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Resultados para "0808045-55.2025.8.02.0000" – Página 2 de 10

J. Da J. E. C. E C. De V. D. E F. M. De D. G. x J. V. De D. G. I. E J.

ID: 316692052

Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0500264-55.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. DA J. E. C. E C. DE V. D. E F. M. DE D. G.

Polo Passivo:

J. V. DE D. G. I. E J.

Despacho

DESPACHO Nº 0500264-55.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Delmiro Gouveia - Suscitante: J. da J. E. C. e C. e de V. D. e F. C. a M. de D. G. - Suscitado: J. da 1 V. de D. G. / I. e J. - 'DE…

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Genilda Domingues Correia x Banco Digio S/A ( Atual Denominação Do Banco Cbss S.A)

ID: 263021509

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0802322-55.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GENILDA DOMINGUES CORREIA

Polo Passivo:

BANCO DIGIO S/A ( ATUAL DENOMINAçãO DO BANCO CBSS S.A)

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

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JULIO MANUEL URQUETA GÓMEZ JÚNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0802322-55.2025.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Genilda Domingues Correia - Agravado: Banco Digio S/A ( atual denominação do Banco CBSS S.A) - 'DESPACHO Es…

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Genilda Domingues Correia x Banco Digio S/A ( Atual Denominação Do Banco Cbss S.A)

ID: 259412205

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802322-55.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GENILDA DOMINGUES CORREIA

Polo Passivo:

BANCO DIGIO S/A ( ATUAL DENOMINAçãO DO BANCO CBSS S.A)

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JULIO MANUEL URQUETA GÓMEZ JÚNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0802322-55.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Genilda Domingues Correia - Agravado: Banco Digio S/A ( atual denominação do Banco CBSS S.A) - 'DESPACHO Estando…

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Smac Construções Ltda - Me x Município De Maceió

ID: 260117291

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0800479-55.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SMAC CONSTRUçõES LTDA - ME

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MACEIó

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS FELIPE COIMBRA LINS COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800479-55.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Smac Construções Ltda - ME - Agravado: Município de Maceió - Des. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimen… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800479-55.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Smac Construções Ltda - ME - Agravado: Município de Maceió - Des. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0800479-55.2025.8.02.0000 em que figuram como parte recorrente Smac Construções Ltda - ME e como parte recorrida Município de Maceió, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível, à unanimidade, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando a suspensão do bloqueio realizado por meio da decisão agravada. Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro. Maceió, data da assinatura eletrônica. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA. ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA A TERCEIRO SEM PODERES DE GERÊNCIA OU ADMINISTRAÇÃO. IMÓVEL LOCADO A TERCEIROS NO MOMENTO DA CITAÇÃO. NULIDADE CONFIGURADA. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO EXECUTADO. SUPRIMENTO DA NULIDADE PARA ATOS POSTERIORES, MAS NÃO PARA DECISÕES ANTERIORES. BLOQUEIO DE VALORES. PERIGO DA DEMORA CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO PROVIDO. À UNANIMIDADE.I. CASO EM EXAMEII. QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII. RAZÕES DE DECIDIRIV. DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO:DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ART. 5º, LV; CPC, ARTS. 239, § 1º, E 248, § 2º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: NÃO HÁ MENÇÃO EXPRESSA A PRECEDENTES. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Carlos Felipe Coimbra Lins Costa (OAB: 5809/AL)

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J. V. C. Da S. x R. S. C. e outros

ID: 316691996

Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801934-55.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. V. C. DA S.

Polo Passivo:

R. S. C. V. S. C.

Despacho

Advogados:

JOSEFA FERREIRA NAKATANI

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JOSEFA FERREIRA NAKATANI

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DONIZETE MOTA WANDERLEY

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DESPACHO Nº 0801934-55.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: J. V. C. da S. - Agravada: V. S. C. (Representado(a) por sua Mãe) J. S. dos S., - Agravado: R. S. C. (Representa…

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S. R. Dos S. x M. P.

ID: 321752738

Tribunal: TJAL Órgão: Secretaria Geral Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0804941-55.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. R. DOS S.

Polo Passivo:

M. P.

Despacho

Advogados:

RICARDO ALVES MENDONÇA

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DESPACHO Nº 0804941-55.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: S. R. dos S. - Requerido: M. P. - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Considerando que, na decisão às fls. 536/…

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Adnildo Caldas Verissimo Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 262643418

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802807-55.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADNILDO CALDAS VERISSIMO DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Despacho

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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ALLYSON SOUSA DE FARIAS

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DESPACHO Nº 0802807-55.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Adnildo Caldas Verissimo da Silva - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 'DESPACHO/MANDA…

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Arthur Felipe Carneiro Duarte x Bradesco Saúde S/A

ID: 256510032

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801255-55.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ARTHUR FELIPE CARNEIRO DUARTE

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Despacho

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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ANDRÉ MONTEIRO LIMA

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BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO

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DESPACHO Nº 0801255-55.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Arthur Felipe Carneiro Duarte (Representado(a) por sua Mãe) Ariana Karla Carneiro da Silva - Agravado: Bradesco …

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Defensoria Pública Do Estado De Alagoas e outros x Juiz De Direito Da Vara De Único Ofício De Cacimbinhas/Al

ID: 331342306

Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0807754-55.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RINALDO FERREIRA LINS

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFíCIO DE CACIMBINHAS/AL

Despacho

DESPACHO Nº 0807754-55.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cacimbinhas - Impetrante/Def: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Paciente: Rinaldo Ferreira Lins - Impetrado: Juiz de Direit…

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Bradesco Saúde S/A x Arthur Felipe Carneiro Duarte

ID: 260323300

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0801255-55.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

ARTHUR FELIPE CARNEIRO DUARTE

Despacho

Advogados:

BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO

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ANDRÉ MONTEIRO LIMA

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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DESPACHO Nº 0801255-55.2025.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Bradesco Saúde S/A - Agravado: Arthur Felipe Carneiro Duarte (Representado(a) por sua Mãe) Ariana Karla Car…

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