Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 200 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334050082
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807824-72.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807824-72.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: M. S. B. L. - Paciente: J. V. F. do N. - Impetrado: J. de D. da 1 V. da I. e J. da C. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habeas corpus,…
Ver mais
Davi Da Paz Cabral e outros x Juiz De Direito Da 3ª Vara De Rio Largo / Criminal
ID: 262206686
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0802985-04.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
DESPACHO
Nº 0802985-04.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Impetrante/Def: Suellen Santos Rodrigues de Aguiar - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Davi da Paz Cabral - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Rio Largo / Criminal - 'DESPACHO/ MANDADO/CARTA/OFÍCI…
Ver mais
Assistentes De Acusação e outros x Renato Ribeiro Andriani e outros
ID: 263188225
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
JOÃO LUIZ FORNAZARI DE ARAÚJO
(OAB/AL 6.777)
GIVANILDO BARBOSA DE FARIAS
(OAB/AL 11.340)
JOÃO CARLOS CAMPANINI
(OAB/SP 258.168)
JOÃO LUIZ FORNAZARI DE ARAÚJO
(OAB/AL 6.777)
GIVANILDO BARBOSA DE FARIAS
(OAB/AL 11.340)
JOÃO CARLOS CAMPANINI
(OAB/SP 258.168)
JOÃO LUIZ FORNAZARI DE ARAÚJO
(OAB/AL 6.777)
GIVANILDO BARBOSA DE FARIAS
(OAB/AL 11.340)
DESPACHO
Nº 0000123-86.2013.8.02.0203 - Apelação Criminal - Anadia - Apelante: Ministério Público Estadual de Alagoas - Apelante: Assistentes de Acusação - Apelado: Renato Ribeiro Andriani - Apelado: Salustiano Araujo da Silva - Apelado: Waldireni Araujo da Silva - 'Recurso Especial em Apelação …
Ver mais
Processo nº 0715201-83.2025.8.02.0001
ID: 256846184
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0715201-83.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
ADV: Lucas de Barros Pino Lima (OAB 15865/AL), Kyvia Byanca Lisboa Maciel (OAB 16724/AL), Olivam Jorge dos Santos Lima (OAB 16433/AL), Francisco Sérgio Sarmento Ramos Silva (OAB 20204/AL), Camilla Anario Rodrigues (OAB 21795/AL) Processo 0715201-83.2025.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Ind…
Ver mais
Ailton Guilherme Pereira Rodrigues e outros x 3ª Vara Da Comarca De Rio Largo
ID: 257621399
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804232-20.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0804232-20.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Paciente: AILTON GUILHERME PEREIRA RODRIGUES - Impetrado: 3ª Vara da Comarca de Rio Largo - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com pedi…
Ver mais
Processo nº 0700415-47.2017.8.02.0055
ID: 275219357
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700415-47.2017.8.02.0055
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Taís Martins da Silva Alves Feitosa (OAB 16530/AL) Processo 0700415-47.2017.8.02.0055 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Luiz Carlos da Silva - Cuida-se de Ação Penal instaurada na Comarca de Santana do Ipanema/AL, por força da Denúncia ofertada pelo Representante do Ministério Público…
Ver mais
João Henrique Holanda Caldas x José Renan Vasconcelos Calheiros
ID: 332526867
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0742788-51.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: João Henrique Holanda Caldas - Apelado: José Renan Vasconcelos Calheiros - Des. Alcides Gusmão da Silva - sustentação oral dos advogados Luiz Fellipe Padilha de França e Igor Franco Pereira dos Santos, pelas …
Ver mais
Gabi Alessandra Serafim Da Costa Francisco e outros x Juiz De Direito Da 10ª Vara Criminal De Maceió e outros
ID: 277527287
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805668-14.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
DESPACHO
Nº 0805668-14.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Wagner Paulo da Costa Francisco - Impetrante: Gabi Alessandra Serafim da Costa Francisco - Paciente: Rafael Tozatto - Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal de Maceió - Impetrado: Juz de Direito da 16ª…
Ver mais
Juízo De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital x Juízo De Dirieito Do Juizado Especial Criminal E Do Torcedor Da Capital
ID: 333915988
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0700389-45.2024.8.02.0171
Data de Disponibilização:
24/07/2025
DESPACHO
Nº 0700389-45.2024.8.02.0171 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Suscitado: Juízo de Dirieito do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - 'DESPACHO/ MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.________/________ Designo o fe…
Ver mais
Bruno Cabral De Alencar Monteiro e outros x Juiz De Direito Da 9ª Vara Criminal Da Capital/ Tribunal Do Júri
ID: 259921836
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804380-31.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
DESPACHO
Nº 0804380-31.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Bruno Cabral de Alencar Monteiro - Paciente: João Ferreira de Lima - Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital/ Tribunal do Júri - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de …
Ver mais