Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 198 de 227

DESPACHO Nº 0700158-67.2021.8.02.0027 - Apelação Criminal - Passo de Camaragibe - Recorrente: Júlio Cesar Nascimento de Lima - Recorrido: Ministério Público Estadual de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700158-67.2021.8.02.0027 Recorrente: Júlio Cesar Nascimento de Lima. Advog… Ver mais

Processo nº 0757484-58.2024.8.02.0001

ID: 262797834
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0757484-58.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. V. da S. S. - Por todo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia, para condenar o Weverson Vinícius da Silva Santos nas penas capitula… Ver mais

Processo nº 0700240-58.2024.8.02.0071

ID: 278396810
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Joélita Santos Vital (OAB 16550/AL) Processo 0700240-58.2024.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. de S. S. - 52. DISPOSITIVO. 53. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu GINALDO D… Ver mais
DESPACHO Nº 0804412-36.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Luciana de Almeida Melo - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: P. S. de O. J. - Impetrado: Juiz de Direito da 12º Vara Criminal da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 … Ver mais
Intimação
ADV: IURY DE MEDEIROS ALVES (OAB 15299/AL) - Processo 0701623-21.2025.8.02.0044 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Carlos Correia de Melo FilhoB0 - Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epígrafe com a finalidade de averiguar a legalidade da … Ver mais

Processo nº 0706662-54.2025.8.02.0058

ID: 261399530
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Henrique Gomes Beserra (OAB 21463/AL) Processo 0706662-54.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Pedro Henrique da Silva Costa - Após, passou o MM. Juiz a deliberar: Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epígrafe com a finalidade de averiguar a legalidad… Ver mais
ADV: Eliseu Costa Cavalcante (OAB 11647A/AL), Clerisvaldo Dionísio Rocha (OAB 38790/PE) Processo 0708242-22.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jose Tony Lucindo de Farias, Darlython Leonardo Felix Pinto - Após, passou o MM. Juiz a deliberar: Trata-se de audiência de custódia … Ver mais

G. M. A. e outros x J. De D. V. Da I. E J. Da C.

ID: 259361927
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0804159-48.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0804159-48.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: M. C. B. N. - Paciente: G. M. A. - Impetrado: J. de D. da 1 V. da I. e J. da C. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por M. C. B. N., ten… Ver mais

Processo nº 0700120-32.2021.8.02.0067

ID: 276782022
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Daniela Protasio Santos/Defensora Publica/Al (OAB 6879/SE), Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB 14321/AL) Processo 0700120-32.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Saulo Rodrigues dos Santos - Autos n° 0700120-32.2021.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário… Ver mais

Processo nº 0700268-37.2023.8.02.0014

ID: 255881835
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700268-37.2023.8.02.0014 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Antonio Marcos Santos - Pela MM. Juíza, foi indagado ao(a) representado(a) sobre os termos do acordo de não persecução penal realizado junto ao Ministério Público, t… Ver mais
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