Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 198 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260173152
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0700158-67.2021.8.02.0027 - Apelação Criminal - Passo de Camaragibe - Recorrente: Júlio Cesar Nascimento de Lima - Recorrido: Ministério Público Estadual de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700158-67.2021.8.02.0027 Recorrente: Júlio Cesar Nascimento de Lima. Advog…
Ver mais
Processo nº 0757484-58.2024.8.02.0001
ID: 262797834
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0757484-58.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0757484-58.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. V. da S. S. - Por todo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia, para condenar o Weverson Vinícius da Silva Santos nas penas capitula…
Ver mais
Processo nº 0700240-58.2024.8.02.0071
ID: 278396810
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Vara de Coruripe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700240-58.2024.8.02.0071
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Joélita Santos Vital (OAB 16550/AL) Processo 0700240-58.2024.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. de S. S. - 52. DISPOSITIVO. 53. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu GINALDO D…
Ver mais
João Fiorillo De Souza e outros x Juiz De Direito Da 12º Vara Criminal Da Capital
ID: 259921863
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804412-36.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0804412-36.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Luciana de Almeida Melo - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: P. S. de O. J. - Impetrado: Juiz de Direito da 12º Vara Criminal da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 …
Ver mais
Processo nº 0701623-21.2025.8.02.0044
ID: 320827330
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0701623-21.2025.8.02.0044
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: IURY DE MEDEIROS ALVES (OAB 15299/AL) - Processo 0701623-21.2025.8.02.0044 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Carlos Correia de Melo FilhoB0 - Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epígrafe com a finalidade de averiguar a legalidade da …
Ver mais
Processo nº 0706662-54.2025.8.02.0058
ID: 261399530
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0706662-54.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Henrique Gomes Beserra (OAB 21463/AL) Processo 0706662-54.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Pedro Henrique da Silva Costa - Após, passou o MM. Juiz a deliberar: Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epígrafe com a finalidade de averiguar a legalidad…
Ver mais
Processo nº 0708242-22.2025.8.02.0058
ID: 276591264
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0708242-22.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Eliseu Costa Cavalcante (OAB 11647A/AL), Clerisvaldo Dionísio Rocha (OAB 38790/PE) Processo 0708242-22.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jose Tony Lucindo de Farias, Darlython Leonardo Felix Pinto - Após, passou o MM. Juiz a deliberar: Trata-se de audiência de custódia …
Ver mais
G. M. A. e outros x J. De D. V. Da I. E J. Da C.
ID: 259361927
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804159-48.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0804159-48.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: M. C. B. N. - Paciente: G. M. A. - Impetrado: J. de D. da 1 V. da I. e J. da C. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por M. C. B. N., ten…
Ver mais
Processo nº 0700120-32.2021.8.02.0067
ID: 276782022
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700120-32.2021.8.02.0067
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Daniela Protasio Santos/Defensora Publica/Al (OAB 6879/SE), Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB 14321/AL) Processo 0700120-32.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Saulo Rodrigues dos Santos - Autos n° 0700120-32.2021.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário…
Ver mais
Processo nº 0700268-37.2023.8.02.0014
ID: 255881835
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Igreja Nova
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700268-37.2023.8.02.0014
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700268-37.2023.8.02.0014 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Antonio Marcos Santos - Pela MM. Juíza, foi indagado ao(a) representado(a) sobre os termos do acordo de não persecução penal realizado junto ao Ministério Público, t…
Ver mais