Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 192 de 247
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322136243
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702595-62.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: JÉSSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA (OAB 13561/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 1453…
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Processo nº 0701314-28.2025.8.02.0067
ID: 315539313
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0701314-28.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: MACSUEL DA SILVA MENEZES (OAB 9000/AL), ADV: MACSUEL DA SILVA MENEZES (OAB 9000/AL) - Processo 0701314-28.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1ANTONIO CARLOS PEDROSA, registrado civilmente como Antônio Carlos Pedrosa de Oliveira BrasilB0 - B1C…
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Processo nº 0700301-81.2022.8.02.0072
ID: 323827630
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700301-81.2022.8.02.0072
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VICTOR ALEX GOMES DA SILVA (OAB 19562/AL), ADV: VICTOR ALEX GOMES DA SILVA (OAB 19562/AL) - Processo 0700301-81.2022.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Mike Christian dos SantosB0 - RÉU: B1João Carlos de MeloB0 - Por f…
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Processo nº 0700707-59.2018.8.02.0067
ID: 332321845
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700707-59.2018.8.02.0067
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700707-59.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Fabio Clebson Pereira dos SantosB0 - DESPACHO Considerando o lapso temporal sem a devida juntada do laudo pericial, …
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Processo nº 0000206-06.2009.8.02.0054
ID: 331194787
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000206-06.2009.8.02.0054
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DOUGLAS LOPES PINTO (OAB 12452/AL), ADV: ARTHUR LEANDRO RODRIGUES (OAB 17297/AL) - Processo 0000206-06.2009.8.02.0054 (054.09.000206-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1Railson Manoel dos SantosB0 - VÍTIMA: B1Thiago Gomes da SilvaB0 - DECISÃO Trata-…
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J. J. S. De M. x Ministério Público
ID: 277527240
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800023-24.2024.8.02.0006
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0800023-24.2024.8.02.0006 - Apelação Criminal - Cacimbinhas - Apelante: J. J. S. de M. - Apelado: Ministério Público - 'D E S P A C H O Trata-se de apelação criminal interposta por J. J. S. de M., em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Cacimbin…
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Processo nº 0700557-85.2025.8.02.0050
ID: 275760769
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Porto Calvo
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0700557-85.2025.8.02.0050
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KLEVISSON KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA (OAB 12208/AL) Processo 0700557-85.2025.8.02.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Requerido: Pedro Henrique Rodrigues Murari - INFORMAÇÕES EM HABEAS CORPUS Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Trata-se de representação formulada pela auto…
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Processo nº 0700526-68.2024.8.02.0028
ID: 321962998
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700526-68.2024.8.02.0028
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCIANA GOUVEIA OMENA BERNARDI (OAB 6132/AL) - Processo 0700526-68.2024.8.02.0028 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Maurício José PereiraB0 - "O Acordo de Não Persecução Penal ANPP, previsto no art. 28-A do Código de Processo Penal, incluído pela Lei n.º 13…
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Processo nº 0500091-38.2008.8.02.0061
ID: 325960125
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500091-38.2008.8.02.0061
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RENAN KEOMA ROSSI (OAB 422021/SP) - Processo 0500091-38.2008.8.02.0061 (061.08.500091-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Cícero Eustáquio dos SantosB0 - Autos n° 0500091-38.2008.8.02.0061 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima, Indiciante e Au…
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Processo nº 0722835-33.2025.8.02.0001
ID: 278396445
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0722835-33.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL) Processo 0722835-33.2025.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Elyakin Erik da Silva Clemente - DECISÃO Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de Elyakin Erik da Silva Clemente (fls. 54/59). O…
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