Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 2 de 93

ADV: Mayara de Lima Santos (OAB 18247/AL) Processo 0000231-03.2024.8.02.0148 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: Vanderleia Alves Leite - Preliminar - Transação Penal Ver mais

Processo nº 0711018-69.2025.8.02.0001

ID: 282392878
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natália Galvão Lima (OAB 16945/AL) Processo 0711018-69.2025.8.02.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Requerido: D. V. da S. - Ante o exposto, na linha do parecer do Ministério Público, com fundamento nos arts. 282 e 316 do CPP, DEFIRO o pedido da defesa e REVOGO a decisão que decretou a prisã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0804702-51.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Eraldo Lino Moreira - Paciente: Tiago Vilar Santos - Paciente: LUIZ EDUARDO VILAR DE ARAUJO, registrado civilmente como Luiz Eduardo Vilar de Araujo - Impetrado: Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal… Ver mais
Intimação
ADV: Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL) Processo 0700120-61.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Gilson da Silva - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 387, inciso I, e art. 383 do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensã… Ver mais
Intimação
ADV: Jorge Agostinho de Farias (OAB 20479/PE), Jorge Agostinho de Farias (OAB 6818/AL) Processo 0000104-32.2015.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. A. - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 387, inciso I, e art. 383 do Código de Processo Penal, JULGO IMP… Ver mais
ADV: DAYZE SILVA PEREIRA (OAB 13476/AL) Processo 0701959-80.2025.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Fabiano Silva da Costa - Exmo. Senhor Desembargador Relator João Luiz Azevedo Lessa, Em atenção à Decisão de fls. 14/17 das petições diversas, presto as INFORMAÇÕES, refere… Ver mais
ADV: KYVIA BYANCA LISBOA MACIEL (OAB 16724/AL) - Processo 0700162-48.2025.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1J.F.S.B0 - Ante o exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado de A… Ver mais
ADV: PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/AL), ADV: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA MOURA (OAB 5259/AL) - Processo 0700073-86.2024.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - INDICIADO: B1J.F.M.N.B0 - Ante o exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, determinando a … Ver mais
ADV: Eliane Cristine Araújo Morais Tavares (OAB 17946/AL) Processo 0701077-55.2024.8.02.0349 - Petição Criminal - Autora: Palloma Maria Santos da Rocha - de plano, REJEITO a queixa-crime quanto ao delito de constrangimento ilegal (art. 146 do CP), com fulcro no art. 395, III, do CPP, devendo o proc… Ver mais
Intimação
ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL) - Processo 0700429-33.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉ: B1Cleide Henrique de LimaB0 - DESPACHO 1. Expeça-se ofício à Polícia Militar de Alagoas, requisitando informações detalha… Ver mais
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