Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 103
Pessoas encontradas nos registros
ID: 280607493
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000231-03.2024.8.02.0148
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mayara de Lima Santos (OAB 18247/AL) Processo 0000231-03.2024.8.02.0148 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: Vanderleia Alves Leite - Preliminar - Transação Penal
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Processo nº 0711018-69.2025.8.02.0001
ID: 282392878
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0711018-69.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Natália Galvão Lima (OAB 16945/AL) Processo 0711018-69.2025.8.02.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Requerido: D. V. da S. - Ante o exposto, na linha do parecer do Ministério Público, com fundamento nos arts. 282 e 316 do CPP, DEFIRO o pedido da defesa e REVOGO a decisão que decretou a prisã…
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Processo nº 0700010-82.2024.8.02.0146
ID: 323903566
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700010-82.2024.8.02.0146
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RICARDO SOARES MORAES (OAB 6936/AL) - Processo 0700010-82.2024.8.02.0146 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Cristiano Nunes SilvaB0 - Ante o exposto, defiro o requerimento formulado pelo Patrono às fls. 57/58, uma vez que, conforme acima delineado, há a devida com…
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Eraldo Lino Moreira e outros x Juiz De Direito Da 14ª Vara Criminal Da Capital/ Trânsito E Crimes Contra A Criança, Adolescente E Idoso
ID: 317614747
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804702-51.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0804702-51.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Eraldo Lino Moreira - Paciente: Tiago Vilar Santos - Paciente: LUIZ EDUARDO VILAR DE ARAUJO, registrado civilmente como Luiz Eduardo Vilar de Araujo - Impetrado: Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal…
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Processo nº 0700319-06.2024.8.02.0146
ID: 323903577
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700319-06.2024.8.02.0146
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LILLIAN PRISCILLA ARAUJO DAMASCENO (OAB 21043/AL) - Processo 0700319-06.2024.8.02.0146 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Matheus da Silva MarianoB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) do…
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Processo nº 0700054-67.2025.8.02.0146
ID: 323903622
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700054-67.2025.8.02.0146
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SÁVIO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 21879/AL) - Processo 0700054-67.2025.8.02.0146 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Antonio Ciriaco da SilvaB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) re…
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Processo nº 0700120-61.2023.8.02.0067
ID: 275758212
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700120-61.2023.8.02.0067
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL) Processo 0700120-61.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Gilson da Silva - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 387, inciso I, e art. 383 do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensã…
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Processo nº 0000104-32.2015.8.02.0067
ID: 280532465
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000104-32.2015.8.02.0067
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Jorge Agostinho de Farias (OAB 20479/PE), Jorge Agostinho de Farias (OAB 6818/AL) Processo 0000104-32.2015.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. A. - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 387, inciso I, e art. 383 do Código de Processo Penal, JULGO IMP…
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Processo nº 0701539-24.2019.8.02.0046
ID: 323903357
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0701539-24.2019.8.02.0046
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI (OAB 146050/RJ) - Processo 0701539-24.2019.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a liberdade pessoal - RÉU: B1Alexandre Conceição de MenezesB0 - Diante do exposto, com fulcro no art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIB…
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Processo nº 0701959-80.2025.8.02.0058
ID: 278362062
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701959-80.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DAYZE SILVA PEREIRA (OAB 13476/AL) Processo 0701959-80.2025.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Fabiano Silva da Costa - Exmo. Senhor Desembargador Relator João Luiz Azevedo Lessa, Em atenção à Decisão de fls. 14/17 das petições diversas, presto as INFORMAÇÕES, refere…
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