Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 193 de 235

Processo nº 0700158-25.2024.8.02.0007

ID: 259078823
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) Processo 0700158-25.2024.8.02.0007 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: Marcos Romão da Silva - Foi realizada audiência de custódia, conforme ata de fls. 53/59, ocasião em que a prisão em flagrante foi homologada e convertida em prisão prevent… Ver mais
ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL), ADV: JOÃO ARTHUR DE FRANÇA (OAB 14992/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: THAÍS SARMENTO CARDOSO WEDEKIN (OAB 18975/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: THIAGO HENRIQUE DA SILVA ROCHA (OAB 1… Ver mais

Processo nº 0754116-41.2024.8.02.0001

ID: 256680339
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Intimação
ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0754116-41.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: Gustavo Morais de Oliveira, Marlos Antonio Xavier de Barros - 1. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Gustavo Morais de Oliveira e Marlos Antônio Xavi… Ver mais

Processo nº 0700196-95.2025.8.02.0041

ID: 329855274
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700196-95.2025.8.02.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Fábio Domingos dos SantosB0 - Considerando a apresentação de resposta à acusação, na fl. 49, sem qualquer arguição de preli… Ver mais

Processo nº 0003243-20.2020.8.02.0001

ID: 335749597
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: LEWDINAN DE MOURA SILVA (OAB 42998/CE) - Processo 0003243-20.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Raimunda Nonata de Carvalho de SousaB0 e outros - DECISÃO 1. Do reconhecimento da prescrição: Fora dado vistas ao MP para se manifestar quanto a po… Ver mais
DESPACHO Nº 0805837-98.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: SARAH NAZARIO DA SILVA GALDINO - Impetrada: Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes - Impetrante: Fiama Marinho da Silva - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / CARTA / OFÍCIO Nº /2025. … Ver mais
Intimação
ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL) - Processo 0701168-84.2025.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Wanderson Luis da SilvaB0 - DECISÃO Inicialmente, em razão do concurso de crimes previstos na Lei nº 11.343/2006 e no Estatuto do … Ver mais
ADV: Maria Quitéria Lourenço Bezerra (OAB 7015/AL), Douglas de Assis Bastos (OAB 8012/AL) Processo 0700488-83.2022.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Vítima: Maria Luiza Pereira de Menezes Nascimento - AutoraFato: Juliana Ceres Almeida Barbosa - SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o o… Ver mais

Processo nº 0800034-83.2020.8.02.0203

ID: 320428624
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JORGE AGOSTINHO DE FARIAS (OAB 6818A/AL) - Processo 0800034-83.2020.8.02.0203 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estupro de vulnerável - REPTADO: B1L.J.S.B0 - É o relatório. Fundamento e decido. Dispõe o Código de Processo Penal acerca da prisão preventiva: Art. 312. A prisão pre… Ver mais
DESPACHO Nº 0804250-41.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Clerisvaldo Dionísio Rocha - Impetrante: Diego André Beiriz Queiroz - Impetrante: Eliseu Costa Cavalcante - Paciente: Fábio Lira Barros Júnior - Impetrado: Juiz de Direito da Juizado Violência Doméstica C/ M… Ver mais
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