Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 195 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333440962
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0702188-40.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL) - Processo 0702188-40.2025.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Guilherme Pereira dos SantosB0 - Autos nº: 0702188-40.2025.8.02.0058 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indic…
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Processo nº 0743226-14.2022.8.02.0001
ID: 256090412
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0743226-14.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) Processo 0743226-14.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cleiton William de Souza Carmo - Ementa. O Ministério Público Estadual promoveu ação penal em desfavor de Cleiton William de Souza Carmo, como incurso no artigo 16, da Lei n° …
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Processo nº 8158203-16.2025.8.02.0001
ID: 258980045
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 8158203-16.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Maurício César Brêda Neto (OAB 15056/AL) Processo 8158203-16.2025.8.02.0001 - Acordo de Não Persecução Penal - Requerido: L. B. da S. N. - Autos n° 8158203-16.2025.8.02.0001 Ação: Acordo de Não Persecução Penal Requerente: Ministério Público do Estado de Alagoas Requerido: Luizhenrique Barreto…
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João Fiorillo De Souza e outros x Juiz De Direito Vara Do Único Ofício De Cacimbinhas
ID: 261780279
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804538-86.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
DESPACHO
Nº 0804538-86.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cacimbinhas - Impetrante/Def: Wladimir Wrublevski Aued - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Stefane Vitória Alves Lourenço - Impetrado: Juiz de Direito Vara do Único Ofício de Cacimbinhas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MA…
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Processo nº 0711918-46.2023.8.02.0058
ID: 316147442
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0711918-46.2023.8.02.0058
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JANDIR DE BARROS CARVALHO (OAB 17735/AL), ADV: ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA (OAB 9734/AL) - Processo 0711918-46.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - REPTADO: B1G.M.B.B0 - Em cumprimento ao art. 423, II do CPP, passo a relatar o feito. O Mi…
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Processo nº 0734792-31.2025.8.02.0001
ID: 333185151
Tribunal: TJAL
Órgão: 11ª Vara Criminal da Capital
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0734792-31.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0734792-31.2025.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Ramon Thales dos Santos MessiasB0 - 1. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do flagrado …
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Processo nº 0734792-31.2025.8.02.0001
ID: 333185156
Tribunal: TJAL
Órgão: 11ª Vara Criminal da Capital
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0734792-31.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0734792-31.2025.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Ramon Thales dos Santos MessiasB0 - 1. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do flagrado …
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J. F. Da S. e outros x J. De D. D. E. C. E C. De U. Dos P.
ID: 328687790
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807951-10.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807951-10.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - União dos Palmares - Impetrante: J. F. da S. - Paciente: R. L. da S. P. - Impetrado: J. de D. D. E. C. e C. de U. dos P. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se habeas corpus com pedido liminar impetrado…
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Processo nº 0701273-33.2025.8.02.0044
ID: 278402448
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0701273-33.2025.8.02.0044
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Willames Paulo Bernardino Viana (OAB 21055/AL) Processo 0701273-33.2025.8.02.0044 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: João Lucas da Silva Santos - No caso em apreço, conforme bem posto, pelo representante do Ministério Público, o flagrado faz parte do rol de investigados nos autos de nú…
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Processo nº 0700145-98.2016.8.02.0203
ID: 322681989
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Anadia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700145-98.2016.8.02.0203
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JANY EYRE ALMEIDA CONDE VIDAL (OAB 9387/AL) - Processo 0700145-98.2016.8.02.0203 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1José Cícero da Costa SantosB0 - Ato continuo, a MM Juíza proferiu a seguinte sentença: ..Diante do exposto, JULGO PRO…
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