Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 195 de 227

ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL) - Processo 0702188-40.2025.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Guilherme Pereira dos SantosB0 - Autos nº: 0702188-40.2025.8.02.0058 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indic… Ver mais

Processo nº 0743226-14.2022.8.02.0001

ID: 256090412
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) Processo 0743226-14.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cleiton William de Souza Carmo - Ementa. O Ministério Público Estadual promoveu ação penal em desfavor de Cleiton William de Souza Carmo, como incurso no artigo 16, da Lei n° … Ver mais

Processo nº 8158203-16.2025.8.02.0001

ID: 258980045
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maurício César Brêda Neto (OAB 15056/AL) Processo 8158203-16.2025.8.02.0001 - Acordo de Não Persecução Penal - Requerido: L. B. da S. N. - Autos n° 8158203-16.2025.8.02.0001 Ação: Acordo de Não Persecução Penal Requerente: Ministério Público do Estado de Alagoas Requerido: Luizhenrique Barreto… Ver mais
DESPACHO Nº 0804538-86.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cacimbinhas - Impetrante/Def: Wladimir Wrublevski Aued - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Stefane Vitória Alves Lourenço - Impetrado: Juiz de Direito Vara do Único Ofício de Cacimbinhas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MA… Ver mais

Processo nº 0711918-46.2023.8.02.0058

ID: 316147442
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JANDIR DE BARROS CARVALHO (OAB 17735/AL), ADV: ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA (OAB 9734/AL) - Processo 0711918-46.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - REPTADO: B1G.M.B.B0 - Em cumprimento ao art. 423, II do CPP, passo a relatar o feito. O Mi… Ver mais

Processo nº 0734792-31.2025.8.02.0001

ID: 333185151
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0734792-31.2025.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Ramon Thales dos Santos MessiasB0 - 1. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do flagrado … Ver mais

Processo nº 0734792-31.2025.8.02.0001

ID: 333185156
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0734792-31.2025.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Ramon Thales dos Santos MessiasB0 - 1. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do flagrado … Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0807951-10.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - União dos Palmares - Impetrante: J. F. da S. - Paciente: R. L. da S. P. - Impetrado: J. de D. D. E. C. e C. de U. dos P. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se habeas corpus com pedido liminar impetrado… Ver mais

Processo nº 0701273-33.2025.8.02.0044

ID: 278402448
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Willames Paulo Bernardino Viana (OAB 21055/AL) Processo 0701273-33.2025.8.02.0044 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: João Lucas da Silva Santos - No caso em apreço, conforme bem posto, pelo representante do Ministério Público, o flagrado faz parte do rol de investigados nos autos de nú… Ver mais

Processo nº 0700145-98.2016.8.02.0203

ID: 322681989
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JANY EYRE ALMEIDA CONDE VIDAL (OAB 9387/AL) - Processo 0700145-98.2016.8.02.0203 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1José Cícero da Costa SantosB0 - Ato continuo, a MM Juíza proferiu a seguinte sentença: ..Diante do exposto, JULGO PRO… Ver mais
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