Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 201 de 227

DESPACHO Nº 0807977-08.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São José da Tapera - Impetrante: M. M. L. S. - Paciente: J. B. F. - Impetrado: J. de D. da V. do Ú O. de S. J. da T. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por … Ver mais

C. L. Da S. x M. P.

ID: 323415857
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800010-60.2017.8.02.0203
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0800010-60.2017.8.02.0203 - Apelação Criminal - Anadia - Apelante: C. L. da S. - Apelado: M. P. - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0800010-60.2017.8.02.0203 Recorrente : C. L. da S.. Defensor P : João Fiorillo de Souza Recorrido : M. P.. DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/202… Ver mais
Intimação
ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0713525-60.2024.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: B1Cineide Maria dos SantosB0 - Autos nº: 0713525-60.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos I… Ver mais
Intimação
ADV: CLEBER VIEIRA DA SILVA MELO (OAB 17388/AL), ADV: CLEBER VIEIRA DA SILVA MELO (OAB 17388/AL) - Processo 0713672-86.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão Preventiva - REPTADO: B1D.P., registrado civilmente como C.E.B0 - B1C.E.J.A.B0 - Autos nº: 0713672-86.2024.8.… Ver mais

Processo nº 0800059-69.2022.8.02.0060

ID: 322662344
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo 0800059-69.2022.8.02.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: B1Ivo Aclabe Freitas de OliveiraB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR IVO ACLABE FREITAS DE O… Ver mais
ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL), ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL), ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701819-32… Ver mais

Pedro Victor Dias x Ministério Público

ID: 316813453
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0500002-55.2025.8.02.0049
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0500002-55.2025.8.02.0049 - Recurso em Sentido Estrito - Penedo - Recorrente: Pedro Victor Dias - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0500002-55.2025.8.02.0049 Recorrente : Pedro Victor Dias. Advogado : Defensoria Pública do Estado de Al… Ver mais
ADV: ANDRÉ LUIS DANTAS DE BRITO (OAB 13053/AL), ADV: ANDRÉ LUIS DANTAS DE BRITO (OAB 13053/AL), ADV: ISABELLE DO NASCIMETO E GONZAGA (OAB 16018/AL), ADV: ISABELLE DO NASCIMETO E GONZAGA (OAB 16018/AL), ADV: ISABELLE DO NASCIMETO E GONZAGA (OAB 16018/AL), ADV: CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA FILHO (OA… Ver mais

D. B. M. x M. P.

ID: 322370294
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700676-23.2023.8.02.0048
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0700676-23.2023.8.02.0048 - Apelação Criminal - Pão de Açúcar - Apelante: D. B. M. - Apelado: M. P. - 'D E S P A C H O Trata-se de apelação interposta por D. B. M. em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única de Pão de Açúcar/AL (fls. 172/177), que julgou procede… Ver mais

Adilson Da Silva x Ministério Público

ID: 328687830
Tribunal: TJAL Órgão: Secretaria Geral Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0806868-56.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0806868-56.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Adilson da Silva - Requerido: Ministério Público - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de revisão criminal proposta por Adilson da Silva, em face de condenação definitiva nos autos do pr… Ver mais
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