Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 201 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330321976
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807977-08.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807977-08.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São José da Tapera - Impetrante: M. M. L. S. - Paciente: J. B. F. - Impetrado: J. de D. da V. do Ú O. de S. J. da T. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por …
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Despacho
Advogados:
DESPACHO
Nº 0800010-60.2017.8.02.0203 - Apelação Criminal - Anadia - Apelante: C. L. da S. - Apelado: M. P. - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0800010-60.2017.8.02.0203 Recorrente : C. L. da S.. Defensor P : João Fiorillo de Souza Recorrido : M. P.. DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/202…
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Processo nº 0713525-60.2024.8.02.0058
ID: 323048632
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0713525-60.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0713525-60.2024.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: B1Cineide Maria dos SantosB0 - Autos nº: 0713525-60.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos I…
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Processo nº 0713672-86.2024.8.02.0058
ID: 323048640
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0713672-86.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CLEBER VIEIRA DA SILVA MELO (OAB 17388/AL), ADV: CLEBER VIEIRA DA SILVA MELO (OAB 17388/AL) - Processo 0713672-86.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão Preventiva - REPTADO: B1D.P., registrado civilmente como C.E.B0 - B1C.E.J.A.B0 - Autos nº: 0713672-86.2024.8.…
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Processo nº 0800059-69.2022.8.02.0060
ID: 322662344
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Feira Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800059-69.2022.8.02.0060
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo 0800059-69.2022.8.02.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: B1Ivo Aclabe Freitas de OliveiraB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR IVO ACLABE FREITAS DE O…
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Processo nº 0701819-32.2023.8.02.0053
ID: 322624243
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701819-32.2023.8.02.0053
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL), ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL), ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701819-32…
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Pedro Victor Dias x Ministério Público
ID: 316813453
Tribunal: TJAL
Órgão: Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0500002-55.2025.8.02.0049
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0500002-55.2025.8.02.0049 - Recurso em Sentido Estrito - Penedo - Recorrente: Pedro Victor Dias - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0500002-55.2025.8.02.0049 Recorrente : Pedro Victor Dias. Advogado : Defensoria Pública do Estado de Al…
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Processo nº 0859675-26.2020.8.02.0001
ID: 321089804
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0859675-26.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
WESLEY SOUZA DE ANDRADE
(OAB/AL 5.464)
SILVIO MARCIO LEÃO REGO DE ARRUDA
(OAB/AL 6.761)
LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA
(OAB/RJ 161.702)
LUCIANA VIEIRA CARNEIRO
(OAB/CE 19.574)
JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI
(OAB/AL 4.118)
JOÃO PEDRO SANTOS MARQUES DA SILVA
(OAB/AL 17.765)
ISABELLE DO NASCIMETO E GONZAGA
(OAB/AL 16.018)
CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA FILHO
(OAB/AL 14.193)
ANDRÉ LUIS DANTAS DE BRITO
(OAB/AL 13.053)
ADV: ANDRÉ LUIS DANTAS DE BRITO (OAB 13053/AL), ADV: ANDRÉ LUIS DANTAS DE BRITO (OAB 13053/AL), ADV: ISABELLE DO NASCIMETO E GONZAGA (OAB 16018/AL), ADV: ISABELLE DO NASCIMETO E GONZAGA (OAB 16018/AL), ADV: ISABELLE DO NASCIMETO E GONZAGA (OAB 16018/AL), ADV: CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA FILHO (OA…
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D. B. M. x M. P.
ID: 322370294
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700676-23.2023.8.02.0048
Data de Disponibilização:
11/07/2025
DESPACHO
Nº 0700676-23.2023.8.02.0048 - Apelação Criminal - Pão de Açúcar - Apelante: D. B. M. - Apelado: M. P. - 'D E S P A C H O Trata-se de apelação interposta por D. B. M. em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única de Pão de Açúcar/AL (fls. 172/177), que julgou procede…
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Adilson Da Silva x Ministério Público
ID: 328687830
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806868-56.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0806868-56.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Adilson da Silva - Requerido: Ministério Público - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de revisão criminal proposta por Adilson da Silva, em face de condenação definitiva nos autos do pr…
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