2024.8.02.0028

ID: 321962998
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: LUCIANA GOUVEIA OMENA BERNARDI (OAB 6132/AL) - Processo 0700526-68.2024.8.02.0028 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Maurício José PereiraB0 - "O Acordo de Não Persecução Penal ANPP, previsto no art. 28-A do Código de Processo Penal, incluído pela Lei n.º 13… Ver mais

Processo nº 0500091-38.2008.8.02.0061

ID: 325960125
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RENAN KEOMA ROSSI (OAB 422021/SP) - Processo 0500091-38.2008.8.02.0061 (061.08.500091-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Cícero Eustáquio dos SantosB0 - Autos n° 0500091-38.2008.8.02.0061 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima, Indiciante e Au… Ver mais

Processo nº 0722835-33.2025.8.02.0001

ID: 278396445
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL) Processo 0722835-33.2025.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Elyakin Erik da Silva Clemente - DECISÃO Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de Elyakin Erik da Silva Clemente (fls. 54/59). O… Ver mais