Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 193 de 235
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259078823
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Cajueiro
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700158-25.2024.8.02.0007
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) Processo 0700158-25.2024.8.02.0007 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: Marcos Romão da Silva - Foi realizada audiência de custódia, conforme ata de fls. 53/59, ocasião em que a prisão em flagrante foi homologada e convertida em prisão prevent…
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Maurício De Carvalho Rêgo x Ana Maria Gusmão De Aguiar Vitório
ID: 334022938
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0723202-33.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO ARTHUR DE FRANÇA
(OAB/AL 14.992)
ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
(OAB/AL 16.362)
LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA
(OAB/AL 7.154)
LEONARDO MEDEIROS JATOBÁ
(OAB/AL 15.706)
NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR
(OAB/AL 14.395)
THAÍS SARMENTO CARDOSO WEDEKIN
(OAB/AL 18.975)
THIAGO HENRIQUE DA SILVA ROCHA
(OAB/AL 13.729)
ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL), ADV: JOÃO ARTHUR DE FRANÇA (OAB 14992/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: THAÍS SARMENTO CARDOSO WEDEKIN (OAB 18975/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: THIAGO HENRIQUE DA SILVA ROCHA (OAB 1…
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Processo nº 0754116-41.2024.8.02.0001
ID: 256680339
Tribunal: TJAL
Órgão: 11ª Vara Criminal da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0754116-41.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0754116-41.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: Gustavo Morais de Oliveira, Marlos Antonio Xavier de Barros - 1. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Gustavo Morais de Oliveira e Marlos Antônio Xavi…
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Processo nº 0700196-95.2025.8.02.0041
ID: 329855274
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Capela
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700196-95.2025.8.02.0041
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700196-95.2025.8.02.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Fábio Domingos dos SantosB0 - Considerando a apresentação de resposta à acusação, na fl. 49, sem qualquer arguição de preli…
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Processo nº 0003243-20.2020.8.02.0001
ID: 335749597
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003243-20.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LEWDINAN DE MOURA SILVA (OAB 42998/CE) - Processo 0003243-20.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Raimunda Nonata de Carvalho de SousaB0 e outros - DECISÃO 1. Do reconhecimento da prescrição: Fora dado vistas ao MP para se manifestar quanto a po…
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Fiama Marinho Da Silva e outros x Juízo De Direito Da 15ª Vara Criminal Da Capital / Juiz. Entorpecentes
ID: 280706610
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805837-98.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0805837-98.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: SARAH NAZARIO DA SILVA GALDINO - Impetrada: Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes - Impetrante: Fiama Marinho da Silva - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / CARTA / OFÍCIO Nº /2025. …
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Processo nº 0701168-84.2025.8.02.0067
ID: 316147980
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0701168-84.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL) - Processo 0701168-84.2025.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Wanderson Luis da SilvaB0 - DECISÃO Inicialmente, em razão do concurso de crimes previstos na Lei nº 11.343/2006 e no Estatuto do …
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Maria Luiza Pereira De Menezes Nascimento x Juliana Ceres Almeida Barbosa
ID: 276338761
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700488-83.2022.8.02.0171
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Maria Quitéria Lourenço Bezerra (OAB 7015/AL), Douglas de Assis Bastos (OAB 8012/AL) Processo 0700488-83.2022.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Vítima: Maria Luiza Pereira de Menezes Nascimento - AutoraFato: Juliana Ceres Almeida Barbosa - SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o o…
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Processo nº 0800034-83.2020.8.02.0203
ID: 320428624
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Anadia
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0800034-83.2020.8.02.0203
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JORGE AGOSTINHO DE FARIAS (OAB 6818A/AL) - Processo 0800034-83.2020.8.02.0203 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estupro de vulnerável - REPTADO: B1L.J.S.B0 - É o relatório. Fundamento e decido. Dispõe o Código de Processo Penal acerca da prisão preventiva: Art. 312. A prisão pre…
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Clerisvaldo Dionísio Rocha e outros x Juiz De Direito Da Juizado Violência Doméstica C/ Mulher De Arapiraca
ID: 259361938
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804250-41.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
DESPACHO
Nº 0804250-41.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Clerisvaldo Dionísio Rocha - Impetrante: Diego André Beiriz Queiroz - Impetrante: Eliseu Costa Cavalcante - Paciente: Fábio Lira Barros Júnior - Impetrado: Juiz de Direito da Juizado Violência Doméstica C/ M…
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