Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 2 de 1000

DESPACHO Nº 0812956-47.2024.8.02.0000 - Mandado de Segurança Cível - Maceió - Impetrante: Luis Augusto Feitosa Hortencio - Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Capital - LitsPassiv: Estado de Alagoas - 'Mandado de Segurança Cível nº 0812956-47.2024.8.02.0000 Relator: Des. Alcides Gusm… Ver mais
ADV: Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB 7633/AL), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0723220-88.2019.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Inspec Inspecao Veicular Especializada Ltda Epp - Embargado: Banco do Brasil S A - POSTO… Ver mais
DESPACHO Nº 0800438-82.2024.8.02.9002 - Mandado de Segurança Cível - Marechal Deodoro - Impetrante: Adilson Bispo dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Marechal Deodoro/AL - 'DESPACHO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Adilson Bispo dos San… Ver mais
DESPACHO Nº 0706085-76.2025.8.02.0058 - Mandado de Segurança Cível - Igaci - Impetrante: Hugo Napoleão Rêgo Almeida - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Igaci - LitsPassiv: Brb - Banco Regional de Brasília - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO Nº /2025. 1. Trata-se de Mandado… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0805389-28.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Luiz Matheus Marques de Góis - Impetrado: JUÍZO DA 17ª VARA CRIMINAL - 'Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento provisório, NEGO A LIMINAR REQUERIDA, voltando a manifestar-me para… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0805389-28.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Luiz Matheus Marques de Góis - Impetrado: JUÍZO DA 17ª VARA CRIMINAL - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo… Ver mais

Processo nº 0700409-32.2025.8.02.0064

ID: 276314550
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabrício Lúcio de Magalhães Miranda (OAB 9334/AL) Processo 0700409-32.2025.8.02.0064 - Carta Precatória Criminal - Deprecante: Vara do Único Ofício de Taquarana - Cuida-se do retorno do cumprimento de Carta Precatória oriunda dos autos n.º 0000074-25.2023.8.02.0064. Todavia, ao compulsar os pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800438-82.2024.8.02.9002 - Mandado de Segurança Cível - Marechal Deodoro - Impetrante: Adilson Bispo dos Santos - Procurador: procurador - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Marechal Deodoro/AL - Des. Otávio Leão Praxedes - Após o voto p… Ver mais
DESPACHO Nº 0713494-51.2023.8.02.0001 - Conflito de Jurisdição - Palmeira dos Indios - Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - Suscitado: Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital - 'DESPACHO Trata-se de conflito negativo de competência em que figura co… Ver mais
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0761945-73.2024.8.02.0001 - Carta Precatória Cível - Deprecante: Juízo da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 6º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral … Ver mais