Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 2 de 1000

DESPACHO Nº 0807294-68.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - União dos Palmares - Impetrante: Antônio Carlos Leão Galvão - Paciente: L. R. da S. - Impetrado: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher de União dos Palmares - 'ATO ORDINATÓRI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0807294-68.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - União dos Palmares - Impetrante: Antônio Carlos Leão Galvão - Paciente: L. R. da S. - Impetrado: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher de União dos Palmares - Des… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800088-60.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Paciente: Alberton Luan de Oliveira Xavier - Impetrante: Moacir Tiago Bezerra - Impetrado: Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Viol. Doméstica e Familiar Contra A Mulher de Rio Largo - … Ver mais
DESPACHO Nº 0805579-88.2025.8.02.0000 - Mandado de Segurança Cível - Arapiraca - Impetrante: Paulo Sergio da Silva - Impetrado: Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. 1. RELATÓRIO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido limi… Ver mais
DESPACHO Nº 0807728-57.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Antônio Pimentel Cavalcante - Paciente: Edmar Assunção e Silva - Impetrado: Juízo do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - 'Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento … Ver mais
DESPACHO Nº 0700389-45.2024.8.02.0171 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Suscitado: Juízo de Dirieito do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de conflito ne… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0500163-18.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Arapiraca - Suscitante: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal - Suscitado: Juízo da Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca - Des. João Luiz Azevedo Lessa… Ver mais
DESPACHO Nº 0807165-63.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante/Def: José Magrison da Silva Oliveira - Impetrado: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deArapiraca - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE 1. Considerando que o Desembargador Relat… Ver mais
DESPACHO Nº 0500010-48.2025.8.02.9000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal da Capital - Parte 01: Ministério Público - Parte 02: Rosiete Ramos de Araujo - 'DESPACHO Vista à Procuradoria-… Ver mais
DESPACHO Nº 0806480-56.2025.8.02.0000 - Mandado de Segurança Cível - Maceió - Impetrante: Diego Ferreira Vieira - Impetrado: Juiz de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Maceió - Alagoas - 'Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR formulado no presente mandado de segurança. Notifi… Ver mais