Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 197 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259474070
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0735306-52.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTHER ARAÚJO RODRIGUES LINS
(OAB/AL 19.500)
ESTHER ARAÚJO RODRIGUES LINS
(OAB/AL 19.500)
LUCAS NAYANNY ALVES FEITOSA
(OAB/AL 17.268)
ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO
(OAB/AL 16.369)
ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO
(OAB/AL 16.369)
CARLOS DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA PALAGANI
(OAB/AL 15.788)
YANNA CRISTINA DA SILVA MELO
(OAB/AL 14.362)
JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO
(OAB/AL 10.530)
JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO
(OAB/AL 10.530)
NILVA REGINA CORREIA DE MELO
(OAB/AL 5.116)
ADV: Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL), José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL), Yanna Cristina da Silva Melo (OAB 14362/AL), Carlos Douglas Nunes de Oliveira Palagani (OAB 15788/AL), Ane Caroline Soares de Azevedo (OAB 16369/AL), Lucas Nayanny Alves Feitosa (OAB 17268/AL), Esther Araújo R…
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Processo nº 0700452-82.2024.8.02.0070
ID: 277690136
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Piranhas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700452-82.2024.8.02.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Juliana Stefanny de Alencar Lourenço (OAB 19124/AL) Processo 0700452-82.2024.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: Edson Carlos Severino Silva - Trata-se de DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público em desfavor de Edson Carlos Severino Silva, pela suposta prática dos crimes tipificado…
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Processo nº 0700063-08.2021.8.02.0069
ID: 321623249
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0700063-08.2021.8.02.0069
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700063-08.2021.8.02.0069 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RÉU: B1José Roberto Rufino SoaresB0 - DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE o acusado, uma vez que não estão presentes nenhuma das situações especificadas no art. 3…
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Daniclécio Francisco De Barros Da Silva e outros x Juízo Plantonista Criminal Da Capital
ID: 262206659
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800086-90.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0800086-90.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Fábio Passos de Abreu - Paciente: Daniclécio Francisco de Barros da Silva - Impetrado: Juízo Plantonista Criminal da Capital - 'DESPACHO/ MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.________/________ Designo o feito para JULGAM…
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Fabrício Barbosa Maciel x Banco Do Nordeste Do Brasil S/A
ID: 334052383
Tribunal: TJAL
Órgão: Seção Especializada Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804828-72.2023.8.02.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0804828-72.2023.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Embargante: Fabrício Barbosa Maciel - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Fabrício Barbosa Maciel, em face de…
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Processo nº 0731793-76.2023.8.02.0001
ID: 326537586
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0731793-76.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
YAMUNA JAYA PEREIRA DA SILVA
(OAB/PE 51.451)
MIROSMAR BEZERRA DE MACEDO
(OAB/PE 48.905)
MARIA EMÍLIA ROCHA DE CARVALHO
(OAB/PE 50.182)
MARCIA CRISTINA ARAUJO SOUZA
(OAB/PE 44.881)
LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA
(OAB/RJ 161.702)
LAIS MIRELLY SIQUEIRA LEITE
(OAB/PE 60.839)
JOSÉ RONIVO VAZ
(OAB/AL 2.306)
JORGE AGOSTINHO DE FARIAS
(OAB/AL 6.818)
JORGE AGOSTINHO DE FARIAS
(OAB/PE 20.479)
JESSIKA DA SILVA
(OAB/PE 62.681)
GILMAR BRITO DOS SANTOS
(OAB/BA 61.425)
CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO
(OAB/PE 36.342)
ABDÊNAGO REVOREDO NETO
(OAB/PE 57.532)
ADV: GILMAR BRITO DOS SANTOS (OAB 61425/BA), ADV: MARCIA CRISTINA ARAUJO SOUZA (OAB 44881/PE), ADV: ABDÊNAGO REVOREDO NETO (OAB 57532/PE), ADV: JESSIKA DA SILVA (OAB 62681/PE), ADV: LAIS MIRELLY SIQUEIRA LEITE (OAB 60839/PE), ADV: YAMUNA JAYA PEREIRA DA SILVA (OAB 51451/PE), ADV: MARIA EMÍLIA ROCH…
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Processo nº 0700242-02.2020.8.02.0028
ID: 277114469
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700242-02.2020.8.02.0028
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Paulo Bezerra Calheiros (OAB 4270/AL), James Santos da Silva (OAB 8741/AL) Processo 0700242-02.2020.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cláudio Henrique de Lima Pereira - Ementa. O Ministério Público Estadual, com militância nesta Vara, denunciou Cláudio Henrique de Lima Per…
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Despacho
Advogados:
DESPACHO
Nº 0804914-72.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: E. G. de L. - Requerido: M. P. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de Revisão Criminal com pedido liminar proposta por E. G. de L., em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito …
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Carlos Augusto De Andrade Sobrinho x Welton Tarcisio De Andrade Oliveira
ID: 332461349
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0701237-66.2023.8.02.0171
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUCAS DOS SANTOS ALVES (OAB 20541/AL), ADV: ALEX DEYWY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 10520/AL), ADV: AGINALDO BERNARDINO ALVES DE MOURA (OAB 15489/AL) - Processo 0701237-66.2023.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - REQUERENTE: B1Carlos …
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Despacho
DESPACHO
Nº 0001881-80.2020.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: B. C. F. de A. - Apelante: W. dos S. V. - Apelante: F. I. da S. - Apelante: A. F. dos S. - Apelante: H. R. de F. - Apelante: R. O. dos S. - Apelado: M. P. - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0001881-80.2020.8.…
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