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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319964276
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807294-68.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
DESPACHO
Nº 0807294-68.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - União dos Palmares - Impetrante: Antônio Carlos Leão Galvão - Paciente: L. R. da S. - Impetrado: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher de União dos Palmares - 'ATO ORDINATÓRI…
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Antônio Carlos Leão Galvão e outros x Juízo Do Juizado Especial Cível E Criminal E De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De União Dos Palmares
ID: 322478766
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807294-68.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0807294-68.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - União dos Palmares - Impetrante: Antônio Carlos Leão Galvão - Paciente: L. R. da S. - Impetrado: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher de União dos Palmares - Des…
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Alberton Luan De Oliveira Xavier e outros x Juíza De Direito Do Juizado Especial Cível, Criminal E Da Viol. Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Rio Largo
ID: 276418307
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800088-60.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0800088-60.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Paciente: Alberton Luan de Oliveira Xavier - Impetrante: Moacir Tiago Bezerra - Impetrado: Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Viol. Doméstica e Familiar Contra A Mulher de Rio Largo - …
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Paulo Sergio Da Silva x Juiz De Direito Do 2º Juizado Especial Cível De Arapiraca
ID: 280706629
Tribunal: TJAL
Órgão: Seção Especializada Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0805579-88.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0805579-88.2025.8.02.0000 - Mandado de Segurança Cível - Arapiraca - Impetrante: Paulo Sergio da Silva - Impetrado: Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. 1. RELATÓRIO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido limi…
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Antônio Pimentel Cavalcante e outros x Juízo Do Juizado Especial Criminal E Do Torcedor Da Capital
ID: 324027382
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807728-57.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Nº 0807728-57.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Antônio Pimentel Cavalcante - Paciente: Edmar Assunção e Silva - Impetrado: Juízo do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - 'Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento …
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Juízo De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital x Juízo De Dirieito Do Juizado Especial Criminal E Do Torcedor Da Capital
ID: 321752627
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0700389-45.2024.8.02.0171
Data de Disponibilização:
10/07/2025
DESPACHO
Nº 0700389-45.2024.8.02.0171 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Suscitado: Juízo de Dirieito do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de conflito ne…
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Juízo Da 5ª Vara Da Comarca De Arapiraca – Criminal x Juízo Da Juizado Especial Criminal E Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Arapiraca
ID: 277562328
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500163-18.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0500163-18.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Arapiraca - Suscitante: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal - Suscitado: Juízo da Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca - Des. João Luiz Azevedo Lessa…
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José Magrison Da Silva Oliveira x Juizado Especial Criminal E Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Dearapiraca
ID: 315047996
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807165-63.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0807165-63.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante/Def: José Magrison da Silva Oliveira - Impetrado: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deArapiraca - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE 1. Considerando que o Desembargador Relat…
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Juízo Da Juizado Especial Criminal E Do Torcedor Da Capital e outros x Juízo Da 3ª Vara Criminal Da Capital e outros
ID: 280706543
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500010-48.2025.8.02.9000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
DESPACHO
Nº 0500010-48.2025.8.02.9000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal da Capital - Parte 01: Ministério Público - Parte 02: Rosiete Ramos de Araujo - 'DESPACHO Vista à Procuradoria-…
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Diego Ferreira Vieira x Juiz De Direito Do 6º Juizado Especial Cível Da Comarca De Maceió - Alagoas
ID: 323156130
Tribunal: TJAL
Órgão: Turma Recursal Unificada
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0806480-56.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Nº 0806480-56.2025.8.02.0000 - Mandado de Segurança Cível - Maceió - Impetrante: Diego Ferreira Vieira - Impetrado: Juiz de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Maceió - Alagoas - 'Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR formulado no presente mandado de segurança. Notifi…
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