Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 197 de 227

ADV: Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL), José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL), Yanna Cristina da Silva Melo (OAB 14362/AL), Carlos Douglas Nunes de Oliveira Palagani (OAB 15788/AL), Ane Caroline Soares de Azevedo (OAB 16369/AL), Lucas Nayanny Alves Feitosa (OAB 17268/AL), Esther Araújo R… Ver mais

Processo nº 0700452-82.2024.8.02.0070

ID: 277690136
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Juliana Stefanny de Alencar Lourenço (OAB 19124/AL) Processo 0700452-82.2024.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: Edson Carlos Severino Silva - Trata-se de DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público em desfavor de Edson Carlos Severino Silva, pela suposta prática dos crimes tipificado… Ver mais

Processo nº 0700063-08.2021.8.02.0069

ID: 321623249
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700063-08.2021.8.02.0069 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RÉU: B1José Roberto Rufino SoaresB0 - DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE o acusado, uma vez que não estão presentes nenhuma das situações especificadas no art. 3… Ver mais
DESPACHO Nº 0800086-90.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Fábio Passos de Abreu - Paciente: Daniclécio Francisco de Barros da Silva - Impetrado: Juízo Plantonista Criminal da Capital - 'DESPACHO/ MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.________/________ Designo o feito para JULGAM… Ver mais
DESPACHO Nº 0804828-72.2023.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Embargante: Fabrício Barbosa Maciel - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Fabrício Barbosa Maciel, em face de… Ver mais
ADV: GILMAR BRITO DOS SANTOS (OAB 61425/BA), ADV: MARCIA CRISTINA ARAUJO SOUZA (OAB 44881/PE), ADV: ABDÊNAGO REVOREDO NETO (OAB 57532/PE), ADV: JESSIKA DA SILVA (OAB 62681/PE), ADV: LAIS MIRELLY SIQUEIRA LEITE (OAB 60839/PE), ADV: YAMUNA JAYA PEREIRA DA SILVA (OAB 51451/PE), ADV: MARIA EMÍLIA ROCH… Ver mais

Processo nº 0700242-02.2020.8.02.0028

ID: 277114469
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Paulo Bezerra Calheiros (OAB 4270/AL), James Santos da Silva (OAB 8741/AL) Processo 0700242-02.2020.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cláudio Henrique de Lima Pereira - Ementa. O Ministério Público Estadual, com militância nesta Vara, denunciou Cláudio Henrique de Lima Per… Ver mais

E. G. De L. x M. P.

ID: 275395254
Tribunal: TJAL Órgão: RET000028 Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0804914-72.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0804914-72.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: E. G. de L. - Requerido: M. P. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de Revisão Criminal com pedido liminar proposta por E. G. de L., em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito … Ver mais
ADV: LUCAS DOS SANTOS ALVES (OAB 20541/AL), ADV: ALEX DEYWY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 10520/AL), ADV: AGINALDO BERNARDINO ALVES DE MOURA (OAB 15489/AL) - Processo 0701237-66.2023.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - REQUERENTE: B1Carlos … Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0001881-80.2020.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: B. C. F. de A. - Apelante: W. dos S. V. - Apelante: F. I. da S. - Apelante: A. F. dos S. - Apelante: H. R. de F. - Apelante: R. O. dos S. - Apelado: M. P. - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0001881-80.2020.8.… Ver mais
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