Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 196 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329833985
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0703898-32.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL) - Processo 0703898-32.2024.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1G.S.S.B0 e outros - DECISÃO Cuida-se de reanálise da prisão preventiva decretada em desfavor de Da…
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Processo nº 0702282-92.2024.8.02.0067
ID: 333463139
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702282-92.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702282-92.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Edvan Silva OliveiraB0 - 3 - DISPOSITIVO Deste modo, conforme os argumentos acima elencados, havendo provas da autoria e materialida…
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J. I. R. Da S. e outros x M. P.
ID: 316084926
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0701133-60.2025.8.02.0056
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0701133-60.2025.8.02.0056 - Apelação Criminal - União dos Palmares - Apelante: J. I. R. da S. - Apelante: S. da S. - Apelado: M. P. - 'DESPACHO/ MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.________/________ Designo o feito para JULGAMENTO VIRTUAL, nos termos do art. 2º da Resolução TJ/AL nº 37, de 05 de …
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Processo nº 0700278-61.2024.8.02.0171
ID: 317393427
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700278-61.2024.8.02.0171
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JESSICA CARLA SILVA FERREIRA (OAB 20447/AL) - Processo 0700278-61.2024.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Ameaça - VÍTIMA: B1Harison Patrese de Souza da SilvaB0 e outro - DECISÃO De início, verifica-se ser este Juízo competente para o julgamento do feito e que o Ministério Público é parte…
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Processo nº 0700469-93.2025.8.02.0067
ID: 262632284
Tribunal: TJAL
Órgão: 11ª Vara Criminal da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700469-93.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Dr. Mirabel Alves Rocha (OAB 4489/AL), Fábio Ferreira da Silva (OAB 20573/AL) Processo 0700469-93.2025.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Jonatas Silva de Oliveira - 1. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Jonatas Silva de Olivei…
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César Faustino De Souza e outros x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício Da Comarca De Taquarana/Al
ID: 323512050
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807604-74.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
DESPACHO
Nº 0807604-74.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Taquarana - Impetrante: Círio Maurício de Sousa Júnior - Paciente: César Faustino de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Taquarana/al - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1.Trata-s…
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Processo nº 0700456-50.2023.8.02.0072
ID: 278172906
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara de Único Ofício do Maragogi
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700456-50.2023.8.02.0072
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROGER DA SILVA NIKHOLLAS (OAB 40678/PE) - Processo 0700456-50.2023.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1José Rogério Ferreira da SilvaB0 - DECISÃO Analisando o art. 397 do Código de Processo Penal, a seguir transcrito, o qual possi…
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Processo nº 0700456-50.2023.8.02.0072
ID: 278180868
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara de Único Ofício do Maragogi
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700456-50.2023.8.02.0072
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ISIS VASCONCELOS MORAIS GOMES (OAB 38124/PE) - Processo 0700456-50.2023.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1José Rogério Ferreira da SilvaB0 - Relação: 0408/2025 Teor do ato: DECISÃO Analisando o art. 397 do Código de Processo Pen…
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Processo nº 0701158-84.2017.8.02.0046
ID: 321622076
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701158-84.2017.8.02.0046
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCIANO GALINDO VIEIRA (OAB 5215/AL) - Processo 0701158-84.2017.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Ledson Thiago Lopes GomesB0 - 1. DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, movendo-se os autos para a fila de "Ag. Designação de Audiência". …
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Isaquiel José Ferreira Dos Santos x Isaquiel José Ferreira Dos Santos
ID: 257226431
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000026-53.2018.8.02.0028
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Joao Carlos Bezerra do Nascimento (OAB 10169/SE), Eduardo Simplício da Silva (OAB 18034/AL), Jessyca Sabino Simões Torres Malheiros (OAB 19824/AL) Processo 0000026-53.2018.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: ISAQUIEL JOSÉ…
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