Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 200 de 227

DESPACHO Nº 0807824-72.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: M. S. B. L. - Paciente: J. V. F. do N. - Impetrado: J. de D. da 1 V. da I. e J. da C. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habeas corpus,… Ver mais
DESPACHO Nº 0802985-04.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Impetrante/Def: Suellen Santos Rodrigues de Aguiar - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Davi da Paz Cabral - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Rio Largo / Criminal - 'DESPACHO/ MANDADO/CARTA/OFÍCI… Ver mais
DESPACHO Nº 0000123-86.2013.8.02.0203 - Apelação Criminal - Anadia - Apelante: Ministério Público Estadual de Alagoas - Apelante: Assistentes de Acusação - Apelado: Renato Ribeiro Andriani - Apelado: Salustiano Araujo da Silva - Apelado: Waldireni Araujo da Silva - 'Recurso Especial em Apelação … Ver mais
ADV: Lucas de Barros Pino Lima (OAB 15865/AL), Kyvia Byanca Lisboa Maciel (OAB 16724/AL), Olivam Jorge dos Santos Lima (OAB 16433/AL), Francisco Sérgio Sarmento Ramos Silva (OAB 20204/AL), Camilla Anario Rodrigues (OAB 21795/AL) Processo 0715201-83.2025.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Ind… Ver mais
DESPACHO Nº 0804232-20.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Paciente: AILTON GUILHERME PEREIRA RODRIGUES - Impetrado: 3ª Vara da Comarca de Rio Largo - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com pedi… Ver mais

Processo nº 0700415-47.2017.8.02.0055

ID: 275219357
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Taís Martins da Silva Alves Feitosa (OAB 16530/AL) Processo 0700415-47.2017.8.02.0055 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Luiz Carlos da Silva - Cuida-se de Ação Penal instaurada na Comarca de Santana do Ipanema/AL, por força da Denúncia ofertada pelo Representante do Ministério Público… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0742788-51.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: João Henrique Holanda Caldas - Apelado: José Renan Vasconcelos Calheiros - Des. Alcides Gusmão da Silva - sustentação oral dos advogados Luiz Fellipe Padilha de França e Igor Franco Pereira dos Santos, pelas … Ver mais
DESPACHO Nº 0805668-14.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Wagner Paulo da Costa Francisco - Impetrante: Gabi Alessandra Serafim da Costa Francisco - Paciente: Rafael Tozatto - Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal de Maceió - Impetrado: Juz de Direito da 16ª… Ver mais
DESPACHO Nº 0700389-45.2024.8.02.0171 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Suscitado: Juízo de Dirieito do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - 'DESPACHO/ MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.________/________ Designo o fe… Ver mais
DESPACHO Nº 0804380-31.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Bruno Cabral de Alencar Monteiro - Paciente: João Ferreira de Lima - Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital/ Tribunal do Júri - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de … Ver mais
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